O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Mandado de Segurança preventivo (MS 33922) ajuizado pelo proprietário de uma fazenda localizada no Estado do Mato Grosso contra a homologação da demarcação da Terra Indígena Pequizal do Naruvôtu. O fazendeiro pedia que o STF impedisse a Presidência da República de editar o decreto de homologação, que acabou sendo assinado no início de maio.
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Povos indígenas de Roraima e a autonomia de fazer a segurança, fiscalização e proteção de suas terras indígenas
O histórico de luta dos povos indígenas de Roraima é marcado pela luta dos territórios originários. Uma luta que durou mais de 30 anos, tanto pelas pequenas extensões até as maiores, como é o caso das terras indígenas São Marcos, Yanomami, Manoá-Pium, Jacamim e a última Raposa Serra do Sol, em 2005.
Comunidades do oeste do Pará temem remanejamento provocado por grandes obras
Comunidades que vivem às proximidades do rio Tapajós, no oeste do Pará, manifestaram esta semana o temor de serem remanejadas de suas terras caso sejam executadas obras de grande porte na região. Os pronunciamentos foram feitos durante o seminário “Impactos, desafios e perspectivas dos grandes projetos na Bacia do Tapajós”, realizado em Itaituba pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e com o apoio do Ministério Público Federal (MPF).
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MPF/RO busca parceria com cônsul da Polônia para ajudar povo indígena Cinta Larga
Na terça-feira, 25 de maio, a cônsul e embaixatriz da Polônia no Brasil, Katarzyna Anna Braiter, esteve na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Porto Velho (RO), em uma reunião com objetivo de conhecer a situação dos indígenas de Rondônia. Recebida pelo procurador da República Reginaldo Trindade, a cônsul ouviu relatos sobre a situação do povo Cinta Larga e disse que irá repassar o caso à União Europeia e a outras representações internacionais, com o objetivo de ajudar os indígenas.
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Ibama descobre garimpo ‘gigante’ de minério dentro de reserva, em RO
Área devastada corresponde a mais de mil campos de futebol, diz órgão. Operação conjunta desativou garimpo e equipamentos foram queimados.
Imagens aéreas mostram destruíção da Flona Vale do Jamari (Foto: Rede Amazônica/ Reprodução)
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) encontrou e desativou um garimpo “gigante” dentro da Floresta Nacional (Flona) do Jamari, a cerca de 100 quilômetros de Porto Velho. De acordo com os fiscais que participaram da operação, iniciada no domingo (22), a área devastada pelos garimpeiros já corresponde a 1 mil campos de futebol.
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Por que ianomâmis fizeram ritual por saída de Jucá
Quando o senador Romero Jucá (PMDB-RR) foi nomeado ministro do Planejamento do governo interino de Michel Temer, xamãs e lideranças do povo ianomâmi recorreram a “espíritos da natureza para pressionar a alma” do político e tentar fazê-lo desistir do posto, conta à BBC Brasil o jovem líder Dário Kopenawa Yanomami. Coordenador da associação Hutukara, sediada em Boa Vista, Roraima, Yanomami diz que o grupo temia o avanço de propostas do ministro – para ele, “o maior inimigo dos povos indígenas do Brasil”.
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MPF visita índios Korubo no Vale do Javari (AM) para entender conflitos interétnicos
Uma equipe do Ministério Público Federal em Tabatinga (AM) viajou até a terra indígena Vale do Javari, no município de Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros de Manaus), para ouvir indígenas da etnia Korubo sobre uma série de conflitos interétnicos registrados entre 2014 e 2015, entre grupos das etnias Korubo e Matis, ambos de recente contato.
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Suiá Missú – PF cumpre mandados de prisão por ameaça à Marãiwatsédé em MT
Na manhã desta sexta-feira (20/05), a Polícia Federal prendeu duas pessoas no município de Alto Boa Vista, acusadas de organizar a reinvasão da Terra Indígena Marãiwatsédé.
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Sai resultado de edital para povos indígenas
Foram cinco os projetos de terras indígenas selecionados para a chamada pública de Gestão Territorial e Ambiental (GTAs) em Terras Indígenas (TIs) no Maranhão, divulgada em março deste ano. Os selecionados receberão R$ 600 mil para realizar ações concretas de gestão territorial e ambiental que contribuam para o uso sustentável dos recursos naturais, a conservação da biodiversidade e a valorização de conhecimentos indígenas.
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Ruralistas jogam casca de banana no caminho de Michel Temer
O governo interino de Michel Temer sinalizou que poderá rever e revogar demarcações de Terras Indígenas encaminhadas recentemente pela administração de Dilma Rousseff. Na avaliação de Maurício Guetta e Márcio Santilli, assessores do ISA, qualquer revogação desses atos é inconstitucional. Leia a seguir o artigo de opinião. Continuar lendo Ruralistas jogam casca de banana no caminho de Michel Temer
Relatora da ONU critica governo interino e alerta para etnocídio
O governo interino de Michel Temer (PMDB) recebeu na segunda-feira 16 mais uma contundente crítica internacional às suas primeiras ações desde que assumiu o poder após o golpe parlamentar.
A relatora especial da ONU para os direitos indígenas, Victoria Tauli Corpuz, das Filipinas, em discurso na 15a Sessão do Fórum Permanente da ONU sobre as questões indígena (UNPFII), criticou a extinção da Secretaria de Direitos Humanos e do Ministério da Cultura, apontou preocupação com o fato de interesses da elite brasileira serem beneficiados em detrimento dos direitos dos povos indígenas, e alertou para o risco de violências, violações de direitos e, inclusive, com efeitos etnocidas.
Cacique babau e Victoria Tauli Corpuz: a relatora da ONU vê com preocupação a configuração do novo governo Divulgação / Cimi
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Suiá Missú – Povo Xavante da Terra Indígena Marãiwatsédé (MT) mobiliza-se em defesa de seu território
Ameaça de reinvasão em Marãiwatsédé resulta em intensificação da vigilância e fiscalização na região. Quem invadir pode ser preso.
Câmara dos Deputados – CCJ aprova indenização a proprietários de boa-fé de áreas indígenas demarcadas
Proposta, que altera a Constituição, ainda terá de ser analisada por uma comissão especial e pelo Plenário. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 132/15, do Senado, que garante indenização a todos os proprietários de boa-fé de terras homologadas como área indígena a partir de 5 outubro de 2013.
Aliança Huni Kui para proteção territorial
Com objetivo de fortalecer a parceria no trabalho de proteção dos territórios indígenas, a Frente de Proteção Etnoambiental Envira (FPEE/Funai) e o Centro de Trabalho Indigenista (CTI) realizaram, entre os dias 14 e 17 de abril, um intercâmbio com os Agentes Agroflorestais Indígenas (AAFIs) do povo Huni Kui (também conhecido como Kaxinawá). Uma das funções dos AAFIs é justamente monitorar o território e controlar a entrada de invasores nas terras indígenas.
AGU suspende liminar e assegura retirada de não-índios de terra indígena no Pará
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão no Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a retirada de não-índios da Terra Indígena Apyterewa, localizada no município de São Félix do Xingu (PA). A retirada dos fazendeiros é uma das condicionantes para a construção da usina hidrelétrica Belo Monte, a maior obra de infraestrutura do país.
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