O Ministério Público Federal (MPF) atuou, nos últimos dias 7 e 8 de outubro, em uma série de atividades em Itaituba, no sudoeste do Pará, voltadas à saúde de povos indígenas da região. Além da coleta de informações úteis para procedimentos em tramitação na instituição também foi feito o compartilhamento de dados de interesse das famílias indígenas.
Para o Plenário, a norma, que também simplificou o licenciamento para a atividade de lavra, destoou do modelo federal de proteção ambiental.
Continuar lendo Supremo declara inconstitucional lei de Roraima que prevê uso de mercúrio no garimpo
O Supremo Tribunal Federal proibiu hoje o uso de mercúrio no garimpo em Roraima. O programa Criança e Natureza atuou no caso em defesa da vida e da saúde das crianças indígenas
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal anulou a lei estadual de Roraima que liberava o uso de mercúrio no garimpo. A substância é considerada danosa ao meio ambiente e aos humanos, e costuma ser usada no garimpo ilegal para auxiliar na extração do ouro.
Continuar lendo Justiça STF anula lei de Roraima que liberava uso do mercúrio no garimpo
PF deflagra a Operação Curimã e investiga os responsáveis pelo desmatamento ilegal de mais de 60 mil hectares de áreas para abertura de garimpos de ouro, sem qualquer autorização dos órgãos competentes, em municípios maranhenses.
Continuar lendo PF desarticula organização criminosa que agia em garimpos ilegais no MA
Mais de 60 mil hectares foram desmatados para abertura de garimpos
Continuar lendo PF desarticula grupo que mantinha garimpos ilegais no Maranhão
Na ação, foram apreendidos minerais, dinheiro em espécie e armas.
Continuar lendo PF realiza Operação Alóctonas para desarticular garimpos ilegais no Amazonas
Órgão ambiental permitiu atividades danosas ao meio ambiente, a ribeirinhos e aos próprios garimpeiros, com uso inadequado de mercúrio, que possui alto potencial de intoxicação
Ferramenta foi desenvolvida pelo WWF-Brasil, Fundação Oswaldo Cruz, Cincia (Centro de Innovación Científica Amazónica) e outras instituições
Metal encontrado em 2019 e 2020 na região de terras indígenas contamina água, solo e ar. Estudo achou altas concentrações em quatro a cada 10 crianças menores de cinco anos nas regiões Yanomami
Continuar lendo Explosão do garimpo ilegal na Amazônia despeja 100 toneladas de mercúrio na região
Fruto de parceria entre o MPF e a Conservação Estratégica, a calculadora vai ajudar órgãos públicos e a sociedade na prevenção e combate à extração ilegal de ouro
Operação Cangaia Gold: PF desarticula atividade de extração ilegal ouro em área de garimpo, além da exploração de trabalhadores a condição análoga à de escravo.
Continuar lendo PF combate atividade ilegal de garimpo e exploração de mão-de-obra no Pará
Apuí/AM – A Polícia Federal prendeu na quinta-feira (6/5), em conjunto com a Polícia Militar, dois homens em flagrante por extração ilegal de minérios. As prisões ocorreram em Apuí, no sul do Amazonas.
Continuar lendo Polícia Federal prende dois homens por extração ilegal de minérios em Apuí/AM
A Rede Sustentabilidade entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra um decreto (***) assinado na segunda-feira (8) pelo governador de Roraima, Antonio Denarium (sem partido), que libera o garimpo com uso de mercúrio no estado, que abriga uma das maiores reservas indígenas e áreas protegidas do Brasil.
Continuar lendo Rede vai ao STF contra lei de RR que liberou garimpo com uso de mercúrio
Lançadas pelo Escolhas, a campanha “De onde vem o ouro?” e a proposta de regulação para que instituições financeiras não comercializem ouro de origem ilegal são referenciadas em matéria na Revista Página 22.
