Representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), Movimento de Luta pela Terra (MLT) e Central dos Assentados de Roraima (CAR) realizaram, na tarde de ontem, 12, uma mobilização em frente ao Instituto de Terras e Colonização Roraima (Iteraima) para repudiar o cancelamento de uma reunião marcada com os movimentos e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Continuar lendo RR – Movimentos pedem retirada de fazendeiros
Tag: florestas
Conferência pauta uso sustentável da biodiversidade
Embora a totalidade das metas estabelecidas na Eco92 – ciclo de conferências relacionadas sustentabilidade do planeta realizado em 1992 no Rio de Janeiro – não tenha sido cumprida, a secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Samyra Crespo, considera positivo o fato de a conferência ter colocado em pauta nacional as discussões sobre a conservação e uso sustentável da biodiversidade e as mudanças climáticas nos últimos anos. Ela lembra que antes de 1992 nem ONGs e nem cidadãos comuns davam opinião sobre políticas públicas voltadas para o meio ambiente. Continuar lendo Conferência pauta uso sustentável da biodiversidade
Diretora da Funai alerta para retrocesso e inconstitucionalidade da PEC 215
Índios querem apoio de órgãos internacionais no decorrer do ciclo de conferências Rio+20 para impedir o avanço da tramitação da PEC 215. Depois de avançar no processo de reconhecimento dos direitos indígenas nas últimas duas décadas, o Brasil pode enfrentar um novo retrocesso nessa área caso seja homologada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 215, de 28 de março de 2000, que transfere da União para o Congresso Nacional a responsabilidade de aprovar e ratificar a demarcação de terras indígenas. Essa é a avaliação da diretora de Proteção Territorial da Funai, Maria Auxiliadora de Sá Leão. Continuar lendo Diretora da Funai alerta para retrocesso e inconstitucionalidade da PEC 215
Acre é o maior emissor de fumaça em região transfronteiriça
Um estudo inédito do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) sobre queimadas e emissão de fumaça no Acre concluiu que, embora as contribuições de fumaça produzida remotamente sejam relevantes, nos meses de maiores níveis de poluição atmosférica (julho, agosto e setembro) predomina a contribuição da produção local para o conteúdo de fumaça que atinge as principais cidades do Estado. Continuar lendo Acre é o maior emissor de fumaça em região transfronteiriça
Presidente da República diz que queda no desmatamento é resultado da “forte ação do governo” na fiscalização
Ao comentar os dados divulgados na semana passada sobre preservação ambiental, a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (11) que se orgulha da redução de 77% no desmatamento ilegal no país. “O Brasil, que já tem o privilégio de abrigar a maior área de florestas tropicais do mundo, pode se orgulhar também de conseguir protegê-las cada vez mais”, reforçou. Continuar lendo Presidente da República diz que queda no desmatamento é resultado da “forte ação do governo” na fiscalização
El caso de la carretera Iñapari – Puerto Esperanza – Perú (*)
Unos días atrás se conoció el proyecto de Ley N° 1035/2011-CR proponiendo se declare de Interés Público y Necesidad Nacional construir una carretera o una línea férrea entre Iñapari (Tahuamanu, Madre de Dios) y Puerto Esperanza (Purús, Ucayali). Esta vía, bastante larga, correría estrechamente paralela a la frontera con el Brasil y en su recorrido atravesaría el Parque Nacional Alto Purús y afectaría asimismo la Reserva Comunal Purús. Además, en esa región existen indígenas en aislamiento voluntario. Continuar lendo El caso de la carretera Iñapari – Puerto Esperanza – Perú (*)
PA – Atingidos por Belo Monte farão encontro paralelo à Rio + 20 em Altamira
No mesmo período em que o Rio de Janeiro recebe, vinte anos depois, alguns dos mais poderosos ‘jogadores’ da política e da economia globais para disputar os rumos do Planeta em uma nova cúpula sobre sustentabilidade – a Rio+20 -, o Rio Xingu será palco de um novo levante contra o atentado hidrelétrico à sua vida: o Xingu+23.
Continuar lendo PA – Atingidos por Belo Monte farão encontro paralelo à Rio + 20 em Altamira
Presidência da República desautoriza declaração do Ministro da Agricultura sobre Código Florestal
Depois de declarar que o governo vai negociar as emendas à medida provisória (MP) que trata do novo Código Florestal, o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, foi desautorizado pela Presidência da República a falar sobre o tema. “O ministro não está autorizado a falar sobre negociações envolvendo o Código Florestal”, afirmou, o porta-voz da Presidência, Thomas Traumann. Continuar lendo Presidência da República desautoriza declaração do Ministro da Agricultura sobre Código Florestal
Evento contra a construção de Belo Monte recebe apoio
Evento contra a construção de Belo Monte recebe apoio – Música de Gil vira hino do Xingu+23, que reunirá cerca de 500 atingidos e ativistas de outras partes do país e do mundo em Belo Monte. Confira a programação
Continuar lendo Evento contra a construção de Belo Monte recebe apoio
Frigorífico rebate Greenpeace, que admite ‘equívocos’
A JBS contestou as informações divulgadas em um relatório na última quarta-feira pelo Greenpeace.
Em comunicado protocolado na CVM, a empresa afirma que as denúncias da organização “são falsas, enganosas, incorretas e induzem a sociedade a uma conclusão equivocada sobre a realidade dos fatos”, e que a companhia entrará com uma ação na Justiça contra o Greenpeace. Continuar lendo Frigorífico rebate Greenpeace, que admite ‘equívocos’
Deputado pede ao STF suspensão dos efeitos da MP do Código Florestal
O vice-líder do DEM na Câmara deputado Ronaldo Caiado (GO), representando a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), protocolou, em 06 de junho, no Supremo Tribunal Federal (STF) mandado de segurança em que pede a suspensão imediata dos efeitos da Medida Provisória (MP) 571, que altera o Código Florestal.
O documento, com 19 páginas, sustenta que a MP é inconstitucional porque dispõe sobre tema já aprovado pelo Congresso Nacional. “O governo não pode editar medida provisória sobre tema que já foi deliberado e aprovado por ampla maioria nesta Casa antes de analisarmos os vetos definidos pela presidente Dilma [Rousseff]. Isso é uma afronta e um desrespeito ao Congresso Nacional”, ponderou Caiado por meio de nota.
Para o deputado, a medida provisória fere os artigos 62 e 67 da Constituição. O primeiro disciplina as regras para edição de medidas provisórias. O Inciso 4 do Parágrafo 1º diz que é vedada a edição de MP sobre tema já disciplinado em projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional e pendente de sanção ou veto do presidente da República.
Terça-feira (5), o presidente da comissão especial mista criada para analisar a admissibilidade da MP 571, deputado Bohn Gass (PT-RS), argumentou que esse dispositivo foi respeitado pela presidenta na edição da MP. Isso porque a Lei do Código Florestal já foi sancionada, o que contraria o entendimento dos ruralistas.
Já o Artigo 67 determina que a matéria constante de projeto de lei rejeitado pelo Congresso somente poderá constituir objeto de novo projeto, na mesma sessão legislativa, mediante proposta da maioria absoluta dos membros de qualquer das Casas legislativas. Segundo o mandado de segurança, a MP “viola o processo legislativo constitucional, pois não só restaurou, via medida provisória, texto da lei do Senado descartado pela Câmara, como alterou aquilo que não vetou”.
Por: Ivan Richard
Fonte: Agência Brasil – EBC
Edição: Talita Cavalcante
RO – Força Nacional de Segurança está na Terra Indígena Suruí
A Força Nacional de Segurança foi enviada à reserva Suruí, no município de Cacoal, a 500 quilômetros de Porto Velho, pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos. O motivo seria ameaças feitas contra o cacique Almir Suruí, Ivaneide Bandeira, mulher de Almir, e outras lideranças indígenas. As ameaças são constantes desde 2009, quando lideranças das 27 aldeias da terra indígena Suruí proibiram o acesso de madeireiras à reserva. Continuar lendo RO – Força Nacional de Segurança está na Terra Indígena Suruí
Alerta da UICN, aves da Amazônia estão mais ameaçadas do que nunca
As aves que habitam na Amazônia estão mais ameaçadas do que nunca, pois o risco de extinção de uma centena de espécies aumentou neste ano, segundo a nova edição da Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) divulgada nesta quarta-feira. Continuar lendo Alerta da UICN, aves da Amazônia estão mais ameaçadas do que nunca
AM – Operação combate extração ilegal de madeira
A “Operação Soberania” do Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Amazonas em parceria com o Ibama já apreendeu 3 mil metros cúbicos de madeira no sul do Estado desde o início de abril. Concentrada em quatro cidades do interior do Amazonas localizadas ao longo das rodovias BR-319 e BR-230, a operação combate o desmatamento, além da extração e beneficiamento ilegal de madeira na região.
Segundo o Tenente do Batalhão Ambiental, Bruno Pereira, os trabalhos não tem data para terminar e estão focadas na identificação dos proprietários de terras que derrubaram floresta recentemente, além do patrulhamento para identificar madeiras escondidas na selva pelos responsáveis pelo corte ilegal.
MEIO AMBIENTE – Ex-presidente do Ibama critica pacote ambiental do governo
Se o governo tivesse anunciado recursos para melhorar a gestão e implementação das unidades de conservação (UCs) que já existem no país teria feito um pacote ambiental mais a altura de um Dia do Meio Ambiente. A opinião é da engenheira agrônoma Maria Tereza Pádua, que integra a comissão de Parques Nacionais da União Mundial para a Conservação da Natureza (UICN). Continuar lendo MEIO AMBIENTE – Ex-presidente do Ibama critica pacote ambiental do governo