Pela primeira vez, situação dos indígenas no País é mencionada por conselheira para prevenção do genocídio no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas
Continuar lendo Brasil é citado na ONU por risco de genocídio de indígenas
Tag: índios isolados
MPF ajuíza ação e expede recomendações para proteger povo indígena isolado Pirititi
Recomendações ao Ibama e à Femarh pedem ações de combate às infrações ambientais e anulação de licenças ilegais
Continuar lendo MPF ajuíza ação e expede recomendações para proteger povo indígena isolado Pirititi
CCJ conclui votação de projeto sobre demarcação de terras indígenas
Comissão rejeitou todos os destaques que pretendiam alterar o texto do relator; proposta segue para análise do Plenário
Continuar lendo CCJ conclui votação de projeto sobre demarcação de terras indígenas
CCJ vota destaques que buscam mudar texto aprovado sobre demarcação de terras indígenas; acompanhe
Quando a CCJ concluir a votação, o texto será encaminhado para análise no Plenário da Câmara, antes de seguir para o Senado
Direitos indígenas: STF deve analisar tese do marco temporal nesta semana
MPF é contra entendimento, pois Constituição reconhece direitos dos indígenas à posse das terras de ocupação tradicional, sem marco de tempo
Continuar lendo Direitos indígenas: STF deve analisar tese do marco temporal nesta semana
Votação de projeto sobre terras indígenas pela CCJ divide opiniões no Plenário
Para a oposição, trata-se de um texto inconstitucional, mas alguns deputados defenderam a exploração financeira das reservas
Continuar lendo Votação de projeto sobre terras indígenas pela CCJ divide opiniões no Plenário
Frente Parlamentar Indígena repudia violência contra povos indígenas em Brasília
A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI) repudia a violência desproporcional contra lideranças indígenas praticada pela Polícia Militar nesta terça-feira (22) nos arredores da Câmara dos Deputados.
Continuar lendo Frente Parlamentar Indígena repudia violência contra povos indígenas em Brasília
Governo informa a Barroso que 72% dos indígenas já estão vacinados contra Covid-19 com duas doses
Ministro do STF, relator de ADPF que requer proteção de povos indígenas durante pandemia, recebeu nesta terça representantes de comunidades indígenas e ministros da Saúde, da Defesa e da AGU.
Nota pública: MPF pede a retirada de PL que fragiliza direitos indígenas da pauta de tramitação da Câmara dos Deputados
Documento afirma que PL 490/2007 viola a Constituição e repete vícios de outras propostas legislativas contrárias aos direitos indígenas
Nota à imprensa sobre manifestação em frente à Sede da Funai
A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público prestar esclarecimentos acerca do protesto realizado por um grupo de indígenas em frente à Sede da fundação, em Brasília, na tarde desta quarta-feira (16). Inicialmente, cumpre ressaltar que, enquanto instituição pública, calcada na supremacia do interesse público, a Funai não coaduna com nenhum tipo de conduta ilícita e repudia qualquer forma de violência.
Continuar lendo Nota à imprensa sobre manifestação em frente à Sede da Funai
83% dos indígenas já foram vacinados com a primeira dose da vacina contra a Covid-19
A imunização completa já alcançou 72% da população indígena que vive em terras indígenas no Brasil. Esse dado representa 293.426 mil indígenas com o esquema vacinal completo contra a Covid-19, isto é, com duas doses da vacina recebidas. A primeira dose da vacina já chegou a 83% (336.809) dos indígenas desde o início da campanha de vacinação. No total, 630.235 mil doses foram aplicadas.
Continuar lendo 83% dos indígenas já foram vacinados com a primeira dose da vacina contra a Covid-19
População indígena: 72% já foram imunizados com a segunda dose da vacina Covid-19
Ação da Saúde leva a vacina para 34 distritos indígenas do Brasil; 82% já receberam a primeira dose do imunizante
Continuar lendo População indígena: 72% já foram imunizados com a segunda dose da vacina Covid-19
Covid-19: ministério viabiliza vacinação contínua para indígenas
Pandemia trouxe chance de aprimoramento para saúde indígena no Brasil
Continuar lendo Covid-19: ministério viabiliza vacinação contínua para indígenas
Relator apresenta parecer a proposta sobre demarcação de terras indígenas
Substitutivo, que reúne 14 projetos que tramitam sobre o assunto, trata do marco temporal e das atividades econômicas nesses territórios
Continuar lendo Relator apresenta parecer a proposta sobre demarcação de terras indígenas
Em audiência na Câmara dos Deputados, MPF critica iniciativas legislativas que ameaçam os direitos dos povos indígenas
Procuradores da República defenderam a inconstitucionalidade de atos normativos e projetos de lei que violam direitos dos povos originários
