A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reúne na terça-feira (05), a partir de 14h, para debater as denúncias de violação dos direitos humanos na Casa de Saúde do Índio, em Macapá (AP). A audiência pública foi proposta pelo senador João Capiberibe (PSB/AP). Continuar lendo Senado Federal – Situação da Casa de Saúde do Índio de Macapá vai ser debatida na CDH
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MPF/PA recomenda regularização de pistas de pouso em terras indígenas
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) recomendou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) registre dez pistas de pouso e decolagem em terras indígenas no Pará. O objetivo é regularizar a entrada e saída das aldeias acessíveis somente por via aérea e, com isso, garantir o atendimento à saúde dos índios que vivem nessas terras.
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Doença de índio – Por Ligia Bahia*
Recursos assistenciais modernos, financiados com verbas públicas para atender exclusivamente ricos, acirram desigualdades na saúde. A falta de posto, hospital, equipamento, médico, remédio e qualidade no atendimento para quem mais precisa corresponde à exuberante disparidade social, regional, étnica e racial nos indicadores de saúde. Continuar lendo Doença de índio – Por Ligia Bahia*
Povo indígena Pirahã deve receber atendimento de saúde permanente, recomenda MPF/AM
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) Manaus e Porto Velho a realização de atendimento de saúde contínuo e permanente ao povo indígena Pirahã, que se distribui em diferentes grupos no território que segue a extensão do rio Maici, no município de Humaitá (distante 590 quilômetros ao sul de Manaus). Os distritos terão 15 dias para estabelecer plano base para realizar o atendimento à etnia. Continuar lendo Povo indígena Pirahã deve receber atendimento de saúde permanente, recomenda MPF/AM
MPF se reúne com Sesai para tratar de melhorias na saúde indígena
Membros do Grupo de Trabalho Saúde Indígena da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais) do Ministério Público Federal se reuniram com o secretário Especial de Saúde Indígena (Sesai), Antônio Alves de Souza, no dia 5 de agosto, na sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília. O objetivo foi monitorar as ações previstas no dia D da saúde indígena.
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Grupo de Trabalho Interministerial realiza primeira reunião para planejar ações em saúde voltadas aos povos indígenas isolados e de recente contato
Foi inaugurada ontem, 10, a reunião do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), instituído pela Portaria nº 171/2013 e composto por representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e do Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi), com o objetivo de elaborar diretrizes e estratégias de ações em saúde para povos indígenas isolados e de recente contato. Continuar lendo Grupo de Trabalho Interministerial realiza primeira reunião para planejar ações em saúde voltadas aos povos indígenas isolados e de recente contato
MPF/AM: audiência pública sobre atendimento de indígenas pelo SUS recebe inscrições até 8 de julho
As inscrições para participação na audiência pública proposta pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) sobre o respeito aos costumes e tradições no atendimento de média e alta complexidade oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos povos indígenas, seguem abertas até o dia 8 de julho. A audiência será realizada na próxima terça-feira, dia 9 de julho, às 9h, na sede da Seção Judiciária Federal do Amazonas (avenida André Araújo, Aleixo, em frente à sede do MPF/AM). Continuar lendo MPF/AM: audiência pública sobre atendimento de indígenas pelo SUS recebe inscrições até 8 de julho
AM – Justiça cobra medidas da União contra virose que matou duas crianças indígenas
As mortes de duas crianças devido a um surto de virose não identificada em uma aldeia indígena de São Gabriel da Cachoeira (AM), Extremo Noroeste do Brasil, levou a Justiça Federal a determinar que a União adote medidas urgentes para preservar a saúde da comunidade da etnia Hupda. As mortes foram notificadas à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, no último dia 18. Continuar lendo AM – Justiça cobra medidas da União contra virose que matou duas crianças indígenas
Ministério Público Federal promove Dia D da Saúde Indígena em vários estados
O Ministério Público Federal (MPF) promoveu ontem, dia 10, atuação conjunta nos estados para chamar atenção ao Dia D da Saúde Indígena. O trabalho envolveu o ajuizamento de ações civis públicas e recomendações a órgãos públicos, a fim de proporcionar, proteger e recuperar a saúde das comunidades indígenas em todo o País.
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Região Amazônica – Operação das Forças Armadas levará atendimento médico a indígenas
A partir de segunda-feira (5), a Operação Curumim 2 começará a prestar atendimento médico aos índios da região amazônica. As ações, coordenadas pelas Forças Armadas e com o apoio do Ministério da Defesa, têm como foco as crianças e gestantes, para reduzir os números de mortalidade infantil e materna, assim como a vacinação dos índios e a distribuição de medicamentos e cestas de alimentos. Continuar lendo Região Amazônica – Operação das Forças Armadas levará atendimento médico a indígenas
Militares conseguem que criança indígena seja hospitalizada em São Gabriel da Cachoeira
Uma criança indígena, com poucos dias de vida, foi internada no Hospital da Guarnição em São Gabriel da Cachoeira/AM, após um trabalho de convencimento de seus familiares em uma aldeia localizada na região Noroeste do Amazonas.
Situação da saúde indígena no Acre
Segundo denúncia, aproximadamente 200 indígenas de diversas etnias esperam meses pela realização de exames em Rio Branco. Grupos de indígenas de diversas etnias acreanas denunciam a falta de atenção por parte do poder público em relação à saúde e, no município de Feijó – distante 350 km da capital – aproximadamente 200 indígenas das tribos Ashaninka, Kulina/Madja e Huni Kui passam por situações constrangedoras. Continuar lendo Situação da saúde indígena no Acre
Saúde Indígena – Instalado comitê para intensificar ações de atenção básica
O Comitê de Gestão Integrada de Atenção em Saúde e Segurança Alimentar para a População Indígena, que tem o objetivo de reduzir a mortalidade materna e infantil entre os indígenas, foi instalado hoje (21), durante reunião na Casa Civil. O decreto que cria o comitê foi publicado no Diário Oficial da União do último dia 5.
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No Pará e em Rondônia, lideranças indígenas criticam atenção a saúde
Cerca de 50 índios do Sul do Amazonas e de Rondônia ocupam desde terça-feira (5) a sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em Porto Velho. Cinco etnias, Tenharim, Parintintin, Mura, Karitiana e Pirahã se uniram para protestar. Eles reivindicam investimento na saúde indígena nas aldeias próximas à cidade de Humaitá (AM), microrregião do Rio Madeira e em todo o estado de Rondônia. Manifestações como esta vêm ocorrendo em vários estados brasileiros desde o mês de abril. No mesmo dia índios Xikrin realizavam manifestação em Marabá/PA. Continuar lendo No Pará e em Rondônia, lideranças indígenas criticam atenção a saúde
RR – Anac suspende voos para Terra Yanomami
Conforme o vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY), Maurício Tomé Rocha, os voos realizados pela empresa Roraima Táxi Aéreo para a Terra indígena Yanomami estão suspensos por determinação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A medida foi publicada no Diário Oficial da União no dia 29 de março deste ano. Mesmo com essa medida, o Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y) não tomou nenhuma providência a fim de retirar os servidores de saúde que se encontram na região, segundo denunciou Rocha. Continuar lendo RR – Anac suspende voos para Terra Yanomami