Moradores da localidade de Posto da Mata, no interior da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Alto Boa Vista (1.065 quilômetros de Cuiabá), decidiram levar para outras rodovias e estradas da região a estratégia de bloqueios empregada há quatro dias no entroncamento das rodovias MT-242 e BR-158.
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Suiá Missú – MPF manifesta argumentos que embasam o cumprimento da retirada dos não-índios da área Marãiwatsédé
A área de ocupação tradicional do povo Xavante de Marãiwatsédé foi reconhecida como Terra Indígena Maraiwãtsédé não apenas administrativamente (Decreto de Homologação do Presidente da República), mas também judicialmente, por sentença em 1º grau da Justiça Federal em Mato Grosso em 2007 e por acórdão unânime do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1) em 2010. Continuar lendo Suiá Missú – MPF manifesta argumentos que embasam o cumprimento da retirada dos não-índios da área Marãiwatsédé
Suiá Missú – MPF/MT divulga nota sobre terra indígena Marãiwatsédé
Com relação às recentes notícias veiculadas na impressa, o Ministério Público Federal vem esclarecer o seguinte:
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MT – Moradores bloqueiam rodovia contra desocupação de área indígena
Moradores da comunidade Posto da Mata, no município de Alto Boa Vista, a 1.064 quilômetros de Cuiabá, bloquearam um trecho da BR-158 na madrugada desta terça-feira (4) em protesto contra a desocupação da área indígena Marãiwatsédé. Por determinação judicial, mais de sete mil famílias devem deixar o local até o dia 1º de outubro deste ano. O protesto só vai terminar quando a decisão for suspensa, conforme o integrante da Associação de Produtores Rurais da Gleba Suiá Missú, Paulo Gonçalves. Continuar lendo MT – Moradores bloqueiam rodovia contra desocupação de área indígena
Terras Indígenas – Ministro da Justiça vai pedir que AGU mantenha suspensão de portaria 303
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, prometeu a líderes indígenas que vai pedir à Advocacia-Geral da União (AGU) para manter suspensa a Portaria nº 303 até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue os pedidos de esclarecimento– os chamados embargos de declaração – a respeito das 19 condicionantes estabelecidas pela Corte em 2009, para aprovar a manutenção da demarcação em terras contínuas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Continuar lendo Terras Indígenas – Ministro da Justiça vai pedir que AGU mantenha suspensão de portaria 303
Portaria AGU – Ayres Britto disse que portaria limitando ampliação de terras indígenas é equivocada
Indígenas e representantes de organizações indigenistas garantem que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, afirmou que as 19 condicionantes estabelecidas pela Corte, em 2009, para aprovar a manutenção da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em terras contínuas não se aplicam compulsoriamente a outros processos demarcatórios. Continuar lendo Portaria AGU – Ayres Britto disse que portaria limitando ampliação de terras indígenas é equivocada
MT – Governador diz que desocupação de terra indígena determinada pela Justiça causará prejuízo ao estado
O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, disse hoje (30) que a decisão da Justiça de determinar a desocupação da Terra Indígena Marãiwatsédé, pertencente aos índios xavantes, trará grande prejuízo ao estado. Segundo ele, a área, que tem 165 mil hectares, é ocupada por mais de 6 mil pessoas, não índios. Continuar lendo MT – Governador diz que desocupação de terra indígena determinada pela Justiça causará prejuízo ao estado
MT – Caminhoneiros bloqueiam rodovia contra manifesto de indígenas
Em protesto contra a interdição feitas por indígenas nas rodovias federais que cortam Mato Grosso, caminhoneiros decidiram bloquear na madrugada desta quarta-feira (29) dois pontos da BR-364. Um na saída de Cuiabá para Rondonópolis, a 218 quilômetros da capital, e outro na Serra de São Vicente, a 30 km de Cuiabá. De acordo com o Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos, os motoristas protestam contra as manifestações dos índios que começaram na segunda-feira (27) pelos prejuízos gerados à categoria. Continuar lendo MT – Caminhoneiros bloqueiam rodovia contra manifesto de indígenas
MT – Funai prepara retirada de ocupantes de terra indígena
A Fundação Nacional do Índio (Funai) aguarda a Justiça fazer a notificação dos ocupantes ilegais da Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé, pertencente aos índios xavantes, para iniciar a desocupação da área de 165 mil hectares, localizada no norte do Mato Grosso (nos municípios de São Félix do Araguaia e Alto Boa Vista). O plano para a retirada pacífica dos ocupantes foi apresentado à Justiça. Continuar lendo MT – Funai prepara retirada de ocupantes de terra indígena
Senador pede suspensão de demarcação de terras indígenas
O senador Cidinho Santos (PR-MT) registrou em Plenário nesta quarta-feira (22) reunião de representantes da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e da Frente Parlamentar da Agropecuária com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e com o advogado geral da União, Luís Adams, para tratar da reedição da Portaria 303/2012 que normatiza os critérios para demarcação de terras indígenas. A portaria foi publicada em julho e suspensa em seguida pela AGU. Continuar lendo Senador pede suspensão de demarcação de terras indígenas
RO – Índios ameaçam bloquear BR-364 por causa de portaria da AGU
Indígenas em Rondônia prometem impedir o tráfego na BR-364 no sábado (25), caso o governo não revogue a Portaria nº 303 da Advocacia-Geral da União (AGU), editada em julho passado para orientar as procuradorias jurídicas da administração pública federal em pareceres sobre o acesso e o uso de terras indígenas. Continuar lendo RO – Índios ameaçam bloquear BR-364 por causa de portaria da AGU
AGU – Advogado geral nega interferência política em portaria 303, mas avalia mudanças na norma
Luís Inácio Adams admite que condicionante de decisão do STF, usada como base de portaria que restringe direitos indígenas, é ambígua, mas insiste que ela pode ser usada como diretriz para órgãos oficiais. Lideranças criticam duramente governo e consideram norma parte de ações anti-indígenas. Continuar lendo AGU – Advogado geral nega interferência política em portaria 303, mas avalia mudanças na norma
AGU – Governo coleta informação para modificar portaria sobre terras indígenas
A Advocacia-Geral da União (AGU) está coletando informações e analisando reivindicações dos indígenas para fazer correções necessárias à Portaria nº 303, que estabeleceu normas para o acesso às terras indígenas (TI). A informação é do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que, junto com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, se reuniu hoje (14) com representantes de indígenas que querem a revogação da norma. Continuar lendo AGU – Governo coleta informação para modificar portaria sobre terras indígenas
IBGE – População indígena no país cresceu 205% em duas décadas
Os índios no Brasil somam 896,9 mil pessoas, de 305 etnias, que falam 274 línguas indígenas, segundo dados do Censo 2010 divulgados hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É a primeira vez que o órgão coleta informações sobre a etnia dos povos. O levantamento marca também a retomada da investigação sobre as línguas indígenas, parada por 60 anos. Continuar lendo IBGE – População indígena no país cresceu 205% em duas décadas
CIMI – Movimento Indígena promove mobilizações contra as violações de seus direitos
O Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado nesta quinta-feira, 9, foi a data escolhida pelo Movimento Indígena para uma série de mobilizações e atos públicos, em todo o território nacional, contra as crescentes violações de direitos promovidas pela política neodesenvolvimentista do governo Dilma Rousseff, aliado ao agronegócio e demais setores interessados na exploração das terras indígenas e dos recursos naturais nelas existentes. Continuar lendo CIMI – Movimento Indígena promove mobilizações contra as violações de seus direitos