A maioria das famílias de posseiros que moram na terra indígena Marãiwatsédé, localizada na região nordeste do estado, já foi notificada a deixar a área por decisão da Justiça Federal. Os moradores começaram a ser notificados na semana passada. No próximo dia 9 de dezembro encerra o prazo para que as primeiras famílias notificadas saiam do local.
Continuar lendo Suiá Missú – Maioria de famílias é notificada para deixar terra indígena
Em vários pontos do Brasil estão ganhando maior gravidade os confrontos entre comunidades indígenas e fazendeiros que se apresentam como proprietários de áreas tradicionalmente ocupadas pelos índios. Um dos lugares de maior intensidade dos conflitos, falando-se, inclusive, na possibilidade de suicídio coletivo de comunidades indígenas se forem obrigadas a sair de suas terras, é o estado de Mato Grosso do Sul. A par dos aspectos humanos de suma gravidade, existe um ponto de fundamental importância, de ordem jurídica, que não tem sido lembrado e que torna patente a ilegalidade das pretensões dos que se dizem fazendeiros regularmente instalados nas terras indígenas. Continuar lendo Terras indígenas e falsos proprietários (*)
O processo de retirada de fazendeiros da Terra Indígena Marãiwatsédé, no norte de Mato Grosso, já começou. Atendendo à decisão da Justiça Federal em Cuiabá (MT), as notificações de desocupação são entregues aos agricultores desde a última quarta-feira (7). Continuar lendo Suiá Missú – Fazendeiros são notificados para deixar Terra Indígena Marãiwatsédé
Representantes de povos indígenas que participaram de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos nesta quinta-feira (8) exigiram a revogação da Portaria 303/12, da Advocacia-Geral da União (AGU). Suspenso pela Justiça, o texto impõe condições para a demarcação de terras de povos tradicionais. Continuar lendo Câmara dos Deputados – Indígenas cobram proteção do seu direito à terra
Um grupo de índios de nove etnias vindos do Maranhão e do Amazonas fazem manifestação ao lado do Palácio do Planalto pedindo a revogação da Portaria 303 da Advocacia-Geral da União. Ainda sem data para entrar em vigor, a norma estende a todas as terras indígenas do país as condicionantes definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em 2009. Continuar lendo AGU – Índios fazem manifestação no Palácio do Planalto para pedir revogação da Portaria 303
Um grupo de mulheres produtoras rurais está em vigília na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto, contra a desocupação dos não índios que vivem na Terra Indígena Xavante-Marãiwatsédé, em Mato Grosso, determinada pela Justiça. Continuar lendo Suiá Missú – Produtoras rurais protestam contra desintrusão da Terra Indígena Xavante-Marãiwatsédé
Manifestantes protestaram hoje (5) em frente ao Palácio do Planalto, em apelo à presidenta Dilma Rousseff para que evite a desocupação de uma área na região de Posto da Mata, em Mato Grosso. Na região há a Terra Indígena Marãiwatsédé.
Após súplica de parlamentares mato-grossenses, o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, reavaliou a determinação da Justiça Federal de despejo dos não índios que residem na região Suiá-Missú. Mesmo sem uma solução pacífica em vista para a região do Araguaia, o ministro propõe que a população passe a ser notificada, durante os próximos 30 dias, sobre a desocupação da reserva Marãiwatsédé. Continuar lendo Advogado-geral da União busca solução pacífica para a Suiá-Missú
Políticos do Mato Grosso estiveram em Brasília/DF, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em mais uma tentativa de solucionar a questão da área Suiá Missú, transformada em Terra Indígena do povo Xavante. O Ministro Carlos Ayres Britto alegou não poder atuar na questão, pois o Judiciário só se posiciona se for instado a fazê-lo.
Continuar lendo Políticos de Mato Grosso tentam intermediar, em Brasília, situação da Suiá Missú
As tropas do Batalhão de Engenharia do Exército devem concluir ainda hoje (28) a construção da estrutura que está sendo montada, desde a última sexta-feira (26), na Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso. Os galpões serão ocupados a partir de amanhã pelas equipes da Força Nacional de Segurança que já estão atuando, de forma precária, desde agosto, na região indígena, ocupada ilegalmente por produtores que desenvolvem atividades agropecuárias no local. Continuar lendo Suiá Missú – Exército conclui construção de base para operação em terra indígena da etnia Xavante
O Senador Cidinho Santos, em pronunciamento dia 24 de outubro, defendeu uma solução pacífica para o conflito na reserva indígena Suiá Missú, em Mato Grosso. Ele explicou que uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF), favorável à permanência dos atuais ocupantes na região, foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após recurso da Advocacia Geral da União (AGU). Continuar lendo Senador aborda a questão da Suiá Missú
Organizações da sociedade civil como o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), o Greenpeace e o Conselho Indigenista Missionário – Regional Mato Grosso (Cimi) redigiram uma carta de apoio à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto de determinar a desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé, no Mato Grosso. A decisão ocorreu no dia 18 de outubro, após 17 anos de uma batalha jurídica pela devolução do território. Continuar lendo Suiá Missú – Organizações escrevem carta aberta em apoio à desintrusão de terras dos Marãiwatsédé
Após mais de 17 anos de luta, um importante passo foi dado para o retorno do Povo Xavante à Terra indígena Marãiwatsédé. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal suspendeu a liminar que impedia a desocupação do território indígena. Continuar lendo Suiá-Missú – O direito dos Xavantes
AGU diz que a salvaguarda será adiada até que o STF julgue embargos movidos contra a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol.
A decisão da Advocacia-Geral da União (AGU) de suspender a vigência da Portaria 303, que regulamenta as salvaguardas das terras indígenas do País com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal, criou insegurança jurídica e reacendeu o conflito institucional entre setores do agronegócio, organizações indigenistas e órgãos do próprio governo, que não se entendem sobre o tema. Continuar lendo Portaria 303 AGU – Suspensão opõe agronegócio e índios
Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proferida na quarta-feira (17) suspendeu a liminar do Tribunal Regional Federal (TRF), da Primeira Região, que impedia a desocupação da Terra Indígena Marãiwatsédé, na região nordeste de Mato Grosso. Continuar lendo Suiá-Missú – STF suspende liminar que impedia desocupação de área indígena em MT
