Magistrados e especialistas em direito ambiental do Brasil, Europa e Estados Unidos estarão reunidos na próxima quarta-feira, no Centro de Convenções do Hotel Tropical, Zona Oeste, para discutir o papel do Poder Judiciário nas questões ambientais. As discussões, que envolvem também temas como queimadas, desmatamentos, resíduos sólidos, sustentabilidade e o novo Código Florestal, acontecerão durante o 1º Congresso Internacional de Magistrados sobre o Meio Ambiente, que será concluído no dia 11.
De acordo com o presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), desembargador Aristóteles Thury, a ideia de fazer um congresso surgiu depois de conversas com magistrados da Região Norte, no Amapá. “Conversei com o doutor em meio ambiente, desembargador Gilberto Pinheiro, sobre problemas e soluções ambientais de grande importância para a região e decidimos reunir grandes especialistas no assunto e magistrados em Manaus. Depois, firmamos os detalhes para a realização do evento com a Associação de Magistrados do Brasil (AMB)”, disse o desembargador. Ele ressaltou ainda que hoje, o direito ambiental rompeu barreiras territoriais e ideológicas.
Sob o tema “In dúbio pro nature” (Na dúvida, a favor da natureza), magistrados deverão debater sobre preservação e proteção ao meio ambiente como um bem comum a todas as pessoas, mas que precisa ser disciplinado. “Entendemos que alguns aspectos discutidos na conferência Rio+20 não ficaram tão visíveis. Então, nós, moradores da região Amazônica, que somos o centro da atenção do mundo, não podemos permitir que decisões de grande importância nas questões ambientais estejam longe da nossa realidade”, ressaltou o juiz de direito Adalberto Carim Antonio, titular da Vara Ambiental do Amazonas.
O juiz disse ainda que o congresso em Manaus vai proporcionar um melhor diálogo e entendimento entre os órgãos ambientais, além do balizamento das decisões judiciais sobre questões de meio ambiente. “Quando assumimos a presidência da Vara de Meio Ambiente, percebemos que órgãos do sistema nacional do meio ambiente não dialogavam e, portanto, não havia a necessária compreensão entre eles sobre o papel de cada um. Havia uma espécie de choques. Isso afetava também a sociedade, quando precisava recorrer aos órgãos. Então, defendemos a criação de varas ambientais especializadas, que ajudarão no diálogo entre os órgãos ambientais que, consequentemente, terão boa repercussão em assuntos importantes para a sociedade”, disse o magistrado. Para ele, cada vez mais juízes devem se especializar em assuntos relacionados ao meio ambiente.
Experiência com botos será mostrada
Segundo o presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), desembargador Aristóteles Thury, que organiza o evento, durante o congresso haverá uma série de atividades ambientais como a apresentação do projeto “Bototerapia”, utilizado na reabilitação de crianças portadoras de alguma deficiência física e que tem o apoio da Amazon.
Em Manaus, a Bototerapia foi desenvolvida pelo fisioterapeuta Igor Simões Andrade. A técnica, chamada de Rolfing, é utilizada no Brasil como também em diversos países da Europa, EUA, Japão, para tratamento de dores crônicas, lombalgia, desalinhamento postural, curvas acentuadas da coluna, fibromialgia, cervicalgia, hérnia de disco, entre outras patologias.
FONTE : A Crítica
