El viernes 10 de junio se publicó en el diario oficial El Peruano la Resolución Ministerial 208-2016-MC que aprueba la lista de 51 pueblos indígenas de la Amazonía y las referencias geográficas denominadas: “Pueblos Indígenas de la Amazonía”.
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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), convidou o General Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira para compartilhar os 6 anos de experiências do oficial general vividos na Amazônia Legal, particularmente os 2 últimos como Comandante Militar da Amazônia, transmitindo conhecimentos e informações relevantes sobre a região e, em especial, sobre as questões indígenas .
Antes de a pesquisa iniciar, a comunidade indígena e organizações não governamentais que trabalham com os caiapós foram consultadas para saber se tinham interesse no estudo.
A aldeia A’Ukre, uma das 19 existentes no território indígena caiapó, localizado no sul do Pará, foi escolhida como uma espécie de laboratório socioambiental para um estudo sobre o uso coletivo da terra e o manejo dos recursos naturais na Floresta Amazônica.
Continuar lendo Pesquisa investiga o manejo sustentável em território caiapó
A Organização dos Estados Americanos (OEA) tomou a iniciativa para que a Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas seja aprovada em sua Assembleia Geral, prevista para ocorrer na República Dominicana no período de 13 a 15 de junho de 2016.
As organizações indígenas dos países que fazem parte do MERCOSUL estão sendo convocadas a participarem da IV Reunião de Autoridades Sobre Povos Indígenas (RAPIM) que acontecerá nos dias 14 e 15 de junho de 2016, em Montevideo, Uruguai.
Continuar lendo RAPIM abre espaço para participação de organizações indígenas
O Conselho, de caráter consultivo, tem o objetivo de subsidiar a Presidência da Funai nos processos de tomada de decisão sobre as políticas públicas para povos indígenas isolados e de recente contato. A portaria que constitui o Conselho foi publicada hoje (1), no Diário Oficial da União.
Atendendo ao pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), a Justiça Federal sentenciou a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a concluírem imediatamente o processo de revisão dos limites da Terra Indígena Waimiri Atroari, localizada entre os estados do Amazonas e Roraima, para abranger toda a área tradicionalmente ocupada pela etnia e não apenas a área alagada em decorrência da construção Usina Hidrelétrica de Balbina.
Continuar lendo MPF/AM: sentença determina revisão de limites da Terra Indígena Waimiri Atroari
O afastamento de Dilma Rousseff da Presidência provocou reações de comunidades indígenas e entidades indigenistas para traçar uma estratégia para evitar que o presidente interino Michel Temer volte atrás em processos de demarcação de terras.
Continuar lendo Indigenistas querem evitar que governo Temer revogue demarcações
Cada vez mais nos últimos dez anos, turistas têm viajado para a Amazônia para conhecer um dos elixires mais notórios da região: a ayahuasca. Na selva, a mistura de plantas é o “vinho da alma” ou o “vinho dos mortos”, dependendo de para quem você perguntar. Nos EUA, essa é uma droga classe 1. A bebida foi popularizada como uma experiência alucinógena capaz de mudar a vida das pessoas – um barato sem comparação.
Continuar lendo Como o turismo da ayahuasca está prejudicando os povos indígenas da Amazônia
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Mandado de Segurança preventivo (MS 33922) ajuizado pelo proprietário de uma fazenda localizada no Estado do Mato Grosso contra a homologação da demarcação da Terra Indígena Pequizal do Naruvôtu. O fazendeiro pedia que o STF impedisse a Presidência da República de editar o decreto de homologação, que acabou sendo assinado no início de maio.
O histórico de luta dos povos indígenas de Roraima é marcado pela luta dos territórios originários. Uma luta que durou mais de 30 anos, tanto pelas pequenas extensões até as maiores, como é o caso das terras indígenas São Marcos, Yanomami, Manoá-Pium, Jacamim e a última Raposa Serra do Sol, em 2005.
Comunidades que vivem às proximidades do rio Tapajós, no oeste do Pará, manifestaram esta semana o temor de serem remanejadas de suas terras caso sejam executadas obras de grande porte na região. Os pronunciamentos foram feitos durante o seminário “Impactos, desafios e perspectivas dos grandes projetos na Bacia do Tapajós”, realizado em Itaituba pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e com o apoio do Ministério Público Federal (MPF).
Continuar lendo Comunidades do oeste do Pará temem remanejamento provocado por grandes obras
Na terça-feira, 25 de maio, a cônsul e embaixatriz da Polônia no Brasil, Katarzyna Anna Braiter, esteve na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Porto Velho (RO), em uma reunião com objetivo de conhecer a situação dos indígenas de Rondônia. Recebida pelo procurador da República Reginaldo Trindade, a cônsul ouviu relatos sobre a situação do povo Cinta Larga e disse que irá repassar o caso à União Europeia e a outras representações internacionais, com o objetivo de ajudar os indígenas.
Continuar lendo MPF/RO busca parceria com cônsul da Polônia para ajudar povo indígena Cinta Larga
Área devastada corresponde a mais de mil campos de futebol, diz órgão. Operação conjunta desativou garimpo e equipamentos foram queimados.
Imagens aéreas mostram destruíção da Flona Vale do Jamari (Foto: Rede Amazônica/ Reprodução)
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) encontrou e desativou um garimpo “gigante” dentro da Floresta Nacional (Flona) do Jamari, a cerca de 100 quilômetros de Porto Velho. De acordo com os fiscais que participaram da operação, iniciada no domingo (22), a área devastada pelos garimpeiros já corresponde a 1 mil campos de futebol.
Continuar lendo Ibama descobre garimpo ‘gigante’ de minério dentro de reserva, em RO
Quando o senador Romero Jucá (PMDB-RR) foi nomeado ministro do Planejamento do governo interino de Michel Temer, xamãs e lideranças do povo ianomâmi recorreram a “espíritos da natureza para pressionar a alma” do político e tentar fazê-lo desistir do posto, conta à BBC Brasil o jovem líder Dário Kopenawa Yanomami. Coordenador da associação Hutukara, sediada em Boa Vista, Roraima, Yanomami diz que o grupo temia o avanço de propostas do ministro – para ele, “o maior inimigo dos povos indígenas do Brasil”.
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