Relatório do Código Florestal será lido quinta-feira, 17/11, na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado

O relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) sobre o projeto do novo Código Florestal Entenda o assunto (PLC 30/2011) deve ser lido na quinta-feira (17) na Comissão de Meio Ambiente (CMA) e não na quarta-feira (16), como previsto na semana passada pelo presidente da comissão, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

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A economia cresce, a proteção ambiental cai

Vi comemorações semelhantes a uma vitória em Copa do Mundo à divulgação, nesta quarta (9/11), pelo IBGE, de que a safra brasileira de grãos deve chegar a 159,7 milhões de toneladas este ano – 6,8% superior à safra já recorde de 2010. A área a ser colhida em 2011 (48,6 milhões de hectares) cresceu 4,6% se comparada à de 2010 – a da soja aumentou 3,2% e a do milho, 3,5%.

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CIENTISTAS SOBEM O TOM CONTRA NOVO CÓDIGO FLORESTAL

É A MANIFESTAÇÃO MAIS DURA DAS PRINCIPAIS SOCIEDADES CIENTÍFICAS

Em sua manifestação mais dura sobre a reforma do Código Florestal, as principais sociedades científicas brasileiras adjetivam partes do texto em análise como “injustificado” e “inconstitucional”.

A SBPC e a ABC entregaram na semana passada a senadores propostas para embasar as mudanças na lei. Para elas, a ciência não foi levada em conta no relatório do deputado Aldo Rebelo , aprovado em maio no plenário da Câmara. Leia mais »

Código Florestal pode ser votado na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado em 20 dias

O projeto de reforma do Código Florestal poderá ser votado em até 20 dias na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), já com contribuições para o aperfeiçoamento do texto. A previsão é do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), presidente da CCT, a segunda comissão do Senado que analisará a matéria. O projeto foi aprovado na pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na última quarta-feira (21).

– Espero que em 15, 20 dias esteja resolvido na CCT. E tenho a convicção de que vamos avançar – frisou ele, ao ressaltar entendimentos para inclusão de incentivos econômicos e financeiros visando à manutenção e recomposição de florestas.

Novas emendas podem alterar o Código Florestal

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Código Florestal pode encarecer indenizações de desapropriações

A reforma no Código Florestal, em análise no Senado, deve ter um impacto econômico até agora insuspeito: no valor das desapropriações para reforma agrária e criação de unidades de conservação.

Ao mudar os parâmetros de área de preservação no interior de propriedades, a nova lei aumentará a área produtiva –passível de indenização pelo poder público para fins de desapropriação.

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Secretários de estado da Amazônia Legal debatem mudanças no Código Florestal

A possibilidade de aumentar o desmatamento em municípios onde existem Unidades de Conservação e Reserva Legal trazida pelo polêmico texto do novo Código Florestal brasileiro é uma preocupação apontada pela secretária Nádia Ferreira, titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (SDS).

Secretária Nádia Ferreira alerta para ampliação da área que ficará vulnerável

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Ministro quer discussão menos ‘emotiva’ sobre novo Código Florestal

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, disse nesta terça-feira que espera que a discussão sobre o novo Código Florestal seja feita de maneira menos “emotiva” no Senado.

“O debate ganhou um rumo muito passional na Câmara dos Deputados. No Senado temos mais condições de fazer agora um debate racional”, declarou o ministro durante a 63ª reunião anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), que acontece em Goiânia desde domingo.

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Cientistas debatem no Senado o novo Código Florestal

Pesquisadores de instituições como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) participaram hoje (5) de debate no Senado sobre o projeto de lei do novo Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados. A reunião contou com a participação de senadores das comissões de Meio Ambiente e de Agricultura, onde o texto está em análise, antes de seguir para o plenário do Senado.

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Código Florestal será debatido em mais duas audiências nesta semana

Pesquisadores peruanos em visita a Embrapa Amazônia Ocidental

Discutir as mudanças do Código Florestal sob a perspectiva da comunidade científica. Este é o objetivo de duas audiências públicas agendadas para esta semana no Senado. Os senadores têm defendido a ideia de que somente um debate amplo sobre o assunto, que provocou grande polêmica durante sua tramitação na Câmara, permitirá o aperfeiçoamento da proposta (PLC 30/11).

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Ministra do Meio Ambiente: desmatadores devem ter oportunidade de reparar danos

Os possíveis impactos do novo Código Florestal na preservação ambiental e no setor agropecuário foram debatidos nesta quinta-feira(30) pela a ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente e pelos senadores que compõem as Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

Ministra Izabella Teixeira

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Amazonas vai propor alterações no Novo Código Florestal

As constantes discussões entre as correntes que defendem e outras que se opõem ao Novo Código Florestal Brasileiro colocam em cheque a nova legislação no sentido de a mesma não contemplar a realidade ambiental e agropecuária do Amazonas.

A conclusão é do presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), deputado Luiz Castro (PPS).

Depois de apenas assistirem à elaboração e aprovação do documento, em maio deste ano, em Brasília, pela primeira vez, representantes da sociedade civil, instituições ambientais, produtores rurais e políticos do Estado discutiram juntos o assunto em audiência pública.

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Código Florestal está no Centro dos debates nesta semana

O Código Florestal estará no centro dos debates no Senado nesta semana. Na quinta-feira (30), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participará de audiência pública promovida conjuntamente pelas comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA). Na sexta (1º), serão as organizações e cooperativas do setor agropecuário a discutir o assunto com os senadores da CRA.

Nesta semana, os senadores também poderão votar em Plenário o projeto de lei da Câmara (PLC 1/10), que regulamenta o licenciamento ambiental e define competências da União, dos estados e dos municípios com relação ao setor. A proposta, de autoria do deputado Sarney Filho (PV-MA), tramita em regime de urgência, mas só pode ser votada depois que o Plenário deliberar sobre a medida provisória 526/11, que autoriza a União a conceder crédito de até R$ 55 bilhões ao BNDES. Leia mais »

Eduardo Braga: Proprietários poderão ser incentivados a reflorestar

Da Agência Senado

O pagamento aos proprietários rurais pela recomposição de áreas desmatadas ou manutenção de mata nativa é uma das soluções que estão sendo arquitetadas para viabilizar a aprovação do novo Código Florestal(PLC 30/2011) no Senado. A estratégia é que a oportunidade de remuneração substitua a regra aprovada na Câmara que extingue punição a quem aderir a programa de regularização ambiental e libera pequenas propriedades de recompor reserva legal. Leia mais »