O Ministério da Justiça dá resposta ‘insatisfatória’ sobre genocídio dos Awá-Guajá

Com mais de 10 mil mensagens enviadas ao ministro Cardozo, campanha da International Survival pede novas medidas de segurança para a área indígena no Maranhão. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ainda não informou novos planos de segurança para a área indígena dos Awá-Guajá. Há duas semanas, a organização internacional Survival International, que defende os direitos de povos indígenas, divulgou uma campanha, com a participação do ator inglês Colin Firth, pedindo que a questão dos awá se tornasse prioridade para o ministro. A Survival afirma que os Awá, cuja terra é constantemente invadida por madereiros, são o povo mais ameaçado do mundo. 31% de sua terra já foi desmatada, e sua situação foi classificada em 2009 pelo juiz federal José Carlos do Vale Madeira como genocídio.

Os awá-guajá são um dos povos mais inacessíveis do mundo, de acordo com a Survival. As áreas onde vivem, as terras indígenas Caru, Araribóia, Awá e Alto Turiaçu, sofrem constantes invasões de madereiros e narcotraficantes. Acredita-se que haja cerca de 180 serrarias ilegais em torno da área indígena. “Quando os madereiros os vêem, eles os matam”, diz Colin Firth no vídeo da campanha. A International Survival e o Conselho Indígena Missionário (CIMI) afirmam que há falta de policiamento nas terras dos Awá.

O ministro Cardozo comentou a questão, mas sua declaração não satisfez a Survival. “Nós temos tomado muitas iniciativas já há algum tempo. No lugar, a própria Funai [Fundação Nacional do Índio], desde 2010, já realiza todo um conjunto de trabalhos na busca da proteção desse povo indígena. Da mesma forma, nós temos desenvolvido operações na região para evitar que a disputa pela terra e o desmatamento através dos conflitos que vieram possa atingir essa tribo indígena”, declarou Cardozo após a divulgação do vídeo.

Fiona Watson, diretora de pesquisa e de campo da Survival, acredita que o Estado não vem cumprindo seu papel de proteção às terras indígenas no caso dos Awá. “Não é suficiente que o ministro diga que vão continuar a fazer o que faziam antes. Nós queremos novas coisas, queremos todos os madeireiros fora. Queremos ver qual é a proposta deles, qual é o plano deles para proteger a área”, disse ela, por telefone, do escritório da organização em Londres.

“Nós escrevemos ao ministro antes de lançar a campanha, mas não recebemos resposta”, contou Fiona. A organização está em contato com uma fonte próxima ao ministro, que garante que o ministério esta encarando a questão de forma séria e que logo serão anunciadas ações.

“É reconhecido na Constituição que os povos indígenas têm direitos originários, e, de fato, no caso do Awá, desde 2005 seu território indígena foi demarcado e homologado. O que queremos da Funai e do Ministério da Justiça é que façam valer a lei, porque ela é muito clara”, diz Fiona. Para ela, há falta de vontade política para a solução do conflito.

As operações às quais o ministro se referiu em sua declaração, segundo Fiona, não são eficazes. “Elas não vão à raiz do problema, essas operações podem fechar serrarias, confiscar a madeira, mas é necessário que haja pena severa para o cometimento de crimes, como a invasão das terras indígenas e exploração ilegal dos recursos naturais.” Segundo ela, quando há operações da Funai ou interministeriais, que agrupam a Polícia Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), elas demoram muito para serem realizadas. Ela também comenta que já houve muitos processos, mas que a lentidão no sistema judiciário brasileiro gera uma impunidade que impede a solução do conflito.

Há quase seis anos, o Ministério Público Federal no Maranhão moveu uma ação civil pública contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) exigindo a instalação de um posto de fiscalização na Terra Indígena Araribóia, até hoje inexistente, já que a Funai alegou falta de pessoal quando recorreu de decisão da Justiça Federal no Maranhão. No Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF), em Brasília , o processo não tem prazo para ser julgado. A Survival afirma que há poucas equipes da Funai no local e pede maior presença da fundação.

Procurada, a presidente da Funai, Martha Azevedo, que assumiu o cargo no final de abril, não quis dar entrevistas. A fundação, contudo, divulgou uma nota há duas semanas, admitindo que a situação dos Awá é crítica e que eles são ameaçados por madeireiros e por narcotraficantes. Seus agentes, segundo a nota, como também os agentes do Ibama e da Polícia Federal, são ameaçados pelo narcotráfico na região.

Os Awá vivem na região desde o século passado. Eles se locomoveram aos vales dos rios Turiaçú, Pindaré, Gurupi, por causa das pressão imposta pela colonizadora à época. Segundo a Fundação Nacional da Saúde (Funasa), o contato com os sociedade moderna foi desastroso para o povo Awá, muito vulnerável à violência. Foi nas décadas de 1970 e 1980 que o contato com o povo Awá-Guajá foi retomado. Em 1970, iniciou-se o processo de regularização fundiária de suas terras. Entretanto, só em 2005 a terra indígena Awá foi homologada, e, em 2009, ela foi registrada na Secretaria do Patrimônio da União.

A Survival International começou a se envolver com os Awá nos anos 1980, quando o Programa Grande Carajás foi iniciado. Trata-se de um projeto de exploração mineral pela Vale S.A., então Vale do Rio Doce, financiado pelo Banco Mundial e pela Comunidade Européia. Na época, a Survival, segundo Fiona, fez um lobby contra o financiamento. De acordo com ela, desde esse período os Awá passaram a ser atingidos pelo contato com a sociedade moderna.

FONTE : http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidadania/2012/05/mj-ainda-nao-da-resposta-satisfatoria-sobre-genocidio-dos-awa-guaja

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