O Ministério do Meio Ambiente – MMA e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA firmaram acordo de cooperação em 2008, para a realização do Programa de Monitoramento do Desmatamento nos Biomas Brasileiros por Satélite, que conta com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD. Este programa consiste na realização do monitoramento sistemático da cobertura vegetal dos biomas Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal, a fim de quantificar desmatamentos de áreas com vegetação nativa, para embasar ações e políticas de prevenção e controle de desmatamentos ilegais nestes biomas, além de subsidiar políticas públicas de conservação da biodiversidade e de mitigação da mudança do clima. O projeto tem como referência os Mapas de Cobertura Vegetal dos Biomas Brasileiros, produzidos pelo MMA/PROBIO, em 2007 (cujo ano-base das imagens foi o de 2002, em escala de 1:250.000, que se encontra aqui). Continuar lendo MMA – Projeto de Monitoramento do Desmatamento nos Biomas Brasileiros por Satélite
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AM – câmeras na floresta ‘flagram’ 95 animais de 16 espécies
Animais de diversas espécies foram “flagrados” com a ajuda de armadilhas fotográficas dentro da reserva ambiental Amanã, uma imensa área protegida no interior da Amazônia, localizada a 650 km de Manaus e que abrange três municípios do Amazonas.
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A maior parte dos estados e municípios não tem Plano de Gestão de Resíduos Sólidos
A maior parte dos estados e municípios brasileiros ainda não elaborou seu Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, apesar de o prazo para concluir o projeto – que deve indicar como será feito o manejo do lixo em cada localidade – estar próximo do fim. A partir de 2 de agosto, a cidade que não tiver o planejamento fica impedida de solicitar recursos federais para limpeza urbana. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, até o momento houve apenas 47 pedidos de verba para construção dos planos, entre solicitações de administrações municipais e estaduais. Continuar lendo A maior parte dos estados e municípios não tem Plano de Gestão de Resíduos Sólidos
Cientistas do Amazonas temem aumento de mercúrio na região
Uma medida do governo do Amazonas para regulamentar os garimpos de ouro no Estado está sendo questionada pela comunidade científica local, que teme o agravamento dos altos níveis de mercúrio nos rios da Amazônia. Usada na extração do minério, a substância tóxica é manejada pela crescente leva de pequenos garimpeiros que chega à região. Continuar lendo Cientistas do Amazonas temem aumento de mercúrio na região
Desmatamento na Amazônia Legal
Em junho de 2012, o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) detectou 34,5 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia Legal. Isso representou uma diminuição de 66% em relação a junho de 2011 quando o desmatamento somou 100,5 quilômetros quadrados. Devido a cobertura de nuvens, foi possível monitorar 73% do território, um valor maior que junho de 2011 (65%).
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) completa 12 anos
O principal mecanismo de conservação da biodiversidade brasileira completou 12 anos. Ao longo da trajetória, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) atingiu o total de 1.649 áreas de preservação em todo o país. O dado representa 1,5 milhão de km quadrados de terrenos protegidos, o equivalente a 17,2% do território nacional continental e 1,5% do território marítimo. Continuar lendo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) completa 12 anos
SFB – Editais de concessão florestal têm prazo estendido para setembro
Interessados em concorrer ao manejo de 200 mil hectares para extração sustentável de madeira no Pará e em Rondônia terão até 13/09 para enviar propostas técnica e de preço. Continuar lendo SFB – Editais de concessão florestal têm prazo estendido para setembro
Planalto enquadra ditadura indigenista no Brasil (*)
A publicação da Portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU), que define uma série de salvaguardas institucionais referentes às terras indígenas, em especial, quanto ao acesso a elas e à sua utilização econômica, reforça a tendência de reversão da inclinação antinacional que vinha sendo imposta à política indigenista brasileira desde o final da década de 1980. De fato, desde o ano passado, o governo da presidente Dilma Rousseff tem dado mostras de que tenciona enquadrar as políticas referentes aos assuntos indígenas e ambientais aos interesses maiores da nação, reduzindo gradativamente a influência dos respectivos movimentos na formulação das mesmas. A atuação brasileira na conferência Rio+20 foi a mais recente manifestação desse impulso.
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MMA – Amazônia faz agenda ambiental
Secretários de Meio Ambiente e representantes dos nove estados que integram a Amazônia Legal, participam, até sexta-feira (20/07), em Palmas, do Fórum dos Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal. Além da construção de uma agenda ambiental conjunta para a região amazônica, temas como o Plano de Ação para Proteção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAM), agenda de educação ambiental, mitigação e mudanças climáticas e implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) também serão discutidos. Continuar lendo MMA – Amazônia faz agenda ambiental
CIMI – Nota de repúdio à portaria do Governo Federal que manipula decisão do STF
O Conselho Indigenista Missionário, Cimi, vem a público manifestar indignação frente à publicação, neste dia 17 de julho, da portaria 303, no Diário Oficial da União. Continuar lendo CIMI – Nota de repúdio à portaria do Governo Federal que manipula decisão do STF
PA – Belo Monte uma usina polêmica
A TV Cultura produziu e está divulgando uma série de reportagens sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
AM – Aumenta extração de produtos naturais
Extração ilegal de madeiras, areia, barro e seixo, seguidos das queimadas e do desmatamento ilegal ainda são os crimes ambientais mais registrados pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). Por conta da construção civil, a solicitação de autorização para retirada de areia, aumentou 40%. Esse é o balanço que o órgão fez do primeiro semestre deste ano. Continuar lendo AM – Aumenta extração de produtos naturais
PA – BNDES dá 1,8 bi para NESA sem analisar risco e apesar de multa de 7 mi do IBAMA
O BNDES concedeu outro crédito-ponte de R$ 1,8 bilhão para a Norte Energia, empresa que está construindo Belo Monte. Ao todo, já colocou à disposição do empreendimento R$ 6,6 bilhões. O Ministério Público comunicou ao Banco Central que empréstimos têm sido concedidos sem a devida análise de risco. O BNDES concedeu o crédito, apesar de o IBAMA ter multado Belo Monte em R$ 7 milhões por problemas ambientais. Continuar lendo PA – BNDES dá 1,8 bi para NESA sem analisar risco e apesar de multa de 7 mi do IBAMA
O MP de Rondônia e o MPF ajuízam ação para manutenção de cota no reservatório da UHE Santo Antônio
O Ministério Público de Rondônia e o Ministério Público Federal ajuizaram, na Justiça Federal, ação civil pública ambiental, com pedido de liminar, para determinar à empresa Santo Antônio Energia que mantenha a cota máxima no reservatório da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, em 70,5m, conforme autorizado pelo órgão licenciador, sob pena de multa diária no valor de R$ 200 mil. Continuar lendo O MP de Rondônia e o MPF ajuízam ação para manutenção de cota no reservatório da UHE Santo Antônio
SBPC – Universidade Federal do Maranhão recebe principal evento científico do Brasil
Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) reúne cientistas, pesquisadores e estudantes para discutir ciência e cultura na luta contra a pobreza a partir do próximo domingo (22) em São Luís. Continuar lendo SBPC – Universidade Federal do Maranhão recebe principal evento científico do Brasil