Na Amazônia, índios acusam governo de manipulação em consulta sobre saúde

O Estado é laico, mas feliz é a nação cujo Deus é o senhor…” declarou a presidenta Dilma ao participar da inauguração do Templo de Salomão, em São Paulo. Dali do sudeste do país a determinação bíblica alcançou o noroeste da Amazônia. E ao invés de utilizar algum espaço público como uma escola ou a própria Universidade Federal do Amazonas, no município vizinho de Benjamin Constant, para apresentar um novo programa que impacta diretamente a vida das comunidades indígenas, um espaço de culto evangélico — religião cuja ação proselitista de missionários é uma das principais causas de conflito com comunidades indígenas na região — tornou-se um espaço político desse Estado que é laico, “mas”…

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Governo propõe criação de Instituto de Saúde Indígena

A proposta de um novo modelo de gestão da saúde indígena dará mais agilidade aos processos administrativos e às contratações de profissionais que atuam junto aos povos indígenas. O Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI) ficará responsável pela execução das ações que integram a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) definida pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde. 

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Organização envolvendo 16 povos de Rondônia e Mato Grosso se posiciona contra INSI

Lideranças e professores de dezesseis povos indígenas de Rondônia e noroeste do Mato Grosso rechaçaram de forma unânime a proposta de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI), articulada pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão do Ministério da Saúde, e montada por três técnicos do Ministério do Planejamento.

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6ª Câmara do MPF defende consulta aos indígenas sobre criação de instituto de saúde

A Coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais), subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, vem a público esclarecer informações atribuídas ao seu posicionamento acerca da possível criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (Insi), proposto pelo Ministério da Saúde (MS).

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RR – Segurança do trabalho em áreas indígenas é tema de audiência pública

O Ministério Público do Trabalho em Roraima (MPT 11.ª Região) e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) realizam nesta quinta-feira (21), a partir das 8h30, uma audiência pública para debater questões relacionadas à saúde e à medicina do trabalho nos territórios indígenas do Estado de Roraima.

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Senado Federal – Situação da Casa de Saúde do Índio de Macapá vai ser debatida na CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reúne na terça-feira (05), a partir de 14h, para debater as denúncias de violação dos direitos humanos na Casa de Saúde do Índio, em Macapá (AP). A audiência pública foi proposta pelo senador João Capiberibe (PSB/AP).       Continuar lendo Senado Federal – Situação da Casa de Saúde do Índio de Macapá vai ser debatida na CDH

MPF/PA recomenda regularização de pistas de pouso em terras indígenas

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) recomendou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) registre dez pistas de pouso e decolagem em terras indígenas no Pará. O objetivo é regularizar a entrada e saída das aldeias acessíveis somente por via aérea e, com isso, garantir o atendimento à saúde dos índios que vivem nessas terras.

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Doença de índio – Por Ligia Bahia*

Recursos assistenciais modernos, financiados com verbas públicas para atender exclusivamente ricos, acirram desigualdades na saúde. A falta de posto, hospital, equipamento, médico, remédio e qualidade no atendimento para quem mais precisa corresponde à exuberante disparidade social, regional, étnica e racial nos indicadores de saúde. Continuar lendo Doença de índio – Por Ligia Bahia*

Povo indígena Pirahã deve receber atendimento de saúde permanente, recomenda MPF/AM

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) Manaus e Porto Velho a realização de atendimento de saúde contínuo e permanente ao povo indígena Pirahã, que se distribui em diferentes grupos no território que segue a extensão do rio Maici, no município de Humaitá (distante 590 quilômetros ao sul de Manaus). Os distritos terão 15 dias para estabelecer plano base para realizar o atendimento à etnia. Continuar lendo Povo indígena Pirahã deve receber atendimento de saúde permanente, recomenda MPF/AM

MPF se reúne com Sesai para tratar de melhorias na saúde indígena

Membros do Grupo de Trabalho Saúde Indígena da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais) do Ministério Público Federal se reuniram com o secretário Especial de Saúde Indígena (Sesai), Antônio Alves de Souza, no dia 5 de agosto, na sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília. O objetivo foi monitorar as ações previstas no dia D da saúde indígena.
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Grupo de Trabalho Interministerial realiza primeira reunião para planejar ações em saúde voltadas aos povos indígenas isolados e de recente contato

Foi inaugurada ontem, 10, a reunião do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), instituído pela Portaria nº 171/2013 e composto por representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e do Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi), com o objetivo de elaborar diretrizes e estratégias de ações em saúde para povos indígenas isolados e de recente contato.

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MPF/AM: audiência pública sobre atendimento de indígenas pelo SUS recebe inscrições até 8 de julho

As inscrições para participação na audiência pública proposta pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) sobre o respeito aos costumes e tradições no atendimento de média e alta complexidade oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos povos indígenas, seguem abertas até o dia 8 de julho. A audiência será realizada na próxima terça-feira, dia 9 de julho, às 9h, na sede da Seção Judiciária Federal do Amazonas (avenida André Araújo, Aleixo, em frente à sede do MPF/AM).   Continuar lendo MPF/AM: audiência pública sobre atendimento de indígenas pelo SUS recebe inscrições até 8 de julho

AM – Justiça cobra medidas da União contra virose que matou duas crianças indígenas

As mortes de duas crianças devido a um surto de virose não identificada em uma aldeia indígena de São Gabriel da Cachoeira (AM), Extremo Noroeste do Brasil, levou a Justiça Federal a determinar que a União adote medidas urgentes para preservar a saúde da comunidade da etnia Hupda. As mortes foram notificadas à  Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, no último dia 18.  Continuar lendo AM – Justiça cobra medidas da União contra virose que matou duas crianças indígenas

Ministério Público Federal promove Dia D da Saúde Indígena em vários estados

O Ministério Público Federal (MPF) promoveu ontem, dia 10, atuação conjunta nos estados para chamar atenção ao Dia D da Saúde Indígena. O trabalho envolveu o ajuizamento de ações civis públicas e recomendações a órgãos públicos, a fim de proporcionar, proteger e recuperar a saúde das comunidades indígenas em todo o País.

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