RR – Funai estima que 150 garimpeiros já foram retirados de área indígena Yanomami

A operação Xawara, deflagrada em julho pela Polícia Federal e Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR), desarticulou o motor econômico da atividade de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. Desde então, diversos garimpeiros têm sido retirados da área. A Fundação Nacional do Índio em Roraima (Funai/RR) estima que mais de 150 pessoas que atuavam no garimpo na reserva indígena foram removidas para Boa Vista. Continuar lendo RR – Funai estima que 150 garimpeiros já foram retirados de área indígena Yanomami

Senador pede suspensão de demarcação de terras indígenas

O senador Cidinho Santos (PR-MT) registrou em Plenário nesta quarta-feira (22) reunião de representantes da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e da Frente Parlamentar da Agropecuária com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e com o advogado geral da União, Luís Adams, para tratar da reedição da Portaria 303/2012 que normatiza os critérios para demarcação de terras indígenas. A portaria foi publicada em julho e suspensa em seguida pela AGU. Continuar lendo Senador pede suspensão de demarcação de terras indígenas

RO – Operação na Terra Indígena Karipuna flagra extração de madeira

A Operação Karipuna, da Fundação Nacional do Índio (Funai), encontrou nos primeiros três dias de fiscalização várias irregularidades na Terra Indígena Karipuna, localizada a 270 quilômetros de Porto Velho. Durante a operação, que começou na sexta-feira (18), ninguém foi preso, mas foram identificados vários focos de queimada a apenas um quilômetro da reserva, além de restos de acampamentos, clareiras e madeiras abandonadas a até oito quilômetros dentro da Reserva Karipuna. Continuar lendo RO – Operação na Terra Indígena Karipuna flagra extração de madeira

RO – Índios ameaçam bloquear BR-364 por causa de portaria da AGU

Indígenas em Rondônia prometem impedir o tráfego na BR-364 no sábado (25), caso o governo não revogue a Portaria nº 303 da Advocacia-Geral da União (AGU), editada em julho passado para orientar as procuradorias jurídicas da administração pública federal em pareceres sobre o acesso e o uso de terras indígenas. Continuar lendo RO – Índios ameaçam bloquear BR-364 por causa de portaria da AGU

Senador cobra do governo mais diálogo com os índios e critica texto aprovado pela comissão que analisa MP do Código Florestal

A cerimônia anual do Kuarup realizada neste fim de semana na aldeia Yawalapti, no Parque Nacional do Xingu, em Mato Grosso, teve um forte ingrediente político testemunhado pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Tradicionalmente, o ritual consiste numa celebração religiosa fúnebre em que os índios do Alto Xingu homenageiam seus mortos. Desta vez, eles também estamparam faixas sobre as ocas protestando contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte e outras ações governamentais consideradas lesivas a 16 povos, além de divulgar um manifesto lido pelo parlamentar em discurso nesta segunda-feira (20). Continuar lendo Senador cobra do governo mais diálogo com os índios e critica texto aprovado pela comissão que analisa MP do Código Florestal

PA – Belo Monte corre risco de atrasar um ano

A construção da maior hidrelétrica do Brasil corre o risco de ter seu cronograma de operação atrasado em até um ano. A usina de Belo Monte, que teve as suas obras iniciadas há 14 meses nas margens do rio Xingu, no Pará, vive hoje o seu momento mais crítico, tudo por conta do prazo para construção da chamada “ensecadeira”. Continuar lendo PA – Belo Monte corre risco de atrasar um ano

Portaria 303 AGU – Indígenas fecham BR-364 na divisa entre Rondônia e Mato Grosso

Indígenas de 16 etnias fecharam a BR-364 na manhã desta segunda-feira (20), na divisa dos estados de Mato Grosso e Rondônia. Os índios querem o veto à Portaria 303, que restringe as atividades culturais indígenas como caça, pesca e expansão do território. Segundo o cacique Eduardo Mamaindê, da aldeia Mamaindê, a rodovia será liberada somente após a presença de alguma autoridade que possa representá-los em Brasília. A Polícia Rodoviária Federal está no local. O bloqueio fica a 40 quilômetros de Vilhena, RO. Continuar lendo Portaria 303 AGU – Indígenas fecham BR-364 na divisa entre Rondônia e Mato Grosso

Mineração em terras indígenas – Relatório do projeto está em fase final

A mineração em terras indígenas, tema polêmico que se arrasta há anos no Congresso Nacional, parece estar se encaminhando para uma definição. Durante entrevista no programa Agenda da Semana, transmitido aos domingos pela Rádio Folha AM 1020, o deputado federal Édio Lopes (PMDB), que é relator do projeto de lei que visa regulamentar a possibilidade de exploração de recursos minerais em áreas indígenas, informou que a Comissão Especial criada na Câmara Federal para analisar a matéria já está na fase final de elaboração do relatório, que trará parecer favorável a alteração na Constituição Federal para permitir a atividade no país. Continuar lendo Mineração em terras indígenas – Relatório do projeto está em fase final

MT – Ministra ouve protesto de índios no Quarup, mas não recebe manifesto

Povos indígenas do Xingu aproveitaram ontem a presença da ministra da Cultura, Ana de Hollanda, na festa do Quarup para protestar contra a construção da usina de Belo Monte, no Pará, e medidas tomadas pelo governo que, para os índios, configuram violações a seus direitos. A ministra, no entanto, não quis receber o manifesto das comunidades em nome do governo.

Ministra assiste o Quarup (foto Wilson Pedrosa AE)

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Ministério Público vai investigar venda de crédito de carbono por índios

O Ministério Público Federal abriu inquérito para investigar o contrato de US$ 90 milhões firmado entre a empresa Celestial Green Ventures e a comunidade indígena mundurucu para uso de créditos de carbono. Segundo o órgão, falta clareza no acordo que permite à companhia irlandesa explorar por 30 anos uma área de 200 mil quilômetros quadrados na floresta amazônica. Continuar lendo Ministério Público vai investigar venda de crédito de carbono por índios

Juez ordena suspender vía férrea que amenaza indígenas y ecosistema

Vale, la empresa minera más grande de Brasil, deberá cancelar momentáneamente sus planes de construir una línea férrea paralela a la existente en el estado nororiental de Pará que le permitiría incrementar la frecuencia en el transporte del mineral de hierro desde la mina de Carajás hasta una terminal portuaria en el estado de Maranhão. Continuar lendo Juez ordena suspender vía férrea que amenaza indígenas y ecosistema

PA – Norte Energia diz que suspensão das obras de Belo Monte vai trazer “consequências negativas e imprevisíveis”

A empresa Norte Energia, responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, divulgou um comunicado hoje (16) manifestando preocupação com a possível paralisação das obras determinada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A empresa classifica a medida como inadmissível e diz que a decisão vai trazer “consequências negativas e imprevisíveis” para a matriz energética brasileira, com a necessidade de acionamento de termelétricas a óleo, consideradas mais poluentes e mais caras do que a energia de Belo Monte. Continuar lendo PA – Norte Energia diz que suspensão das obras de Belo Monte vai trazer “consequências negativas e imprevisíveis”

AM – Funai delimita quatro terras indígenas do povo Mura

Em 1º de agosto, foi publicada no Diário Oficial da União a delimitação das terras indígenas Murutinga/Tracajá, Ponciano, Sissaíma e Vista Alegre, ocupadas tradicionalmente pelo povo Mura, no estado do Amazonas. Trata-se da formalização do reconhecimento oficial de áreas já identificadas pelo Serviço de Proteção aos Índios (SPI), nos anos 1920. Com a conclusão da primeira etapa desses procedimentos administrativos, que perduram por quase um século, o Estado brasileiro reconhece a territorialidade específica dos Mura, povo numeroso, cuja reprodução física e cultural está intimamente ligada ao regime das águas e ao conhecimento refinado sobre os cursos d’água amazonenses, desenvolvido ao longo de uma ocupação antiga e duradoura na região dos municípios de Autazes, Careiro da Várzea e Manaquiri. Continuar lendo AM – Funai delimita quatro terras indígenas do povo Mura

AGU – Advogado geral nega interferência política em portaria 303, mas avalia mudanças na norma

Luís Inácio Adams admite que condicionante de decisão do STF, usada como base de portaria que restringe direitos indígenas, é ambígua, mas insiste que ela pode ser usada como diretriz para órgãos oficiais. Lideranças criticam duramente governo e consideram norma parte de ações anti-indígenas. Continuar lendo AGU – Advogado geral nega interferência política em portaria 303, mas avalia mudanças na norma

RO – Operação desativa garimpo de diamante em reserva indígena

Três garimpos ilegais de diamante, que funcionavam na Reserva Roosevelt, no sul de Rondônia, foram desativados há dois dias por fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e por agentes da Polícia Federal. Dezessete motores e caixas separadoras utilizadas para o garimpo ilegal foram destruídos. Continuar lendo RO – Operação desativa garimpo de diamante em reserva indígena