Para Janot, Lei 13.465/2017 fere princípios constitucionais e resultará em um dos maiores processos de perda de patrimônio público da história do Brasil.
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Nota sobre exploração de petróleo na foz do Amazonas
Considerando as últimas notícias publicadas na imprensa acerca do processo de licenciamento da empresa Total E&P Brasil LTDA sobre a exploração de petróleo na foz do Amazonas, faz-se necessário tecer alguns esclarecimentos.
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Entenda por que a Amazônia é vital para o mundo
A decisão do governo brasileiro neste mês de extinguir a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), abrindo uma área na Amazônia do tamanho do território da Dinamarca para exploração mineral, recebeu críticas acirradas não só de ambientalistas, mas também repercutiu fortemente na mídia internacional antes de ser suspensa pela Justiça Federal.
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É preciso pressionar o governo a recuperar as informações que já foram produzidas sobre a Renca
“Não usar as informações científicas é dar uma banana para a sociedade brasileira”, afirma o ambientalista e pesquisador do Inpa, Adalberto Val, em entrevista ao Jornal da Ciência.
Estudo acha 381 novas espécies na Amazônia, várias já ameaçadas por conta do desmatamento
Na Amazônia, entre 2014 e 2015, foram descobertas 381 novas espécies de plantas e vertebrados –uma média de cerca de um novo ser vivo a cada dois dias. Esses novos animais e vegetais, contudo, já chegam ao conhecimento de cientistas e da população sob a sombra do perigo de extinção.
Tasa de deforestación en Amazonía disminuyó 50% durante últimos quince años
En los últimos años, la Amazonía ha disminuido su tasa de deforestación en 50 por ciento, según los primeros avances del Informe Regional sobre el Estado de los Bosques en la Región Amazónica 2000 al 2015, informó el Servicio Nacional Forestal y de Fauna Silvestre (Serfor).
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#RetrocessoAmbientalNão: MPF reitera riscos da extinção da Renca no Amapá e Pará
O Ministério Público Federal divulgou nesta quarta-feira (30) nota técnica contra o Decreto nº 9147/2017, que regulamenta a atividade minerária na área da Reserva Nacional do Cobre e seus Associados (Renca), nos estados do Pará e Amapá. No texto, de autoria da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR), o MPF defende a manutenção da Renca como única forma de proteger uma área ainda pouco desmatada da Amazônia, mas que já sofre pressões de desmatamento e de ocupação. O decreto libera para a mineração uma área equivalente a mais do que todo o desmatamento acumulado na Amazônia nos últimos quatro anos, diz a nota. A norma, publicada no último dia 28, anula o decreto anterior sobre o tema, mas mantém a extinção da reserva. Os dois decretos são alvo de ação civil pública de autoria do MPF no Amapá.
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Inpe apresenta dados de desmatamento
A taxa consolidada, no período de agosto de 2015 a julho de 2016, é aproximadamente 1% abaixo do que a estimada pelo Instituto.
Ibama doa 10 mil m³ de madeira apreendida para aldeias indígenas em MT
O Ibama concluiu a doação de 10 mil metros cúbicos de madeira para a construção de casas, escolas e pontes nas Terras Indígenas (TI) Manoki e Aripuanã, no noroeste de Mato Grosso. A carga equivale a 200 caminhões carregados.
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Entenda porque a liberação da reserva amazônica não é boa para o ambiente nem para a economia
Listamos cinco motivos para ilustrar o que essa liberação pode causar ao Brasil
- Direitos dos povos indígenas
MPF/AP quer suspensão dos efeitos do decreto de extinção da Renca – Para a instituição, medida viola direitos fundamentais e pode resultar em ecocídio na Amazônia
Em ação ajuizada nesta segunda-feira (28), o Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) pede à Justiça Federal concessão de tutela de urgência para suspender os efeitos do Decreto nº 1942 de 22/8/2017 que extingue a Reserva Nacional do Cobre e seus Associados (Renca). O MPF/AP defende que a medida adotada pela Presidência da República, além de contrariar a Constituição Federal, põe em risco a preservação do meio ambiente e fere direitos fundamentais dos amazônidas, em especial o direito à consulta prévia.
Procuradorias evitam empecilhos jurídicos para o licenciamento da usina de São Manoel
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça, a regularidade do licenciamento da Usina Hidrelétrica de São Manoel, localizada na divisa dos estados do Mato Grosso e Pará.
MPF pede suspensão dos efeitos do decreto que extingue Reserva Nacional do Cobre
O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) ajuizou ação civil pública em que pede à Justiça Federal a concessão de tutela de urgência para suspender os efeitos do decreto presidencial que extinguiu, na última quarta-feira (23), a Reserva Nacional do Cobre e seus Associados (Renca).
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Governo vai revogar decreto e editar nova medida descrevendo extinção da Renca
O Palácio do Planalto informou que o governo federal editará um novo decreto para descrever, de forma mais detalhada, como será extinta a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). A decisão foi anunciada após as repercussões negativas que a medida, tomada na semana passada, gerou entre ambientalistas, celebridades, a sociedade em geral e até na mídia internacional.
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Mobilização pela Amazônia reúne milhares em 13 cidades brasileiras
Ato chamou a atenção para as medidas adotadas pelo governo Temer que vão levar ainda mais destruição para a floresta.
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