O Ministério Público Federal vai contestar na Justiça a portaria editada anteontem pela Advocacia-Geral da União que libera a intervenção em terras indígenas sem a necessidade de consultar os índios ou mesmo a Funai (Fundação Nacional do Índio). Continuar lendo Procuradoria questiona portaria que permite intervenção em área indígena
Categoria: Notícias
MMA – Amazônia faz agenda ambiental
Secretários de Meio Ambiente e representantes dos nove estados que integram a Amazônia Legal, participam, até sexta-feira (20/07), em Palmas, do Fórum dos Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal. Além da construção de uma agenda ambiental conjunta para a região amazônica, temas como o Plano de Ação para Proteção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAM), agenda de educação ambiental, mitigação e mudanças climáticas e implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) também serão discutidos. Continuar lendo MMA – Amazônia faz agenda ambiental
Organização critica portaria sobre terras indígenas
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que reúne as principais organizações indígenas do país, criticou hoje (18) a portaria editada ontem pela Advocacia-Geral da União (AGU) para regulamentar a atuação de advogados e procuradores da União em processos judiciais que envolvem demarcação e direito de uso de áreas indígenas. Continuar lendo Organização critica portaria sobre terras indígenas
CIMI – Nota de repúdio à portaria do Governo Federal que manipula decisão do STF
O Conselho Indigenista Missionário, Cimi, vem a público manifestar indignação frente à publicação, neste dia 17 de julho, da portaria 303, no Diário Oficial da União. Continuar lendo CIMI – Nota de repúdio à portaria do Governo Federal que manipula decisão do STF
PA – Belo Monte uma usina polêmica
A TV Cultura produziu e está divulgando uma série de reportagens sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
AGU divulga regras sobre demarcação e direito de uso de terras indígenas
Três anos depois do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que homologou a demarcação da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol em área contínua, a Advocacia-Geral da União (AGU) publicou hoje (17) uma portaria que regulamenta a atuação de advogados e procuradores em processos judiciais que envolvem áreas indígenas em todo o país. Na prática, a portaria coloca em vigor as 19 condicionantes definidas pelo STF para demarcação e direito de uso de terras indígenas na época do julgamento. Continuar lendo AGU divulga regras sobre demarcação e direito de uso de terras indígenas
AM – Aumenta extração de produtos naturais
Extração ilegal de madeiras, areia, barro e seixo, seguidos das queimadas e do desmatamento ilegal ainda são os crimes ambientais mais registrados pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). Por conta da construção civil, a solicitação de autorização para retirada de areia, aumentou 40%. Esse é o balanço que o órgão fez do primeiro semestre deste ano. Continuar lendo AM – Aumenta extração de produtos naturais
PA – BNDES dá 1,8 bi para NESA sem analisar risco e apesar de multa de 7 mi do IBAMA
O BNDES concedeu outro crédito-ponte de R$ 1,8 bilhão para a Norte Energia, empresa que está construindo Belo Monte. Ao todo, já colocou à disposição do empreendimento R$ 6,6 bilhões. O Ministério Público comunicou ao Banco Central que empréstimos têm sido concedidos sem a devida análise de risco. O BNDES concedeu o crédito, apesar de o IBAMA ter multado Belo Monte em R$ 7 milhões por problemas ambientais. Continuar lendo PA – BNDES dá 1,8 bi para NESA sem analisar risco e apesar de multa de 7 mi do IBAMA
O MP de Rondônia e o MPF ajuízam ação para manutenção de cota no reservatório da UHE Santo Antônio
O Ministério Público de Rondônia e o Ministério Público Federal ajuizaram, na Justiça Federal, ação civil pública ambiental, com pedido de liminar, para determinar à empresa Santo Antônio Energia que mantenha a cota máxima no reservatório da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, em 70,5m, conforme autorizado pelo órgão licenciador, sob pena de multa diária no valor de R$ 200 mil. Continuar lendo O MP de Rondônia e o MPF ajuízam ação para manutenção de cota no reservatório da UHE Santo Antônio
SBPC – Universidade Federal do Maranhão recebe principal evento científico do Brasil
Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) reúne cientistas, pesquisadores e estudantes para discutir ciência e cultura na luta contra a pobreza a partir do próximo domingo (22) em São Luís. Continuar lendo SBPC – Universidade Federal do Maranhão recebe principal evento científico do Brasil
Revelando a Amazônia
Informação, tecnologia e conhecimento é o que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) preparou para o público participante da ExpoT&C, evento que acontece durante a Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). O Museu Paraense Emilio Goeldi, unidade de pesquisa do MCTI, é uma das instituições presente ao evento e apresentará diversos trabalhos durante a 64ª. Edição da SBPC que acontece no período de 22 a 27 de julho de 2012 na cidade de São Luis, Universidade Federal do Maranhão.
MT – Presidente da Funai amplia o diálogo para a construção do plano de desintrusão da TI Marãiwatsédé
A presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Maria Azevedo, recebeu na tarde da quarta-feira, 11 de julho, uma comitiva liderada pelo governador do estado do Mato Grosso, Silval Barbosa, acompanhado de parlamentares e produtores da região. A intensão foi ampliar o diálogo sobre a situação da Terra Indígena Marãiwatsédé, homologada por decreto presidencial em 1998, como de posse permanente e usufruto exclusivo do povo Xavante. Continuar lendo MT – Presidente da Funai amplia o diálogo para a construção do plano de desintrusão da TI Marãiwatsédé
Meio Ambiente – Greenpeace mobiliza redes sociais no Dia de Proteção às Florestas
Apostando no ciberativismo, organização não governamental pretende obter assinaturas para a Campanha Desmatamento Zero, referente a um projeto de lei. Continuar lendo Meio Ambiente – Greenpeace mobiliza redes sociais no Dia de Proteção às Florestas
Senado Federal – Forças Armadas também devem se preocupar com meio ambiente
Em discurso nesta segunda-feira (16), o senador João Capiberibe (PSB-AP) afirmou que as mudanças climáticas e a proteção ao meio ambiente também devem estar na pauta das Forças Armadas. Continuar lendo Senado Federal – Forças Armadas também devem se preocupar com meio ambiente
El movimiento indígena en el contexto latinoamericano
El análisis del contexto político es una preocupación constante de la CAOI, que el año pasado solicitó a dos intelectuales amigos que escribieran textos que nos ayudaran en esta tarea. Son los artículos de Boaventura de Sousa Santos y Edgardo Lander, que adjuntamos a esta nota. Continuar lendo El movimiento indígena en el contexto latinoamericano