O plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a qualquer momento, um projeto de lei (PL) que pretende regular o acesso aos recursos genéticos da biodiversidade e da agrobiodiversidade e aos conhecimentos sobre eles desenvolvidos por pequenos agricultores, povos indígenas e tradicionais, sem consulta a essas populações, conforme prevê a legislação.
Tag: Indígenas
Índios Yanomami acampam em Caracaraí, RR, e moradores reclamam
Cerca de 20 índios Yanomami estão acampados há mais de dois meses em um local improvisado na Orla do município de Caracaraí, cidade localizada a 145 quilômetros de Boa Vista. Segundo moradores da cidade, os indígenas estão vivendo sem auxílio das autoridades e consomem grandes quantidades de bebida alcoólica, o que causa transtornos à população.
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Cursistas do sul do Amazonas encerram participação no Formar PNGATI
Os participantes da região do Sul do Amazonas se reuniram para o quarto e último módulo do Curso Básico de Formação para a Implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). Nos dias 22 e 23 de setembro foi realizado o intercâmbio na Terra Indígena Camicuã. Os cursistas foram recebidos com dança e canto tradicional dos apurinã, pintura corporal e conheceram a aldeia Camicuã.
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Ibama flagra grupo criminoso extraindo madeira de terra indígena em Mato Grosso
Durante o mês de outubro, o Ibama realizou várias ações de fiscalização ambiental nas terras indígenas de Mato Grosso. Em uma operação realizada na Terra Indígena Apiaká-Kayabi, localizada no município de Juara (distante 690 km de Cuiabá), com o apoio da Polícia Militar Ambiental do Estado de Mato Grosso, foi flagrada extração ilegal de madeira.
O esquema criminoso se valia de estrutura invejável para furtar a madeira da União. Foram apreendidos cinco caminhões bitrem, uma pá carregadeira, dois tratores de pneus, um trator de esteira, duas caminhonetes e duas motocicletas.
Os infratores dispunham, nos caminhões e nos tratores, de rádios instalados para comunicação entre os membros da quadrilha alertando para a presença do Ibama. Somente foi possível o flagrante devido à movimentação da equipe de fiscais pela madrugada e por estrada de acesso pelos fundos da área. “Quando a quadrilha foi alertada, as viaturas já estavam no interior da terra Indígena”, informa o chefe da fiscalização em Juína, Edilson Fagundes. “Com base em dados do Núcleo de Inteligência, nossa equipe fez campana e atacou no momento exato”, completou.
No local, ainda foram apreendidos 1.351 m3 de madeira em toras, cinco motosserras, duas armas longas e munição de vários calibres. Quatro pessoas foram detidas no local. Todos os equipamentos foram apreendidos e encaminhados ao pátio do Ibama em Juína. Além das apreensões, já foram lavradas oito autuações ao proprietário da área vizinha à terra indígena e aos proprietários dos maquinários. As multas somadas ultrapassam R$ 2 milhões.
As investigações continuam para verificar-se o grau de envolvimento de empresários do ramo madeireiro em Juara e no interior de São Paulo. Não há indícios de participação de indígenas no esquema uma vez que a extração era realizada numa extremidade desabitada da terra indígena.
“Os responsáveis pelo crime terão contra si, além das multas, a mão pesada da Justiça Federal”, disse o superintendente do Ibama em Mato Grosso, Marcus Keynes. “Atualmente, o Ibama dispõe de uma equipe de agentes altamente treinados somente para tratar de casos de crimes ambientais em terras da União (assentamentos do Incra, unidades de conservação e terras indígenas)”, concluiu.
Terra Indígena Cinta Larga
Em outra operação do Ibama, também com o apoio da Polícia Militar Ambiental do Estado de Mato Grosso, realizada na Terra Indígena Aripuanã, da etnia Cinta Larga, foi flagrada extração de madeira ilegal. Foram apreendidos um trator florestal Skyder de pneus, uma pá carregadeira e uma motocicleta. Os infratores se evadiram quando perceberam a presença da fiscalização.
A exploração de madeira era realizada rapidamente, não havia estoque de madeira na mata. Somente os tocos foram encontrados junto às trilhas de arraste. Percebeu-se que era dada prioridade para as árvores maiores e de espécies valorizadas pelo mercado.
A retirada de madeira da terra indígena Aripuanã, na região conhecida como Pavorosa, no município de Aripuanã (distante 976 km de Cuiabá), já havia sido constatada no ano de 2013. O Ibama tentou, naquele ano, rastrear a madeira para identificar as empresas envolvidas no esquentamento de madeira da terra indígena, entretanto os equipamentos (câmeras e rastreadores) foram localizados e destruídos pelo grupo criminoso e os agentes foram cercados e ameaçados pelos índios quando estavam saindo da área.
“Infelizmente, há participação de alguns indígenas na destruição da floresta, como foi mostrado em reportagem de junho do ano passado. Desta vez, nossos agentes foram para tomar medidas drásticas e cessar o dano”, argumentou o superintendente Marcus keynes. “Temendo novo confronto com indígenas e considerando que os responsáveis se evadiram do local, nossa equipe tomou a decisão mais apropriada, prevista em lei, que foi a destruição dos equipamentos”, completou.
Ascom/Ibama/MT
Fotos: Ibama/MT – ver no endereço:
Evento internacional de arqueologia discute cerâmica amazônica
Na próxima segunda-feira (03) terá início a oficina internacional “Cerâmicas Arqueológicas da Amazônia – Rumo a uma nova Síntese”. O evento, que seguirá até o dia 7 deste mês, tem o objetivo de normatizar diretrizes para o estudo das cerâmicas arqueológicas, atividade que tem um papel muito importante na compreensão das ocupações humanas na Amazônia.
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Munduruku do Médio Tapajós inicia autodemarcação e juiz dá 15 dias para Funai
Com a previsão do leilão da usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no complexo do rio Tapajós, sul do Pará, para 2015 e a paralisação do procedimento de demarcação do território tradicional, o povo Munduruku do Médio Tapajós, que abrange os municípios de Itaituba e Trairão, iniciou no final da semana passada a autodemarcação da Terra Indígena Sawré Muybu. Cerca de 60 guerreiros Munduruku foram destacados para a abertura das picadas da autodemarcação. A ação, por sua vez, ganhou um importante respaldo.
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PGR recorre de decisão do STF que anulou demarcação de terra indígena em MS
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrou com embargos de declaração com pedido de concessão de efeitos modificativos contra decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que em setembro invalidou a demarcação da Terra Indígena Guyraroká, em Mato Grosso do Sul. O Ministério Público Federal (MPF) aponta omissão e contradição no julgamento.
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MPF/PA ajuiza mais uma ação contra Belo Monte
Justiça pode obrigar governo e Norte Energia a cumprir condicionantes indígenas. É a 22ª ação do MPF por irregularidades no licenciamento da usina. Continuar lendo MPF/PA ajuiza mais uma ação contra Belo Monte
Brasil: Ministro Carvalho admite faltas del gobierno de Dilma hacia pueblos indígenas
Servindi, 29 de octubre, 2014.- El ministro Gilberto Carvalho, de la Secretaría General de la Presidencia, admitió que el primer gobierno de la reelecta presidenta Dilma Rousseff cometió errores hacia los movimientos sociales y recomendó acelerar la demarcación de los territorios indígenas.
Justiça dá 15 dias para Funai retomar demarcação de Terra Indígena no Pará
A Justiça Federal deu à Fundação Nacional do Índio (Funai) prazo de 15 dias para dar sequência ao processo de demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, dos índios mundurukus, em Itaituba, oeste do Pará. De acordo com a Justiça Federal, o procedimento de demarcação já ocorre há 13 anos, e foi paralisado “inexplicavelmente” no ano passado.
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Indígenas reivindicam à educação que respeite suas identidades culturais
Mais de 100 professores indígenas, representando 49 etnias de todas as regiões do país, se reuniram, hoje (29), na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, em Brasília, para o lançamento do Manifesto sobre a Educação Escolar Indígena no Brasil – Por uma Educação Descolonial e Libertadora. A intenção é reforçar o direito a educação específica para esses povos e dar visibilidade à importância que os processos de educação próprios dos indígenas têm na manutenção e preservação de sua cultura e identidade.
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Antes de inauguração, hidrelétricas da Amazônia já enfrentam 50 ações
Bem antes de gerar seus milhares de megawatts, as hidrelétricas da Amazônia têm sido eficientes em produzir uma cascata de ações judiciais. O histórico das megausinas em construção nos rios amazônicos, como Belo Monte (Xingu), Jirau e Santo Antônio (Madeira), entre outros projetos ainda em etapas preliminares, já acumula 50 ações movidas pelo Ministério Público Federal (MPF).
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AGU assegura procedimentos de demarcação da Terra Índigena Manoki em Mato Grosso
A Advocacia-Geral da União (AGU) reformou, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), decisão que determinou, indevidamente, que a Presidência da República concluísse, em apenas 30 dias, o processo de demarcação da Terra Indígena (TI) Manoki, no estado do Mato Grosso. O procedimento estava sendo questionado na Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF).
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Ação de Cidadania com o povo Yanomami da calha do rio Marauiá, no Amazonas
De 16 a 30 de setembro, 2.420 indígenas de 13 xaponos (grupos locais) Yanomami da calha do rio Marauiá, na Terra Indígena Yanomami, no Município de São Gabriel da Cachoeira-AM, foram atendidos por um Mutirão de Documentação e de Concessão de Benefícios Governamentais.
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Ibama realiza operação de fiscalização na terra indígena Pirineus de Souza
Cinco pessoas foram presas durante operação de fiscalização do Ibama na terra indígena Pirineus de Souza, localizada na divisa dos estados de Rondônia e Mato Grosso.
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