Ibama suspende atividades de 12 serrarias em Novo Progresso e Altamira (PA)

Operação de fiscalização de resíduos do beneficiamento de madeira realizada pelo Ibama resultou na suspensão das atividades de 12 serrarias nos municípios de Novo Progresso e Altamira, no Pará. Os agentes ambientais aplicaram treze autos de infração, que totalizam R$ 2,6 milhões, pela disposição e queima irregular de rejeitos. 

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Amazônia terá 30 mil hectares recuperados até 2023

Uma grande iniciativa para a recuperação de áreas degradadas na Amazônia brasileira prevê a recuperação, nos próximos seis anos, de uma área de quase 30 mil hectares, o que corresponde a um número estimado de 73 milhões de árvores. A maior restauração florestal na Amazônia é resultado de uma parceria entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Fundo Global do Meio Ambiente (GEF – Global Environment Facility), o Banco Mundial, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), a Conservação Internacional (CI-Brasil), o Instituto Socioambiental (ISA) e a iniciativa socioambiental do Rock in Rio, o Amazonia Live.

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Mineração solta na Amazônia

Em 23 de agosto de 2017, o Presidente Michel Temer emitiu um decreto revogando a RENCA (Reserva Nacional de Cobre e seus Associados), uma área do tamanho da Suíça localizada no lado norte do Rio Amazonas em partes dos Estados do Pará e Amapá. O Ministério do Meio Ambiente não havia sido consultado e os ambientalistas e o público em geral no Brasil foram pegos de surpresa. Na verdade, em março o governo Temer já havia anunciado sua intenção de revogar a RENCA em um congresso de empresas de mineração no Canadá. A escolha do local é releveladora.

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MPF quer fim de mineração ilegal em Novo Progresso (PA)

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação contra a Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a empresa Chapleau Exploração Mineral por participarem de forma irregular da prática de atividades de mineração nos municípios de Novo Progresso e Altamira, sudoeste do Pará.

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Vice-PGR sustenta inconstitucionalidade de dispositivos do Código Florestal

Manifestação foi durante julgamento em conjunto da ADC 42 e das ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937

“Para a Procuradoria-Geral da República, os dispositivos impugnados reduzem a tutela jurídica de florestas e vegetações nativas situadas em áreas de reserva legal e Áreas de Proteção Permanente (APPs) e implicam redução e, em alguns casos, até mesmo extinção desses espaços territoriais especialmente protegidos”. A afirmação é do vice-procurador-geral da República, Nicolao Dino, durante o julgamento conjunto da Ação de Declaração de Constitucionalidade (ADC) 42 e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4901, 4902, 4903 e 4937, que questionam dispositivos do Código Florestal. O julgamento iniciado nesta quinta-feira (14) e suspenso após as sustentações orais.

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Deputados, ambientalistas e indígenas criticam extinção da Reserva Nacional de Cobre

Deputados, ambientalistas e representantes de tribos indígenas criticaram, em audiência conjunta de duas comissões da Câmara, a extinção de uma reserva do tamanho do estado do Espírito Santo, entre o Amapá e o Pará, a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca).

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Povo Wajãpi, uma barreira indígena contra a mineração na Amazônia

Etnia vive em terras dentro da reserva mineral extinta por decreto pelo Governo Temer. Decisão foi suspensa após protestos, mas indígenas querem que ela seja derrubada de vez. 

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Arco do fogo avança sobre o Amazonas

As queimadas seguem o rastro deixado pelo desmatamento e avançam no Amazonas. Nos oito primeiros meses deste ano, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) identificou 8.590 focos de calor no estado.

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Renca: MPF/AP recebe representantes de comunidades tradicionais da região

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) recebeu, no início da semana, representantes de comunidades tradicionais afetadas pela extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca). O grupo reuniu-se com a procuradora da República Nicole Campos Costa, titular da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF no estado. O encontro, solicitado pelo grupo, teve como objetivo entregar ao MPF/AP carta aberta sobre a extinção da Renca. Eles pedem apoio do órgão para evitar a extinção da reserva.

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Força-tarefa encontra 16 garimpos ilegais em fiscalizações no Amazonas

Uma operação para coibir a atividade de garimpo ilegal Rio Jandiatuba, no Amazonas, feita por uma força-tarefa do Ministério Público Federal, Exército e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) identificou 16 dragas (equipamentos de extração utilizados na mineração) em funcionamento. Devido ao baixo nível do rio provocado pela estiagem, a fiscalização só conseguiu chegar até cinco dragas, todas sem documentação.

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MPF pede indenização por desmatamento de mais de mil hectares de floresta na região do Jamanxim (PA)

Dano do desmatamento é equivalente à retirada de mais de 13 mil caminhões de madeira e o valor do dano material causado é de mais de R$ 8 milhões.

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MPF, Exército e Ibama realizam força-tarefa para coibir garimpo ilegal no rio Jandiatuba (AM)

Operação identificou 16 dragas que operavam ilegalmente; a atividade garimpeira tem avançado sobre o rio, que corta três terras indígenas. 

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Acre celebra redução do desmatamento

Os últimos dados sobre redução do desmatamento na região foram divulgados pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) na segunda quinzena de agosto. No apanhado geral, o desmatamento na Amazônia apresentou redução de 21%. Os números apontam resultado positivo para as políticas públicas implementadas no Acre. A redução no estado, de agosto de 2016 a julho de 2017, foi de 32%. O levantamento faz uma comparação com o período anterior: 2015/2016.  

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Ambientalistas criticam incentivo à mineração e dizem que data é ‘decorativa’

Para especialistas em meio ambiente e representantes de instituições que atuam na conservação e desenvolvimento da região Amazônica, não há muito o que se comemorar hoje, no Dia da Amazônia. Redução  de repasse de verbas ao Fundo da Amazônia e medidas que podem incentivar o desmatamento e a mineração na região são os principais alvos de críticas dos ambientalistas.

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