‘Portaria da AGU é um ato de violência contra os indígenas’, diz antropólogo
Em entrevista concedida ao jornal A Crítica, João Pacheco de Oliveira, um dos principais nomes da antropologia brasileira, fala sobre medidas que, segundo ele, são contrárias aos direitos dos povos indígenas.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) recorreu nesta segunda-feira (24) da decisão judicial proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que suspendeu a sentença de primeiro grau segundo a qual todos os não-índios devem se retirar das terras da reserva indígena Maraiwatsede (na região do Araguaia, leste de Mato Grosso) até o dia 1º de Outubro. Continuar lendo MT – Funai e AGU contestam suspensão de retirada dos não-índios de Suiá Missú
As mobilizações que ocorreram no início da semana, na região sul do Brasil, pela revogação da Portaria nº. 303, da qual impede o usufruto de territórios tradicionais e permite a sobreposição militar, empreendimentos hidrelétricos, minerais e viários, sem consultar os povos indígenas e a Fundação Nacional do índio – FUNAI, e prevê ainda, a revisão dos territórios já demarcados e homologados, aproximadamente mil indígenas entre as etnias Kaingang e Guarani, conseguiram suspender a Portaria a partir das diversas ações que ocorreram em todo o Brasil. Continuar lendo AGU – Indígenas conseguem impedir avanço da Portaria 303 e lutam pela revogação total
A decisão da Advocacia-Geral da União (AGU) de esperar a publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) para colocar em vigor a Portaria 303, que estende a todas as terras indígenas do país as 19 condicionantes definidas pela Corte, não agradou os movimentos sociais ligados aos índios. Na avaliação do secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cléber Buzzato, a decisão da AGU não resolve o problema, apenas adia uma solução sobre a demarcação de terras. “É um subterfúgio por parte do governo. Não resolve, mas joga o problema para a frente”, disse Buzzato, que defende a revogação da portaria. Continuar lendo CIMI – Adiamento da Portaria 303 sobre terras indígenas não resolve a questão da demarcação
Os protestos de grupos indígenas e de organizações sociais, a preocupação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e a manifestação do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, surtiram efeito. Após muita polêmica, a Advocacia-Geral da União (AGU) voltou a adiar a entrada em vigor da Portaria 303. Continuar lendo A Advocacia-Geral da União decide esperar acórdão do STF para colocar em vigor portaria sobre terras indígenas
O Ministério da Justiça determinou a ampliação da atuação da Força Nacional de Segurança Pública nos nove estados da Amazônia Legal e em Mato Grosso do Sul. Nos estados do Acre, do Amazonas, do Amapá, de Mato Grosso, do Pará, de Rondônia, de Roraima, de Tocantins e do Maranhão, na Amazônia Legal, os homens atuarão na Operação Defesa da Vida. Em Mato Grosso do Sul, a permanência da Força Nacional será estendida devido a conflitos indígenas. Continuar lendo Questões Indígenas – Força Nacional atuará em dez estados na Operação Defesa da Vida e para evitar conflitos
Indígenas Xavante chegaram à Brasília para exigir o cumprimento de um plano que deverá por fim a um pleito que dura 20 anos: a retirada dos invasores da Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé, leste do Mato Grosso. Continuar lendo MT – Xavante de Marãiwatsédé vem à Brasília exigir cumprimento de plano de desintrusão
Desde a publicação no Diário Oficial da União (DOU) da Portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU), em 17 de julho de 2012, o tema tem sido objeto de posição antagônicas por parte de diversos segmentos da sociedade civil organizada. O site http://www.alerta.inf.br/ publicou dois textos em que aborda a questão tratadas na 303 sob enfoque próprio.
O Tribunal Regional Federal da Primeira Região em Brasília (TRF-1) suspendeu nesta quinta-feira (13) a retirada das famílias de não índios da Terra Indígena Marãiwatsédé, na região Nordeste do Estado. A decisão é do vice-presidente do TRF, desembargador Daniel Paes Ribeiro, em julgamento à ação movida pela Associação dos Produtores Rurais da Área Suiá-Missú (Aprosum) na tentativa de evitar a desocupação da área. Continuar lendo Suiá Missú – TRF suspende retirada de famílias de área xavante em Mato Grosso
Após 10 dias de bloqueio as BRs 158, 080 e MT 242 são liberadas. O comunicado da decisão de suspensão da retirada chegou por volta das 20h00 onde havia os bloqueios e imediatamente as rodovias foram liberadas. Não havia mais motivos para o protexto, haja vista que o TRF1 suspendeu a retirada dos ocupantes da área de Suiá Missú. Continuar lendo Suiá Missú – Após suspensão de retirada, produtores desbloqueiam rodovias no Norte Araguaia
Terminou sem definição a reunião entre mulheres da comunidade do Posto da Mata, em Alto Boa Vista, a 1.064 quilômetros de Cuiabá, e representantes do governo federal, nesta quarta-feira (12), no Palácio do Planalto, em Brasília. Elas pedem que seja suspensa a determinação judicial que pede a desocupação da área Marãiwatsédé, prevista para o dia 1º de outubro. Com isso, o trecho da BR-158 que passa pela comunidade continua bloqueado. O protesto já dura mais de uma semana. Continuar lendo MT – Famílias e governo não selam acordo e bloqueio em rodovia continua
O senador Cidinho Santos (PR-MT) agradeceu à ministra chefe da Casa Civil, a senadora licenciada Gleisi Hoffmann (PT-PR), e ao advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, os esforços para uma solução pacífica para as sete mil famílias que estão ameaçadas de serem retiradas à força da área Suiá Miçú, em Mato Grosso. Continuar lendo Senador agradece à Ministra Chefe da Casa Civil por buscar solução para área Suiá Miçú (MT)
O advogado Geral da União, Luiz Inácio Adams, confirmou há pouco sua presença na reunião com a bancada federal de Mato Grosso sobre o conflito funcionário em Suiá Missú, na região do Araguaia. A reunião está marcada para quarta-feira (12.9) com o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e terá a participação de deputados, senadores, lideranças indígenas, prefeitos e produtores rurais da região. O convite foi feito pelos senadores Cidinho Santos e o licenciado Blairo Maggi (PR-MT) logo após evento no Palácio do Planalto, em Brasília.
Continuar lendo Suiá Missú – AGU reabrirá diálogo entre posseiros e indígenas em MT
Sem resposta do governo, os produtores rurais da Gleba Suiá Missú prometem bloquear neste sábado (8) mais 2 trechos da região, um na BR- 080 e outro na saída para o município de Serra Nova (1.125 Km a Nordeste de Cuiabá). Os manifestantes também continuarão com o bloqueio na BR–158, que teve início na segunda-feira (3).
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