Novo Código Florestal – Página: 9

Ministro Mendes Ribeiro, da Agricultura, não descarta veto ao Código Florestal

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), não descartou a possibilidade de a presidente Dilma Rousseff vetar trechos do texto da Medida Provisória do Código Florestal aprovado nesta semana pelo Senado Federal. Ele argumenta que existem questões técnicas que podem ser vetadas após discussão do texto pelo Poder Executivo. “Onde a maioria do governo estiver estará o ministro da Agricultura”, diz ele. Continuar lendo Ministro Mendes Ribeiro, da Agricultura, não descarta veto ao Código Florestal

Senador acredita que Medida Provisória do Código Florestal será sancionada na íntegra

Relator da medida provisória do Código Florestal, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) disse acreditar que o texto será sancionado na íntegra pela presidente Dilma Rousseff. A tramitação da MP 571/2012 no Congresso foi encerrada nesta semana, após ser aprovada no Senado. Continuar lendo Senador acredita que Medida Provisória do Código Florestal será sancionada na íntegra

Soluções Urbanas para as Mudanças Climáticas

Especialistas vão discutir em Brasília impactos das mudanças climáticas nas cidades e o papel das prefeituras no controle das emissões de gases de efeito estufa. Continuar lendo Soluções Urbanas para as Mudanças Climáticas

Senado Federal aprova Medida Provisória do Código Florestal

O Senado Federal aprovou hoje (25), sem alterações, o projeto de lei de conversão referente à Medida Provisória do Código Florestal. O texto original enviado pelo Poder Executivo recebeu quase 700 emendas na comissão especial mista que analisou a matéria. Nela, após muita polêmica, um acordo entre congressistas ruralistas e ambientalistas resultou no texto aprovado pela Câmara dos Deputados e, hoje, pelo Senado. Continuar lendo Senado Federal aprova Medida Provisória do Código Florestal

Modificada no Congresso, Medida Provisória do Código Florestal volta ao Planalto

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (25), a Medida Provisória do Código Florestal (MP 571/2012), o que conclui sua tramitação no Congresso. A matéria agora retorna ao Executivo, onde a presidente Dilma Rousseff decide se sancionará o texto, que foi modificado pelos parlamentares, ou se vai vetá-lo, no todo ou em parte. Manifestaram-se contra a medida os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-PA), Roberto Requião (PMDB-PR), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Paulo Davim (PV-RN). Continuar lendo Modificada no Congresso, Medida Provisória do Código Florestal volta ao Planalto

Jornal da Ciência – SBPC e ABC divulgam carta sobre o Código Florestal

Documento foi encaminhado aos senadores na manhã de hoje (25). Confira a íntegra do texto. Continuar lendo Jornal da Ciência – SBPC e ABC divulgam carta sobre o Código Florestal

Medida Provisória do Código Florestal deve ser votada hoje e Governo de Roraima estuda saída

A chamada MP (Medida Provisória) do Código Florestal está agendada para ser votada nesta terça-feira, 25, pelo Senado Federal. A expectativa é de aprovação do texto que já passou pela Câmara, mas ainda assim há dúvida quanto à sanção ou não de todos os itens pela presidente Dilma Rousseff (PT). Por conta disso, o Governo de Roraima, segundo apurou a Folha, já estudaria uma saída para a utilização de áreas que poderiam ficar de fora do texto, como as veredas e traçados naturais que ficam próximos aos buritizais. Continuar lendo

Senado Federal – Código Florestal abre agenda do Plenário na terça-feira

A medida provisória do Código Florestal (MP 571/2012) é o primeiro item da pauta do Plenário na terça-feira (25). A sessão deliberativa foi convocada pelo presidente do Senado, José Sarney, num esforço para possibilitar a votação da matéria até 8 de outubro.

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Deputado diz que alteração no Código Florestal pode inviabilizar piscicultura

Em entrevista à Rádio Folha AM 1020, o deputado federal Paulo César Quartiero (DEM), observou ontem que conforme descrito no texto da Medida Provisória N.º 571/2012, que modifica o Código Florestal, Lei 12.651/2012, haverá praticamente uma liquidação da pretensão do Estado de Roraima em promover a utilização de áreas de savana na produção de alimentos, energia, fibras e a busca de geração de riquezas para a população. Continuar lendo Deputado diz que alteração no Código Florestal pode inviabilizar piscicultura

Veto ao Código Florestal será “cirúrgico”,

Parlamentares acreditam que Planalto não permitirá a redução da área a ser recuperada em margens de rios aprovada na Câmara. Sarney convoca senadores para votação. Continuar lendo Veto ao Código Florestal será “cirúrgico”,

Câmara dos Deputados aprova Medida Provisória do Código Florestal

O Plenário aprovou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória 571/12, que corrige lacunas dos vetos da presidente Dilma Rousseff ao novo Código Florestal (Lei 12.651/12), principalmente sobre recomposição de áreas de preservação permanente (APPs). O texto aprovado é o parecer da comissão mista que analisou a matéria. Continuar lendo Câmara dos Deputados aprova Medida Provisória do Código Florestal

Câmara dos Deputados conclui votação da MP do Código Florestal

Os deputados concluíram, há pouco, a votação da Medida Provisória (MP) 571, que trata do novo Código Florestal, ao rejeitar os destaques do DEM e do PV que pretendiam alterar o texto da MP. Com a rejeição dos destaques foi mantido o texto acordado por deputados e senadores durante a votação na comissão mista do Congresso Nacional. Continuar lendo Câmara dos Deputados conclui votação da MP do Código Florestal

Câmara dos Deputados pode votar Medida Provisória do Código Florestal nesta semana

A Câmara tentará votar nesta terça e quarta-feira (18 e 19) a Medida Provisória 571/12, que faz mudanças no novo Código Florestal (Lei 12.651/12) para estabelecer uma regra escalonada de recuperação das áreas de preservação permanente (APPs) derrubadas ilegalmente nas beiras dos rios até 22 de julho de 2008. Continuar lendo Câmara dos Deputados pode votar Medida Provisória do Código Florestal nesta semana

Senado Federal – Código Florestal pode ser modificado para permitir isenção de ITR em áreas de conservação

Isenção de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) em áreas voltadas à conservação ambiental. É o que prevê projeto que está na pauta de votações da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Continuar lendo Senado Federal – Código Florestal pode ser modificado para permitir isenção de ITR em áreas de conservação

Deputados tentam aprovar Medida Provisória antes das eleições

A votação da Medida Provisória 571 do Código Florestal volta a ser o principal assunto da Câmara dos Deputados na próxima semana, quando deputados farão o último esforço concentrado de votações antes do primeiro turno das eleições. Há duas semanas, a Casa tentou votar a matéria, mas não houve acordo entre deputados da chamada bancada ruralistas e governo. A nova tentativa de votação ocorrerá nos dias 18 e 19. Continuar lendo Deputados tentam aprovar Medida Provisória antes das eleições