Brasil pode ganhar nova instituição para cuidar dos povos indígenas

O país poderá ganhar uma nova instituição para cuidar dos índios.

A mudança está em um projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, nesta quinta-feira.

Clique e ouça o áudio da matéria pelo repórter Sérgio Vieira:  Secretaria Nacional de Políticas Indígenas

Vicentinho solicita criação da secretaria nacional dos povos indígenas – Conexão Tocantins – Portal de Notícias (conexaoto.com.br)

Lideranças indígenas da Amazônia vão criar Parlamento Indígena Amazônico

Lideranças de diversas etnias de estados da região norte, com exceção do Pará e Mato Grosso, participaram do “ Diálogo entre Lideranças do Movimento Indígena da Amazônia Brasileira”, realizado no município de São Gabriel da Cachoeira, distante 858 km de Manaus  e decidiram criar uma instância política que garanta os direitos dos povos indígenas da região.

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Troca de terra indígena proposta por MT é inconstitucional, aponta Funai

A Fundação Nacional do Índio (Funai) disse nesta quarta-feira (29) que “não há interesse nem constitucionalidade” na troca da Terra Indígena (TI) Marãiwatsede pelo Parque Estadual do Araguaia, em Mato Grosso, como vem propondo o governo daquele estado.

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Mato Grosso publica lei permitindo troca de terra indígena devastada

O Diário Oficial de Mato Grosso desta segunda-feira (27) traz uma lei que autoriza o governo do estado a fazer uma “permuta” com a Funai, trocando a Terra Indígena Maraiwatsede pelo Parque Estadual do Araguaia. A troca, segundo diz o texto da lei, tem “como objetivo a inserção da Nação Indígena Maraiwatsede no Parque Estadual do Araguaia e a regularização fundiária aos atuais ocupantes da área da reserva”.

Xavante de Marãiwatsédé

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Comissão do Senado autoriza Cotingo

Uma velha discussão pode resultar em novos conflitos envolvendo as comunidades indígenas da região da Raposa Serra do Sol. A construção da hidrelétrica de Cotingo se arrasta há três décadas e já motivou desavenças entre índios e não índios, uso das forças militares e até litígio no âmbito da Justiça.

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Recriação do monstro

Por Jessé Souza *

Quando a disputa histórica sobre a Raposa Serra do Sol estava chegando ao fim, com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), chamei a atenção para um fato: enterrado o argumento de internacionalização da Amazônia e o fim de Roraima, os políticos teriam que trabalhar ou inventar um novo monstro para desviar a atenção da opinião.

Todos sabem que a questão Raposa Serra do Sol serviu como cortina de ferro para encobrir a corrupção, a falta de vontade e de projetos políticos para desenvolver Roraima, além de servir como única “plataforma política” de candidatos que nunca fizeram nada por Roraima. Além de que o pânico com a paranoia da internacionalização caía muito bem para anestesiar a opinião pública. Continuar lendo Recriação do monstro

Povo Baniwa e Coripaco comemora dez anos de escola própria

Pioneira no ensino escolar indígena diferenciado, a Escola Indígena Baniwa e Coripaco tem muito a festejar.  Fundada no ano 2000, tornou-se referência quando o assunto é educação diferenciada.  Localizada no Rio Içana, noroeste amazônico, a escola completou dez anos e as comemorações vão acontecer entre 25 e 27 de maio próximos.  Quem conta essa história e convida todos a participar da festa é André Baniwa, um dos principais idealizadores e coordenador de implantação do projeto que resultou na escola.  Liderança da etnia Baniwa é atualmente vice–prefeito do município de São Gabriel da Cachoeira.

Alunos da EIBC Pamaáli

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Seis terras indígenas serão homologadas nos próximos dias pela presidenta Dilma, diz Gilberto Carvalho

Brasília – A presidenta da República, Dilma Rousseff, vai assinar nos próximos dias a homologação de seis terras indígenas. A informação foi passada pelo ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, a uma comissão de índios que foi recebida hoje (5), no Palácio do Planalto, por cinco ministros do governo.

Ministro Gilberto Carvalho

Serão homologadas as terras indígenas de Tenharim-Marmelo, Matintin e Santa Cruz da Nova Aliança, no estado do Amazonas, além de Tabocao, no Tocantins; Cacique Fontoura, em Mato Grosso, e Xipaia, no Pará. Continuar lendo Seis terras indígenas serão homologadas nos próximos dias pela presidenta Dilma, diz Gilberto Carvalho

Consumo de oxi por índios leva deputado de Rondônia a solicitar audiência na Comissão da Amazônia

O consumo de oxi – droga que se alastra no norte do país e é considerada pior do que o crack – por índios da Amazônia que habitam aldeias localizadas na fronteira do Peru, Bolívia e Colômbia levou o deputado federal Padre Ton (PT-RO) a requerer audiência na Comissão da Amazônia para ouvir autoridades do governo federal sobre o assunto.

Censo conta 817 mil indígenas no Brasil

Segundo dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Censo Demográfico realizado em 2010 no Brasil encontrou 817 mil pessoas que se declaram indígenas no Brasil, o que representa 0,42% do total da população brasileira.

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Presidenta da República deve lançar nesta semana programa de gestão de terras indígenas

A presidenta Dilma Rousseff deverá lançar nesta semana o Programa Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGAT), que regulamenta ações nessas terras. O programa começou a ser desenvolvido nos últimos dois anos de governo de Luiz Inácio Lula da Silva, mas não ficou pronto a tempo de virar decreto.

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Crônica de um conflito – Crise na reserva indígena de Roraima era previsível

A crônica resumida que apresento a seguir e algumas das ponderações que seguem são fruto de meu envolvimento contínuo como cientista e técnico há 28 anos nos problemas ambientais e sociais do estado de Roraima e dos muitos trabalhos que realizei na área indígena Raposa Serra do Sol. Entre 2003 e 2004, com outros quatro peritos nomeados pela Justiça Federal para elaborar um laudo sobre diversos quesitos concernentes à iminente demarcação do TI, em forma contínua ou descontínua, procuramos responder às mesmas enfocando diversos aspectos referentes aos dois cenários possíveis de demarcação, chegando mesmo a propor desenhos alternativos de demarcação.

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Para Funai, críticas sobre falta de diálogo com povos indígenas são infundadas

A reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai), iniciada em 2007, fortalece a presença do Estado em terras indígenas, afirmou o presidente do órgão, Márcio Meira. Segundo ele, as críticas sobre as mudanças na Funai e a falta de diálogo entre o governo e os povos indígenas são infundadas.

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Governo brasileiro ainda trata a questão indígena como problema, afirma especialista

O governo brasileiro ainda trata a questão indígena como problema. A afirmação é do vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Saulo Feitosa. Segundo ele, até a década de 70, as políticas indigenistas eram quase inexistentes, no entanto, nos últimos anos, o governo tem reconhecido a importância da implementação dessas ações direcionadas aos povos indígenas.

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