O Grupo de Estudos Estratégicos Amazônicos (Geea) do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTIC) lança o Tomo XIV do Caderno de Debates. Nele são tratados temas altamente significativos para a Amazônia e que atuam de maneira conjunta, parecendo haver entre eles dependências mútuas: floresta, domesticação, subdesenvolvimento, Ciência & Ética.
Categoria: Notícias
Deputados comentam nova medida provisória que devolve demarcação de terras indígenas à Agricultura
A decisão do presidente Jair Bolsonaro de devolver a demarcação de terras indígenas ao Ministério da Agricultura repercutiu rapidamente entre os parlamentares. A mudança está prevista na medida provisória 886/19, editada nesta quarta-feira (19).
Eliziane Gama pede devolução de nova MP sobre demarcação de terras indígenas
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) declarou que o Congresso Nacional deveria negar a validade e a tramitação da Medida Provisória (MP) 886/2019. A nova MP foi editada nesta quarta-feira (19) e, entre outros assuntos, devolve a demarcação de terras indígenas ao Ministério da Agricultura, revertendo a decisão do Congresso de colocar a questão sob responsabilidade do Ministério da Justiça.
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Dia do Refugiado: venezuelanos encontram no Brasil oportunidade para recomeçar
Boa Vista e Pacaraima (RR), 20/06/2019 – Eles atravessam a fronteira seca em busca de dias melhores. Diariamente, são cerca de 600 pessoas que abandonam as raízes em solo venezuelano para plantar a esperança de uma nova vida em terras brasileiras. Na bagagem, a maioria traz apenas a cara e a coragem. Muitos não têm sequer documentos ou dinheiro. Perderam até a condição de cidadãos, sem ter onde morar ou o que comer.
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Linhão de Tucuruí: sem conclusão, TRF1 fará novo julgamento para construção da obra
Terminou sem resultado conclusivo o julgamento da construção do Linhão de Tucuruí, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o TRF1. O placar na 5ª Turma ficou em dois a um contra a nulidade do leilão do empreendimento.
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Educación indígena amazónica: Más allá de las escuelas
Para los pueblos indígenas amazónicos la educación sobrepasa las escuelas. Esta también comprende las experiencias que se viven en comunidad, la formación cultural y la preparación de las personas para la vida en armonía con la naturaleza y con las personas. La etnoeducación es un proceso de transmisión de valores y conocimientos que apunta al equilibrio vital entre el individuo, lo colectivo y la naturaleza.
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Linhão de Tucuruí: TRF1 decide que consulta aos indígenas é indispensável para concessão de licença
Julgamento de mais de oito horas de duração ontem em Brasília não autoriza o início das obras sem o cumprimento da Convenção 169/OIT; nova discussão com turma estendida será realizada.
TRF autoriza obra do linhão de Tucuruí sobre terra indígena
A 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) autorizou manter a construção da linha de transmissão de energia elétrica entre Manaus e Boa Vista terra indígena waimiri-atroari. Por dois votos a um, os desembargadores derrubaram a decisão de primeira instância do Amazonas que determinava que os indígenas fossem consultados de forma “prévia, livre e informada” sobre o empreendimento.
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TRF1 autoriza obra do linhão de Roraima sobre terra indígena
Uma turma de três desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, decidiu por maioria, na noite desta quarta-feira (19), manter a obra de construção da linha de transmissão de energia elétrica que o governo federal pretende erguer por 123 quilômetros na terra indígena waimiri-atroari, de Manaus (AM) a Boa Vista (RR).
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Operação Ojuara: MPF denuncia 22 envolvidos em crimes ambientais no AC e no AM
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 22 pessoas em decorrência da Operação Ojuara, deflagrada em maio deste ano pela Polícia Federal (PF) e pela Força-Tarefa Amazônia, do MPF. Entre os crimes apresentados nas denúncias, estão: corrupção, constituição de milícia privada, divulgação de informações sigilosas, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
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Justiça determina que a ANM suspenda pedidos de exploração mineral em unidades de conservação do AM
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública, a Justiça Federal determinou à Agência Nacional de Mineração (ANM) que suspenda os requerimentos de exploração mineral em unidades de conservação federais de uso sustentável no Amazonas, quando não houver plano de manejo aprovado que permita a atividade.
MPF repudia reedição de medida provisória que devolve ao Ministério da Agricultura demarcação de terra indígena
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) divulgou nota pública em que manifesta “perplexidade” com o teor da Medida Provisória 886, publicada nesta quarta-feira (19) pelo governo federal. A medida altera o texto da Lei 13.844/2019 aprovado pelo Congresso Nacional, e devolve a tarefa de demarcação de terras indígenas em todo o país ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Amazônia costeira é tema do seminário de iniciação científica do Museu Goeldi
Além de discutir aspectos da costa amazônica, o seminário de iniciação científica e inovação tecnológica do Museu Goeldi vai contar com a apresentação dos trabalhos desenvolvidos ao longo de 2018 pelos estudantes de graduação. O evento começa nesta segunda-feira (24), no Campus de Pesquisa.
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Megaprojetos ameaçam indígenas e ribeirinhos no Tapajós
Neste espaço dedicado à Amazônia, na iminência do Sínodo para a Pan-amazônia de outubro, conheça aqui a realidade dos povos que vivem às margens do Rio Tapajós..
- Água é fonte de vida para povos amazônicos – VATICAN NEWS
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AGU derruba decisão que prejudicava início das obras do Linhão de Tucuruí
A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), decisão de primeira instância que havia declarado nulo o edital da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a construção de linha de transmissão de energia entre Manaus e Boa Vista, conhecida como Linhão de Tucuruí.
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