Código Florestal está no Centro dos debates nesta semana

O Código Florestal estará no centro dos debates no Senado nesta semana. Na quinta-feira (30), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participará de audiência pública promovida conjuntamente pelas comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA). Na sexta (1º), serão as organizações e cooperativas do setor agropecuário a discutir o assunto com os senadores da CRA.

Nesta semana, os senadores também poderão votar em Plenário o projeto de lei da Câmara (PLC 1/10), que regulamenta o licenciamento ambiental e define competências da União, dos estados e dos municípios com relação ao setor. A proposta, de autoria do deputado Sarney Filho (PV-MA), tramita em regime de urgência, mas só pode ser votada depois que o Plenário deliberar sobre a medida provisória 526/11, que autoriza a União a conceder crédito de até R$ 55 bilhões ao BNDES. Leia mais »

Eduardo Braga: Proprietários poderão ser incentivados a reflorestar

Da Agência Senado

O pagamento aos proprietários rurais pela recomposição de áreas desmatadas ou manutenção de mata nativa é uma das soluções que estão sendo arquitetadas para viabilizar a aprovação do novo Código Florestal(PLC 30/2011) no Senado. A estratégia é que a oportunidade de remuneração substitua a regra aprovada na Câmara que extingue punição a quem aderir a programa de regularização ambiental e libera pequenas propriedades de recompor reserva legal. Leia mais »

Ipea divulga estudo sobre Código, notícias são péssimas para agricultores, Brasil e Mundo

Novos desmatamentos, liberação de carbono e manutenção de sistemas de produção atrasados e concentrados.
Estudo do Ipea mostra que reforma da legislação torna praticamente impossível ao Brasil cumprir suas metas de redução de emissões.

As conclusões de um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre as adaptações do Código Florestal Brasileiro que tramita no Senado Federal, trouxe péssimas notícias para agricultores, para o Brasil e para o Mundo: novos desmatamentos em milhões de hectares, liberação de estoques de carbono e manutenção de sistemas de produção atrasados e concentradores.

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Brasileiro diz não à desproteção das florestas

Pesquisa do Datafolha divulgada neste final de semana mostra que a proteção das florestas é sim levada em consideração pela população. O levantamento mostra que dos 1286 entrevistados, 62% acompanharam a votação da nova versão do Código Florestal, que foi aprovada em maio pelo plenário da Câmara e agora aguarda votação no Senado.

Mesmo os que não acompanharam a votação tinham opinião formada sobre o tema: priorizar a proteção de florestas e rios, ainda que isso prejudique a agricultura foi a alternativa escolhida por 85% dos entrevistados. “Primeiro foram os ambientalistas que disseram que o Código Florestal era uma tragédia. Depois a ciência foi contra a mudança, seguida pela OAB e pela CNBB. Agora é a própria população que rejeita o texto dos ruralistas”, afirma Márcio Astrini, responsável pela campanha de Floresta do Greenpeace Brasil.

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Recordes de degradação florestal em Mato Grosso: reflexo da expectativa na mudança do Código Florestal

O desmatamento no Estado do Mato Grosso chegou a 243 quilômetros quadrados no mês de abril, correspondendo a um aumento de 537% comparado a abril de 2010. Mais absurdo ainda são os dados relacionados a florestas degradadas, de 1.755 quilômetros quadrados, 13.500% maior do mesmo período do ano passado.

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Alteração do Código Florestal terá impactos significativos, diz estudo do Ipea

Um comunicado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicado nesta quarta-feira, 8, informa que a alteração do Código Florestal Brasileiro, aprovada na Câmara, terá impactos significativos “sobre a área com vegetação natural existente nos biomas brasileiros e sobre os compromissos assumidos pelo Brasil para a redução de emissões de carbono”. Por conta disso, o estudo indica a importância de serem buscadas alternativas para viabilizar a aplicação efetiva das leis ambientais, com o objetivo de “conciliar o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental”.

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Código Florestal aprovado pela Câmara muda lei ambiental em vigor desde 1965

Principais mudanças podem ocorrer em regiões de reserva legal e Áreas de Preservação Permanente

O projeto de lei do novo Código Florestal, aprovado pela Câmara, altera a lei ambiental que estava em vigor desde 1965. Algumas das mudanças aprovadas ainda podem ser alteradas durante a votação no Senado, para onde o texto será encaminhado agora, e também vetadas pela presidenta Dilma Rousseff.
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Brasil: Dez ex-ministros do Meio Ambiente estão contra as propostas do Novo Código Florestal

A um dia para a votação do novo Código Florestal brasileiro, dez ex-ministros que ocuparam a pasta do Meio Ambiente em diferentes governos e inclusive diferentes regimes manifestaram-se contra sua aprovação.

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Novo Código Florestal: Dois vídeos, duas visões.

Abaixo seguem dois vídeos com visões diferentes explicitando focos conflitantes no debate sobre o Novo Código Florestal Brasileiro.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, a Organização das Cooperativas Brasileiras, e mais 13 entidades do setor agropecuário, lançaram este primeiro vídeo defendendo a produção nacional de alimentos e a modernização do Código Florestal brasileiro. No vídeo, o locutor lembra que o Brasil é um dos grandes produtores mundiais de grãos e carnes, condição que barateou o preço da comida que chega à mesa dos brasileiros.

 

A Fundação Grupo Boticário e SOS Florestas, apoiados por tantos outros grupos ambientalistas, lançaram este segundo vídeo, com uma posição contra o Código, ressaltando os desmatamentos em potencial e os riscos ao meio-ambiente, tanto nacional como mundialmente.

 

Fonte: Equipe Ecoamazônia

Embrapa veta cientistas em seminário sobre Código Florestal

Pesquisadores da Embrapa foram impedidos de participar de um seminário para debater o Código Florestal na última terça-feira, na Câmara dos Deputados.

Segundo o órgão, não houve veto (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL), apenas uma “orientação” para que os cientistas evitassem falar “em nome da Embrapa” sobre o tema, já que oficialmente a empresa não tem ainda opinião sobre o assunto, ainda em discussão no governo.

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