Decisão dá prazo de 20 dias para governo apresentar nova versão do Plano Geral de Enfrentamento e Monitoramento da Covid-19 para os Povos Indígenas.
Continuar lendo Barroso nega homologação de plano para conter Covid-19 entre indígenas
Brasília (DF), 22/10/2020 – Os cuidados com as saúdes humana, animal e ambiental são valorizados pela Operação Roraima II. A missão conta também com equipe de profissionais da área de medicina veterinária.
Continuar lendo Animais domésticos também recebem cuidados de saúde durante Operação Roraima II
O Ministério Público Federal (MPF) em conjunto com cinco organizações da sociedade civil enviaram, na segunda-feira (19), representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a suspensão cautelar do processo de desestatização e a proibição da licitação da Ferrogrão, ferrovia projetada para cortar os estados do Mato Grosso e do Pará, entre os municípios de Sinop e Itaituba, com potencial impacto sobre 48 territórios de povos indígenas.
Decisão protege terras indígenas da região de Redenção, no sudeste do Pará
Em menos de três anos, 11% da terra indígena Ituna-Itatá foi desmatada. Quase todo o território que deveria ser protegido é sobreposto por registros feitos no Cadastro Ambiental Rural
Continuar lendo Fogo, grileiros e gado ameaçam terra de indígenas isolados que liderou desmatamento
Cinco associações da sociedade civil também assinam o documento que pede a suspensão da licitação da ferrovia
Entre os dias 20 e 25 de outubro a missão conjunta de reforço no combate à COVID-19 em populações indígenas volta a Roraima levando assistência de saúde, reforçando o trabalho dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) Yanomami e Leste de Roraima.
Pesquisadores da USP e da Unifesp constataram, por meio de exames da retina, alta prevalência de diabete tipo 2 e de uma disfunção oftalmológica causada pela doença
Continuar lendo Índios xavantes vivem epidemia de diabete, aponta estudo
Em entrevista, ex-presidente da Funai diz que já na não se pode falar em falha na proteção de reservas, mas numa política deliberada para destruí-las: “Não tem ninguém no governo que seja a favor do meio ambiente”.
Continuar lendo “Governo tenta intencionalmente destruir povos indígenas”
Augusto Aras também solicitou realização de audiência pública para dirimir conflito social e jurídico no Maranhão
El pasado 29 de setiembre, luego de 6 meses de haber sido declarada la emergencia sanitaria por la actual pandemia, el Ministerio de Cultura (Mincul) publicó, a través del Decreto Supremo 014-2020-MC, los lineamientos de cumplimiento obligatorio para quienes presten servicios públicos o realicen actividades en ámbitos geográficos donde hay presencia o desplazamiento de pueblos indígenas en aislamiento o contacto inicial (PIACI).
Continuar lendo Nuevos lineamientos sobre PIACI: más que un compendio de normas ya conocidas
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil lança nota e campanha em defesa de direitos indígenas na semana em que Constituição Federal completa 32 anos
Continuar lendo Apib clama ao STF que reafirme direitos constitucionais indígenas
Subprocurador-geral da República manifesta-se pelo provimento de recurso extraordinário da União contra decisão do TRF4 que determinava correção.
Desde 2019, líderes y lideresas de trayectoria de la Amazonía colombiana diseñan un programa de formación para que sus mujeres y hombres jóvenes asuman las funciones de gobierno en sus territorios, un gobierno ejercido desde el origen del mundo, y que necesita relevo generacional para asegurar la permanencia cultural y biológica de la Amazonía.
Colegiado foi criado por lei em 2003 e nunca funcionou efetivamente
