O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), considera que a Câmara tem de votar a Medida Provisória 571/12, mas também precisa respeitar o poder que constitucionalmente cabe à presidente da República. “Alguém aqui acredita que qualquer presidente, e, principalmente, a Dilma, que já foi torturada sem mudar suas convicções, vai aceitar a imposição de que aceite o que votarem?” questionou, referindo-se ao pedido da oposição de um compromisso escrito de que não haveria veto. Continuar lendo Código Florestal – Parlamentares questionam possibilidade de veto à Medida Provisória
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Câmara dos Deputados – Recuperação de APPs é impasse para votação do Código Florestal
Na próxima semana, a Câmara tentará, pela segunda vez, votar o texto da comissão mista para a Medida Provisória 571/12, que faz mudanças no novo Código Florestal (Lei 12.651/12) para estabelecer uma regra escalonada de recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) derrubadas ilegalmente nas beiras dos rios até 22 de julho de 2008. Continuar lendo Câmara dos Deputados – Recuperação de APPs é impasse para votação do Código Florestal
Código Florestal – Incertezas rondam a votação da Medida Provisória
Izabella Teixeira descarta flexibilização para garantir aprovação da MP. Líder no Senado diz que Planalto estuda usar decreto legislativo.
Sem acordo para votar na Câmara a medida provisória que regulamenta o Código Florestal, o governo admite apresentar um projeto de decreto legislativo no Congresso para tentar salvar parte dessa legislação ambiental. Continuar lendo Código Florestal – Incertezas rondam a votação da Medida Provisória
Câmara dos Deputados – Agricultura rejeita criação de Programa Desmatamento Zero na Amazônia
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural rejeitou o Projeto de Lei 4179/08, do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que estabelece o Programa Desmatamento Zero na Amazônia. Continuar lendo Câmara dos Deputados – Agricultura rejeita criação de Programa Desmatamento Zero na Amazônia
Ministra do Meio Ambiente descarta flexibilização para garantir aprovação da Medida Provisória do Código Florestal
Em meio ao clima de expectativa em torno da votação da Medida Provisória (MP) 571 do Código Florestal pelo Senado, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afastou hoje (12) qualquer possibilidade de flexibilização do projeto para garantir sua aprovação. “A minha posição é a defesa da medida provisória. Esta posição do governo sempre foi claríssima”, afirmou. Continuar lendo Ministra do Meio Ambiente descarta flexibilização para garantir aprovação da Medida Provisória do Código Florestal
Congresso Nacional – Acordo de líderes pode garantir votação da Medida Provisória do Código Florestal
A Medida Provisória (MP) do Código Florestal deve entrar na agenda do Plenário da Câmara dos Deputados no dia 18 ou 19 de setembro e, se aprovada, pode ser votada no Senado antes do dia 8 de outubro, quando perde a validade. Na avaliação do presidente do Senado, José Sarney, um acordo de líderes possibilitaria a convocação do Plenário da Casa antes das eleições municipais. Continuar lendo Congresso Nacional – Acordo de líderes pode garantir votação da Medida Provisória do Código Florestal
Câmara não consegue colocar em votação a MP do Código Florestal
Sem acordo e com obstrução de vários partidos, a Câmara dos Deputados não conseguiu votar hoje (5) a Medida Provisória (MP) 571 do Código Florestal. Com isso, dificilmente a MP será aprovada antes do dia 8 de outubro, data em que perde a validade. Como não foi aprovada pelos deputados, a matéria não pode ser enviada ao Senado, que fará na próxima semana o último esforço concentrado antes das eleições municipais. Continuar lendo Câmara não consegue colocar em votação a MP do Código Florestal
Câmara dos Deputados – Votação da MP do Código Florestal é adiada para 18 de setembro
A votação da Medida Provisória 571/12, que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12), foi adiada por causa do impasse entre oposição, bancada ruralista e governo quanto ao texto aprovado na comissão mista. A Câmara tentará votará a MP no próximo esforço concentrado, em 18 de setembro, mas ainda há risco de que perca a validade no dia 8 de outubro por falta de tempo para aprovação no Congresso. Continuar lendo Câmara dos Deputados – Votação da MP do Código Florestal é adiada para 18 de setembro
Sem acordo, líderes retomam discussões sobre votação da Medida Provisória do Código Florestal
Mesmo sem acordo, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), marcou para amanhã (5) o início da votação da Medida Provisória 571, do Código Florestal. Líderes do governo, da oposição e parlamentares ligados à bancada ruralista estão negociando para que o acordo firmado na comissão especial seja mantido. Continuar lendo Sem acordo, líderes retomam discussões sobre votação da Medida Provisória do Código Florestal
Governo é favorável à retomada do texto original da MP do Código Florestal
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse hoje (4), após reunião com líderes da base do governo na Câmara, que o Executivo não concorda com o texto aprovado pela comissão especial mista que analisou a Medida Provisória 571, que trata do novo Código Florestal, e é favorável à retomada do texto original da MP. Continuar lendo Governo é favorável à retomada do texto original da MP do Código Florestal
Presidente quer desfecho da tramitação da Medida Provisória do Código Florestal
A presidenta Dilma Rousseff quer um “desfecho” para a Medida Provisória 571, do Código Florestal, mas não sinalizou vetos ao texto caso o Congresso Nacional mantenha as mudanças aprovadas, na semana passada, à revelia do governo. A informação é do senador Jorge Viana (PT-AC), que esteve hoje (4) com a presidenta. Continuar lendo Presidente quer desfecho da tramitação da Medida Provisória do Código Florestal
Código Florestal – Governo aposta em divisão de ruralistas para manter Medida Provisória
Pressionado por divisões na bancada ruralista, o governo Dilma Rousseff sabe que corre o risco de enfrentar novas derrotas na tramitação da medida provisória que trata do Código Florestal e já trabalha com a possibilidade de a MP caducar. O relatório aprovado na comissão especial mista do Congresso precisará ser apreciado pelos plenários da Câmara e do Senado antes de 8 de outubro. Enquanto calcula o impacto das modificações realizadas pelo colegiado num acordo que foi desautorizado pela presidente, o Executivo busca consolidar o apoio de uma parte da bancada ruralista para manter as regras previstas no texto original da medida provisória. Continuar lendo Código Florestal – Governo aposta em divisão de ruralistas para manter Medida Provisória
Código Florestal – Redução de APPs compromete rios e biomas brasileiros
A aprovação da ementa do Código Florestal que põe fim às Áreas de Preservação Permanente – APPs em rios intermitentes “significa um retrocesso na legislação ambiental brasileira e representa uma ameaça para a integridade ecológica dos rios de forma geral, principalmente para o bioma da Caatinga, que concentra grande parte dos rios intermitentes brasileiros”, assinala o biólogo Elvio Sérgio Medeiros na entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line. Segundo ele, a redução das APPs, além de contribuir para a degradação ambiental, agravará “o quadro socioeconômico da região, por contribuir com o aumento da escassez de água”. Continuar lendo Código Florestal – Redução de APPs compromete rios e biomas brasileiros
Deputado ruralista diz que atitude da Presidência, na questão do Código Florestal, é “antidemocrática”
Em nota, o deputado Ronaldo Caiado, da Frente Parlamentar Agropecuária e vice-líder do Democratas na Câmara dos Deputados, disse que a “nota da Presidência contra acordo do Código Florestal é antidemocrática”. Continuar lendo Deputado ruralista diz que atitude da Presidência, na questão do Código Florestal, é “antidemocrática”
Deputados Federais repercutem críticas da Presidente da República a acordo sobre a Medida Provisória do Código Florestal
O flagra revelador do fotógrafo Joédson Alves, que mostrou bilhete escrito pela presidente Dilma Rousseff endereçado às ministras Isabella Teixeira (Meio Ambiente) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais), acabou expondo novamente toda a polêmica que parecia ter sido controlada ontem, após o acordo que permitiu a votação, na quarta-feira (29), da Medida Provisória do Código Florestal (571/12).
