A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (12) a Operação Via Líbero, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Exército Brasileiro, para prender indígenas na etnia Nambikwara, que estavam há 40 dias cobrando pedágio da BR-364, km 1243, em Comodoro, (a 660 quilômetros de Cuiabá).
Ação ressalta o risco de perecimento ou furto caso o material permaneça no local onde foi encontrado
Continuar lendo MPF defende que madeira apreendida em terras indígenas, em Roraima, vá a leilão
Finalidade é proteger a unidade de conservação da exploração irregular de recursos naturais
Imagem ilustrativa. (Foto: Amanda Lelis – Instituto Mamirauá)
Continuar lendo MPF quer vistoria nas áreas de manejo da Floresta Estadual do Amapá
A morte de uma mulher Awá na floresta amazônica é um exemplo de sua luta pelo direito de permanecer isolada em sua terra.
Jakarewyj, mulher awá, jaz gravemente doente em uma rede junto a sua irmã Amakaria, em abril de 2015, pouco depois do primeiro contato com a sociedade exterior. Sarah Shenker Survival International.
Continuar lendo Mortes recentes de índios isolados trazem à tona velhos traumas do contato
Apesar de a Medida Provisória 820/18 disciplinar medidas de assistência emergencial para imigrantes, o principal tema que dominou os debates foi a proposta de alteração na lei ambiental para acelerar o licenciamento ambiental em terras indígenas.
Continuar lendo Licenciamento ambiental em terras indígenas dominou debates em Plenário
Mais de 300 indígenas venezuelanos dos grupos étnicos Warao e Eñepas, autoridades locais e representantes de organizações não governamentais reuniram-se no fim de maio (31) no abrigo de Pintolândia em Boa Vista, Roraima, para uma edição especial do Festival Global de Cinema sobre Migração.
Governo oficializou, nesta quarta-feira, a Reserva Extrativista Jauaperi e duas Unidades de Conservação na Caatinga baiana, administradas pelo ICMBio.
Continuar lendo Resex é vitória dos extrativistas do Rio Jauaperi
O Ibama realizou operação para coibir o plantio de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) em Terras Indígenas (TIs) no oeste de Mato Grosso. De acordo com a Lei 11.460/2007, o cultivo de transgênicos em TIs é proibido.
Continuar lendo Ibama combate plantio de transgênicos em Terras Indígenas no oeste de MT
Agentes do Ibama realizam vistoria em propriedade rural no norte de Mato Grosso
Continuar lendo Ibama embarga 3,6 mil hectares e multa desmatadores em R$ 24 milhões no norte de MT
Babaçu, andiroba, barbatimão, pequi, baru, buriti, umbu, carnaúba, açaí, cajuzinho, copaíba e mangaba são alguns dos produtos da sociobiodiversidade que agora têm seu cultivo sistematizado e orientado em 21 cadernos produzidos pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). As publicações foram produzidas em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou na Justiça a validade de processos administrativos instaurados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em razão do desmatamento indevido de floresta nativa da Amazônia legal. A atuação ocorreu no âmbito de ação ordinária em que o infrator ambiental pleiteava a anulação de dois processos administrativos da autarquia.
Continuar lendo AGU demonstra validade de processos instaurados pelo Ibama contra desmatador
A Advocacia-Geral da União (AGU) participou da celebração de um acordo entre o Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão (DSEI-MA) e a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) para garantir a reativação do fornecimento de energia elétrica para alimentar o sistema de abastecimento de água da aldeia Marajá, localizada no município de Arame e habitada por quase cem indígenas. Continuar lendo Acordo celebrado pela AGU garante energia e água em aldeia indígena no Maranhão
O Estado brasileiro promoveria uma “sistemática e institucionalizada” violação aos direitos humanos se atendesse ao pedido do Estado de Roraima e fechasse as fronteiras para venezuelanos que fogem da crise humanitária de seu país. É o que a Advocacia-Geral da União (AGU) defende em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a ação em que o governo estadual pede, além da imediata interrupção do fluxo migratório, o ressarcimento de R$ 184 milhões em virtude das despesas adicionais que alega ter tido com a chegada de cerca de 50 mil venezuelanos.
Continuar lendo Fechar fronteiras para venezuelanos seria violação dos direitos humanos, alerta AGU
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) estará em Boa Vista (RR), na próxima segunda-feira (11/6), em reuniões com autoridades, agentes e representantes da sociedade interessados na proposta de Leilões de Eficiência Energética no Brasil, iniciativa inédita que prevê um projeto piloto em Roraima. Estarão presentes o diretor da ANEEL Tiago Correia e especialistas em Eficiência Energética e Regulação do Mercado.
Continuar lendo Encontro em Boa Vista (RR) explica inédito leilão de eficiência energética
