A Coordenadoria das Organizações Indígenas do Estado do Amazonas, na Venezuela, divulgou comunicado nesta quinta-feira (15/8), sobre o massacre de 16 Yanomami ocorrido em julho de 1993, em terras venezuelanas. Eles foram assassinados por garimpeiros ilegais. Os sobreviventes se refugiaram na comunidade Yanomami de Toototobi, no Brasil e ali permaneceram por dez anos, quando então, voltaram ao seu território de origem na Venezuela. Continuar lendo Organizações Indígenas lembram os 20 anos do Massacre de Haximu
Tag: Indígenas
Suiá Missú – Funai realiza ações de prevenção e combate ao fogo na TI Marãiwatsédé (MT)
A Funai, por meio da Coordenação Geral de Monitoramento Territorial (CGMT), realiza, em parceria com o Ibama, ações de prevenção e combate ao fogo no interior da Terra Indígena Marãiwatsédé, no estado de Mato Grosso. O monitoramento da área é feito diariamente com base em imagens de satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e em informações das equipes de campo da Funai e Ibama. Continuar lendo Suiá Missú – Funai realiza ações de prevenção e combate ao fogo na TI Marãiwatsédé (MT)
Suiá Missú – Prevfogo combate incêndio criminoso na Terra Indígena Maraiwatsede
A Terra Indígena Maraiwatsede, localizada no município de Alto Boa Vista (1019 quilômetros de Cuiabá/MT), tem sido alvo de inúmeros focos de incêndios de origem criminosa. Com uma área total de 165.000 hectares,estimativa-se que 31.000 hectares já formam queimados. Continuar lendo Suiá Missú – Prevfogo combate incêndio criminoso na Terra Indígena Maraiwatsede
Povo indígena Pirahã deve receber atendimento de saúde permanente, recomenda MPF/AM
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) Manaus e Porto Velho a realização de atendimento de saúde contínuo e permanente ao povo indígena Pirahã, que se distribui em diferentes grupos no território que segue a extensão do rio Maici, no município de Humaitá (distante 590 quilômetros ao sul de Manaus). Os distritos terão 15 dias para estabelecer plano base para realizar o atendimento à etnia. Continuar lendo Povo indígena Pirahã deve receber atendimento de saúde permanente, recomenda MPF/AM
Visita de comissão de deputados à Raposa Serra do Sol
Foi postado, em 05 de agosto de 2013, no www.youtube.com, um vídeo sobre uma visita realizada por parlamentares a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A visita foi realizada em 15 de abril de 2013 e acompanhada por jornalistas da Agênciaa Câmara.
Acesso ao vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=YMaiILbiVgg&feature=youtu.be
Comissão Nacional de Política Indigenista
O Diário Oficial da União (DOU) edição de hoje, 16 de agosto de 2013, publica uma Recomendação e uma Resolução da Comissão Nacional de Política Indigensta (CNPI) que passam a balizar as ações do colegiado.
Na Resolução a Comissão pede que a criação do Conselho seja definida em Decreto Presidencial, visto que o Projeto de Lei que trata da criação do órgão, ainda, está tramitando no Legislativo Federal. Na Recomendação, a CNPI leva a consideração do Ministro da Justiça para que seja criada a Mesa de Diálogo para tratar de demandas indígenas. Continuar lendo Comissão Nacional de Política Indigenista
Senador pede aprovação de projeto que autoriza a União a construir hidrelétrica em Roraima
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) defendeu nesta quinta-feira (15) a aprovação de projeto de sua autoria que autoriza a União a construir uma usina hidrelétrica no Rio Cotingo, em Roraima. A área está dentro da Reserva Indígena Raposa-Serra do Sol, motivo pelo qual é necessária a autorização do Congresso. Continuar lendo Senador pede aprovação de projeto que autoriza a União a construir hidrelétrica em Roraima
Deputado quer convocar presidente da Embrapa para debater áreas indígenas
O deputado Sarney Filho (PV-MA) informou nesta quinta-feira que vai apresentar um convite ou requerimento de convocação do presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Maurício Antônio Lopes. Continuar lendo Deputado quer convocar presidente da Embrapa para debater áreas indígenas
MPF/PA inicia análise sobre educação indígena na região de impacto de Belo Monte
Na próxima semana o Ministério Público Federal em Altamira (PA) inicia um trabalho de avaliação contínua da situação da educação nas aldeias e comunidades direta e indiretamente pela usina hidrelétrica de Belo Monte. O MPF quer, com isso, avaliar nos próximos meses e anos os impactos do empreendimento e as fragilidades e necessidades da educação indígena e ribeirinha. Atualmente o quadro é de falta de professores indígenas, poucas aulas em línguas maternas e infraestrutura precária. A licença de instalação de Belo Monte obriga a Norte Energia, responsável pela obra, a atender as necessidades indígenas. Os ribeirinhos foram excluídos no licenciamento, mas suas necessidades também serão avaliadas pelo MPF. Continuar lendo MPF/PA inicia análise sobre educação indígena na região de impacto de Belo Monte
Norte Energia se recusa a obedecer condicionante indígena e MPF/PA quer punição
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio que comunique oficialmente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que a Norte Energia S.A está descumprindo a obrigação condicionante da obra de Belo Monte que trata da aquisição de terras para os índios Juruna do Km 17. A obrigação é consequência das condições impostas pela licença de instalação concedida para a obra, mas a Norte Energia enviou documento ao MPF afirmando que “não lhe cabe a responsabilidade pela aquisição de terras”. Continuar lendo Norte Energia se recusa a obedecer condicionante indígena e MPF/PA quer punição
PRR1 quer aumentar indenização a índios Karitiana
Em dois recursos ajuizados no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, o Ministério Público Federal quer aumentar o valor da indenização devida à comunidade indígena Karitiana, em Rondônia. A condenação foi atribuída a dois cidadãos acusados de ludibriar os habitantes da aldeia a permitirem coleta de sangue sob promessa de receberem ajuda humanitária, quando na verdade, o material seria utilizado em pesquisas genéticas. Apesar de a ação civil pública pedir a indenização de R$ 500 mil pelos danos morais causados aos índios, o acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região estipulou o valor de R$ 50 mil para cada réu. Continuar lendo PRR1 quer aumentar indenização a índios Karitiana
Decisão obriga União e Funai a concluírem demarcação da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo
União e Fundação Nacional do Índio (Funai) terão que concluir a demarcação da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, em Mato Grosso, e entregar, num prazo de 30 dias, o cronograma de trabalho dos atos administrativos feitos e os que serão realizados para conclusão da demarcação. Estas são as determinações da decisão, de 24 de julho de 2013, da 2ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso em resposta à ação proposta pelo Ministério Público Federal em 2010. Continuar lendo Decisão obriga União e Funai a concluírem demarcação da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo
Pueblos en aislamiento: Equilibrio roto
En el principio caminaban libres por alfombras verdes sin fronteras. Les pertenecían el bosque, el cielo y las estrellas. Después los fueron cercando, arrinconando, hasta que corrieron a refugiarse en la entraña de la selva. Continuar lendo Pueblos en aislamiento: Equilibrio roto
Câmara dos Deputados – Comissão debate hoje proposta que altera demarcação de terras indígenas
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove hoje audiência pública sobre demarcação de terras indígenas. A audiência vai abordar especificamente o Projeto de Lei 227/12, do deputado Homero Pereira (PSD-MT), que regulamenta as demarcações e também define quais são bens de relevante interesse público da União, que não podem ser demarcados. Continuar lendo Câmara dos Deputados – Comissão debate hoje proposta que altera demarcação de terras indígenas
Ministra da Casa Civil é convocada para explicar demarcação de terras indígenas
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou hoje a convocação da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para falar sobre demarcação terras indígenas. Continuar lendo Ministra da Casa Civil é convocada para explicar demarcação de terras indígenas