A comunicação através de palavras, faladas ou escritas, ocupa uma posição de valiosa relevância na sociabilidade humana; dizer isso é quase tão banal quanto afirmar que, nas palavras da linguista Eni Orlandi, “também o que não é falado significa”. Travar uma comunicação verbal nem sempre é possível, como no caso das instituições e comunidades que de alguma forma se correlacionam com povos indígenas em isolamento. No caso daqueles que habitam a Terra Indígena Massaco (RO), por exemplo, a presença de uma comunicação verbal interna é uma certeza, mas o pertencimento linguístico desta fala nunca foi decifrado, e tampouco houve sequer a tentativa do estabelecimento de um diálogo através da fala com estes grupos, por determinações éticas.
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FUNAI – Nota à imprensa
Nota à imprensa sobre reportagem do jornal O Estado de S. Paulo
CTI repudia declarações do coordenador regional da Funai no Vale do Javari que incitam os Marubo a “meter fogo nos isolados”
O CTI repudia veementemente as declarações do coordenador regional da Funai no Vale do Javari que incitam os Marubo a “meter fogo nos isolados”.
MPF repudia declarações de coordenador da Funai sobre indígenas isolados do Vale do Javari
Nota publica foi divulgada nesta sexta pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF
Procuradores pressionam Câmara para manter tratado sobre povos indígenas
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT) emitiram nota técnica nesta semana pela rejeição do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 177/2021, que autoriza o presidente da República a denunciar a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O tratado estabelece um consenso internacional a respeito dos direitos dos povos indígenas e tribais nos Estados em que vivem e as responsabilidades dos governos de proteger esses direitos.
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ANAC cria procedimentos para pousos e decolagens em áreas não cadastradas da Amazônia Legal
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou a Resolução nº 623/2021, que aprova regras específicas para a utilização de áreas não cadastradas situadas na Amazônia Legal para pouso e decolagem de aviões. O objetivo é viabilizar o atendimento emergencial e humanitário de comunidades isoladas.
Amazoniar discute integração dos povos indígenas da Pan-Amazônia
O próximo e último encontro do segundo ciclo do Amazoniar será na quinta-feira, 15 de julho, a partir das 14h (horário de Brasília).
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A sabedoria indígena é crucial para a sobrevivência da humanidade
Em um momento em que todos são desafiados a repensar sua existência para reconstruir um mundo melhor após a pandemia, o conhecimento tradicional dos povos indígenas tem muito a contribuir – e isso vai além da conservação das florestas.
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El País: Indígenas isolados no AC entram em risco de extinção com avanço de projeto na Câmara
Texto do PL 490, aprovado em comissão, permite o contato com indígenas isolados caso haja “utilidade pública”
Venezuela: Indígenas aislados, grupos ilegales y Covid-19
Los jödi, yanomami y uwottüja en aislamiento voluntario se ven amenazados por las invasiones que provocan las actividades extractivas y por la presencia de grupos ilegales en la región: al impacto ambiental se suman los efectos socioculturales y sanitarios. Los aislados son conscientes de que los agentes foráneos son potenciales transmisores de enfermedades, lo cual representa una motivación para mantenerse en aislamiento. El Covid-19 agrava la situación ante la alta vulnerabilidad epidemiológica e inmunológica.
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STF – Marco Temporal
O Supremo Tribunal Federal STF reagendou para agosto de 2021 a análise do processo que pode definir a questão de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
PGR envia ao Supremo memorial contrário à tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Recurso Extraordinário que servirá de paradigma para julgamentos futuros deve ser analisado pelo STF nesta quarta-feira (30)
Brasil é citado na ONU por risco de genocídio de indígenas
Pela primeira vez, situação dos indígenas no País é mencionada por conselheira para prevenção do genocídio no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas
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MPF ajuíza ação e expede recomendações para proteger povo indígena isolado Pirititi
Recomendações ao Ibama e à Femarh pedem ações de combate às infrações ambientais e anulação de licenças ilegais
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CCJ conclui votação de projeto sobre demarcação de terras indígenas
Comissão rejeitou todos os destaques que pretendiam alterar o texto do relator; proposta segue para análise do Plenário
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