Para ele, o texto do novo Código Florestal Brasileiro, em debate no Senado, não deve prever apenas punições para quem desmatar, mas também pode assegurar benefícios financeiros para quem deixa a floresta em pé.
Manaus – O senador Eduardo Braga (PMDB/AM) voltou a defender a compensação financeira para os proprietários que preservarem a reserva legal de seus imóveis rurais. Para ele, o texto do novo Código Florestal Brasileiro, em debate no Senado, não deve prever apenas punições para quem desmatar, mas também pode assegurar benefícios financeiros para quem deixa a floresta em pé.
“Um exemplo disso é premiar aqueles que conservaram suas áreas de preservação permanente e de reserva legal com reduções específicas nas taxas dos juros de financiamento dos programas agrícolas e compensação tributária”, disse o senador.
Braga falou sobre esse assunto na audiência pública sobre o Código Florestal realizada pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Meio Ambiente (CMA), de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), da qual ele é presidente. A audiência pública foi organizada para ouvir juristas sobre os aspectos legais do Código.
Além de compensação financeira para quem preserva a reserva legal, Eduardo Braga defendeu também a possibilidade de compensação da reserva legal em outro bioma.
Hoje (14/09), a bancada de senadores da Região Norte do País se reúne para discutir o novo Código Florestal Brasileiro. O encontro, que também contará com a participação de dirigentes da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), está marcado para às 19h na Casa da Coca-Cola, em Brasília.
Um dos articuladores da reunião é o senador Eduardo Braga, presidente da CCT, que será a primeira Comissão de mérito a analisar a nova proposta.
