O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) abriu inquérito civil público para fiscalizar o controle social da saúde indígena no Município de Guajará-Mirim (RO), a cerca de 320 km de Porto Velho. Como parte das ações do inquérito, o MPF acompanhou reunião do Conselho Local da Saúde Indígena de Guajará-Mirim na última quarta-feira, 25 de março, quando foram discutidos os problemas da saúde local. Continuar lendo MPF/RO fiscaliza o controle social da saúde indígena em Guajará-Mirim (RO)
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Um pedido de socorro por WhatsApp
Na manhã da última sexta-feira, Anselmo Yanomami, um índio de uma aldeia cravada no meio da selva amazônica a duas horas de distância via monomotor da cidade mais próxima, Boa Vista, alcançou seu celular, clicou no ícone do WhatsApp e começou a digitar a seguinte mensagem:
Índios ianomâmis clamam por melhorias em comunidades da região de Maturacá, no Amazonas
Os índios Ianomâmis da região de Maturacá, distante 150 quilômetros do município de São Gabriel da Cachoeira, clamam por melhorias nos setores de saúde e energia elétrica nas comunidades. De acordo com lideranças da etnia, faltam médicos, remédios e materiais no posto de saúde que atende os índios. A falta de energia também compromete o funcionamento das três escolas indígenas da região habitada por aproximadamente dois mil índios.
MPF/PA cobra atendimento de saúde para os indígenas Atikum
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) recomendou à Secretaria Especial de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde, que preste atendimento aos índios Atikum de Redenção, no sudeste do Estado. Segundo denúncias recebidas pela Procuradoria da República em Redenção, o atendimento não é feito porque o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) local não reconhece as famílias como indígenas.
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Suiá Missú – Depois de garantir acesso à terra, xavantes pedem mais atenção à saúde
Há dois anos, terminava em Mato Grosso o processo de desintrusão (retirada de não índios) que permitiu a volta dos índios xavantes para a terra da qual saíram na década de 1960. Hoje, quem vive na Terra Indígena Marãwaitsédé enfrenta outras dificuldades. Em entrevista exclusiva à equipe da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o cacique Damião Paridzané relatou que a população sofre com a falta de assistência à saúde.
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MPF pede mudanças no sistema de saúde indígena em audiência na Câmara
A situação das Casas de Saúde do Índio (Casai) foi discutida em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 11 de novembro. A coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais), subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, participou do debate e ressaltou que o Brasil precisa avançar na discussão e implementação da saúde indígena.
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Câmara dos Deputados – Criação de instituto de saúde indígena causa polêmica em audiência
A proposta do governo de criar o Instituto Nacional de Saúde Indígena é vista com desconfiança por algumas comunidades indígenas. O assunto foi discutido nesta quinta-feira (6) em audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, onde causou polêmica.
Funai, Sesai e governo se calam diante da prisão do coordenador do DESAI de São Félix do Araguaia por Karajás
Os representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Vale do Araguaia, assessoria de comunicação e nem mesmo no site do órgão tem nada falando da prisão pelos índios Karajás do coordenador do Distrito Especial de Saúde Indígena (DSEI), Milton Martins de Souza. Continuar lendo Funai, Sesai e governo se calam diante da prisão do coordenador do DESAI de São Félix do Araguaia por Karajás
Falta de atendimento à saúde causa problemas a índios de reserva em RR
O Ministério Público está investigando o alto índice de mortalidade infantil na reserva indígena Yanomami, em Roraima. Mais de 120 crianças morreram no ano passado.
O bebê yanomami teve febre, mas não havia como fazer o diagnóstico. Na reserva não há médicos ou enfermeiros. A índia Rita Xirixana trabalha no local como agente de saúde sem nunca ter feito curso de enfermagem. “Tem muita doença, diarreia, pneumonia. Como faz com as crianças?”, questiona.
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No Acre, índios Huni Kui denunciam morte de oito crianças por diarreia
A morte de oito crianças indígenas por diarreia e vômito, no Acre, motivou lideranças da etnia Huni Kui (Kaxinawá) da Terra Indígena Alto Purus, no município de Santa Rosa do Purus, denunciarem ao Ministério Público Federal (MPF) a falta de assistência por parte da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre).
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Saúde indígena deverá ganhar novo instituto para contratar mão-de-obra
Até o mês de dezembro deste ano deverá ser enviado para votação, no Congresso Nacional, o projeto de lei que cria o Instituto Nacional de Saúde Indígena (Insi), proposto pelo Governo Federal. O prazo final para análise da proposta pelos conselhos de saúde indígena em todos os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) encerrou na terça-feira, dia 9.
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Para MPF, modelo de criação de Instituto Nacional de Saúde Indígena é inconstitucional
O Grupo de Trabalho Saúde Indígena, ligado à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Povos indígenas e Comunidades Tradicionais) do Ministério Público Federal (MPF), entende que o modelo de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (Insi) é contrário ao que diz a Constituição Federal.
Suiá Missú – Xavante de Marãiwatsédé se posicionam contra criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena
Indígenas xavante de Marãiwatsédé divulgaram nesta quarta-feira (3) uma carta de repúdio à criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI). A posição de mais de 15 organizações indígenas e indigenistas é reafirmada no documento, assinado por 123 indígenas xavante: “Não queremos que a saúde indígena se torne terceirizada. Nós queremos reafirmar que os nossos parentes já disseram, a saúde indígena não pode sair da responsabilidade do Governo Federal”.
Na Amazônia, índios acusam governo de manipulação em consulta sobre saúde
“O Estado é laico, mas feliz é a nação cujo Deus é o senhor…” declarou a presidenta Dilma ao participar da inauguração do Templo de Salomão, em São Paulo. Dali do sudeste do país a determinação bíblica alcançou o noroeste da Amazônia. E ao invés de utilizar algum espaço público como uma escola ou a própria Universidade Federal do Amazonas, no município vizinho de Benjamin Constant, para apresentar um novo programa que impacta diretamente a vida das comunidades indígenas, um espaço de culto evangélico — religião cuja ação proselitista de missionários é uma das principais causas de conflito com comunidades indígenas na região — tornou-se um espaço político desse Estado que é laico, “mas”…
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Governo propõe criação de Instituto de Saúde Indígena
A proposta de um novo modelo de gestão da saúde indígena dará mais agilidade aos processos administrativos e às contratações de profissionais que atuam junto aos povos indígenas. O Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI) ficará responsável pela execução das ações que integram a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) definida pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde.
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