Barroso envia voto a Barbosa e STF deve decidir logo sobre a demarcação de terras indígenas (*)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso enviou à presidência da corte, no sábado (12/10), seu voto sobre os embargos de declaração apresentados à decisão do caso da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol (RR), proferida pelo tribunal em 2009. Com isso, já é possível fixar um prazo para a apreciação desses recursos. Continuar lendo Barroso envia voto a Barbosa e STF deve decidir logo sobre a demarcação de terras indígenas (*)

MPF reúne órgãos para debater questão territorial da comunidade Krahô-Kanela

O Ministério Público Federal (MPF), através da 6ª Câmara de Coordenação de Revisão (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais), realizou reunião com representantes do Incra, do Ibama, do Cimi e da Funai, na sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília, no dia 23. O objetivo foi debater a desapropriação de terras para ampliação de reserva indígena da comunidade Krahô-Kanela. Continuar lendo MPF reúne órgãos para debater questão territorial da comunidade Krahô-Kanela

Exploração de petróleo preocupa índios em aldeias remotas na Amazônia

Em um conjunto de aldeias encravado na Amazônia brasileira, na fronteira com o Peru, os índios matsés – já familiarizados com a exploração da borracha, da madeira e de minérios – agora vivem às voltas com um novo “adversário”.  Continuar lendo Exploração de petróleo preocupa índios em aldeias remotas na Amazônia

Documento que registra extermínio de índios é resgatado após décadas desaparecido

Depois de 45 anos desaparecido, um dos documentos mais importantes produzidos pelo Estado brasileiro no último século, o chamado Relatório Figueiredo, que apurou matanças de tribos inteiras, torturas e toda sorte de crueldades praticadas contra indígenas no país – principalmente por latifundiários e funcionários do extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI) –, ressurge quase intacto. Supostamente eliminado em um incêndio no Ministério da Agricultura, ele foi encontrado recentemente no Museu do Índio, no Rio, com mais de 7 mil páginas preservadas e contendo 29 dos 30 tomos originais.   Continuar lendo Documento que registra extermínio de índios é resgatado após décadas desaparecido

Governo criará comitê para coordenar política de proteção a territórios indígenas

Dez meses após publicar o decreto que institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, o governo federal anunciou ontem (19), Dia Nacional do Índio, a criação do comitê responsável por coordenar e monitorar as ações necessárias para garantir a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural dos povos indígenas. O Ministério do Meio Ambiente também anunciou a liberação de R$ 4 milhões para a elaboração, por meio de editais públicos, de dez planos de gestão ambiental de terras indígenas. Continuar lendo Governo criará comitê para coordenar política de proteção a territórios indígenas

FUNAI – Situação do povo Guarani-Kaiowá é debatida durante Audiência Pública no Senado

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado realizou, hoje (1º), Audiência Pública para discutir a situação do povo Guarani-Kaoiwá, do Mato Grosso do Sul. A iniciativa foi do senador Paulo Paim (PT-RS) motivado pela carta, divulgada na semana passada, da comunidade de Pyelito Kue, que vive no município de Iguatemi (MS).  Continuar lendo FUNAI – Situação do povo Guarani-Kaiowá é debatida durante Audiência Pública no Senado

Portaria 303 AGU – Suspensão opõe agronegócio e índios

AGU diz que a salvaguarda será adiada até que o STF julgue embargos movidos contra a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol.

A decisão da Advocacia-Geral da União (AGU) de suspender a vigência da Portaria 303, que regulamenta as salvaguardas das terras indígenas do País com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal, criou insegurança jurídica e reacendeu o conflito institucional entre setores do agronegócio, organizações indigenistas e órgãos do próprio governo, que não se entendem sobre o tema. Continuar lendo Portaria 303 AGU – Suspensão opõe agronegócio e índios

Culmina sesión del Consejo de Derechos Humanos con acuerdos sobre pueblos indigenas

Servindi, 2 de octubre, 2012.- Con la adopción de la resolución denominada “Los derechos humanos y los pueblos indígenas” culminó el 28 de setiembre la 21 sesión del Consejo de Derechos Humanos que se celebró en Ginebra, Suiza. Continuar lendo Culmina sesión del Consejo de Derechos Humanos con acuerdos sobre pueblos indigenas

MA – Tribo Awá, a mais ameaçada do mundo, alerta para risco com caça e exige ajuda ‘urgente’

Os Awá do Brasil, conhecidos como a tribo mais ameaçada do mundo, escreveram para o Ministro da Justiça exigindo que ‘tire urgentemente os invasores’, após notícias de que sua sobrevivência através da caça está em perigo devido à ação de madeireiros ilegais.

Os índios Awá são uns dos poucos povos caçadores-coletores no mundo. Agora sua sobrevivência está em risco. © Fiona Watson/Survival

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Venezuela – Organização Yanomami não confirma massacre, mas alerta para invasão de garimpeiros

Após visita ao local do suposto massacre, organização que representa os Yanomami na Venezuela divulga nota pública alertando para a necessidade de retirar garimpeiros e oferecer assistência de saúde permanente aos Yanomami. Continuar lendo Venezuela – Organização Yanomami não confirma massacre, mas alerta para invasão de garimpeiros

Amazônia – Supremo Tribunal Federal suspende decisão que manda ampliar Terra Indígena Kaxarari

Uma liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os trabalhos de revisão e ampliação da área demarcada da Terra Indígena Kaxarari, localizada entre os municípios de Lábrea (AM) e Porto Velho (RR), na Amazônia. Para Marco Aurélio há “evidente insegurança jurídica” no processo, com “potencial risco de conflito fundiário entre índios e produtores rurais”. Continuar lendo Amazônia – Supremo Tribunal Federal suspende decisão que manda ampliar Terra Indígena Kaxarari

Convenção da OIT adotada pelo Brasil estabelece respeito à diversidade étnico-cultural e é pouco divulgada

Os direitos fundamentais dos povos indígenas e tribais são regidos em todo o mundo pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no capítulo que trata da proteção ao meio ambiente e aos índios, cuja diversidade étnico-cultural tem de ser respeitada. Para discutir a legislação e estratégias de difusão dos direitos, representantes do governo e comunidades tradicionais reuniram-se na tarde desta sexta-feira (16/09) durante o 7º Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, no Memorial de Povos Indígenas, em Brasília. Continuar lendo Convenção da OIT adotada pelo Brasil estabelece respeito à diversidade étnico-cultural e é pouco divulgada

Sesión del Consejo de Derechos Humanos revisa situación de pueblos indígenas

Este martes 18 de setiembre se presentarán en el marco de la 21 sesión del Consejo de Derechos Humanos, que se desarrolla en Ginebra, los informes relativos a cuestiones indígenas y se celebrará un panel sobre pueblos indígenas y el acceso a la justicia. Continuar lendo Sesión del Consejo de Derechos Humanos revisa situación de pueblos indígenas

América: estudo indica novo roteiro de povoamento

O povoamento inicial das Américas acaba de ganhar um retrato mais detalhado graças a uma a amostragem sem precedentes, tanto em abrangência genética como no número de populações, em estudos sobre humanos. A amplitude latitudinal também é impressionante: desde o norte do Canadá e a Groenlândia até a ponta sul do Chile. Segundo artigo publicado hoje no site da Nature, os ameríndios descendem sobretudo de uma população que entrou no continente há 15 mil anos a partir da Beríngia, a ponte de terra gelada que ligava a Ásia ao norte da América, mas também de grupos menores que chegaram da Ásia depois. Em meio a uma equipe internacional de 64 pesquisadores, coordenada por Andrés Ruiz-Linares, do University College London, estão os geneticistas brasileiros Tábita Hünemeier, Maria Cátira Bortolini e Francisco Salzano, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e Maria Luiza Petzl-Erler, da Universidade Federal do Paraná. Continuar lendo América: estudo indica novo roteiro de povoamento

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