O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, mencionou hoje (22) a intenção de apresentar, em breve, uma portaria ministerial “disciplinando” os procedimentos demarcatórios de terras indígenas. O objetivo, segundo ele, é tentar minimizar os conflitos entre índios e ocupantes das áreas reivindicadas como territórios tradicionais indígenas. Continuar lendo Ministro diz estudar portaria que discipline criação de terras indígenas
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Doença de índio – Por Ligia Bahia*
Recursos assistenciais modernos, financiados com verbas públicas para atender exclusivamente ricos, acirram desigualdades na saúde. A falta de posto, hospital, equipamento, médico, remédio e qualidade no atendimento para quem mais precisa corresponde à exuberante disparidade social, regional, étnica e racial nos indicadores de saúde. Continuar lendo Doença de índio – Por Ligia Bahia*
5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena
A 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena tem como objetivo aprovar diretrizes para as ações de saúde executadas nas aldeias, por parte dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) que integram o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). Além disso, a conferência é um espaço para debates sobre a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. Continuar lendo 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena
Procuradores avaliam educação indígena
Um grupo de trabalho coordenado por procuradores da República visitou aldeias indígenas na região conhecida como Rota do Xingu, nas proximidades de Altamira (PA), para avaliar a situação da educação ofertada aos índios, e constatou problemas como falta de professores e de material didático em idiomas indígenas. A educação indígena é um direito assegurado pela Constituição de 1988 respeitando processos próprios de aprendizagem. Continuar lendo Procuradores avaliam educação indígena
Parlamentares e indígenas pedem ao STF suspensão da PEC 215
Deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas pediram hoje (19) ao ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso a suspensão da Proposta de Emenda à Constituição(PEC) 215, que trata da demarcação de terras indígenas. Barroso é o relator do mandado de segurança impetrado pelo grupo. A audiência também foi acompanhada por lideranças indígenas. Continuar lendo Parlamentares e indígenas pedem ao STF suspensão da PEC 215
MT registra 787 focos de incêndio em áreas indígenas e lidera ranking
As queimadas em Mato Grosso têm consumido diversas áreas indígenas e de conservação, principalmente após deflagrado o período que compreende o proibitivo de fogo. Segundo monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), 1.491 focos de incêndio foram registrados em terras indígenas no país, sendo que mais da metade está concentrado no estado: 787. Os dados se referem ao período entre 15 de julho e 19 de agosto, ficando empatados no segundo lugar no ranking os estados de Tocantins e Maranhão com 245 focos cada um. Continuar lendo MT registra 787 focos de incêndio em áreas indígenas e lidera ranking
Organizações Indígenas lembram os 20 anos do Massacre de Haximu
A Coordenadoria das Organizações Indígenas do Estado do Amazonas, na Venezuela, divulgou comunicado nesta quinta-feira (15/8), sobre o massacre de 16 Yanomami ocorrido em julho de 1993, em terras venezuelanas. Eles foram assassinados por garimpeiros ilegais. Os sobreviventes se refugiaram na comunidade Yanomami de Toototobi, no Brasil e ali permaneceram por dez anos, quando então, voltaram ao seu território de origem na Venezuela. Continuar lendo Organizações Indígenas lembram os 20 anos do Massacre de Haximu
Suiá Missú – Funai realiza ações de prevenção e combate ao fogo na TI Marãiwatsédé (MT)
A Funai, por meio da Coordenação Geral de Monitoramento Territorial (CGMT), realiza, em parceria com o Ibama, ações de prevenção e combate ao fogo no interior da Terra Indígena Marãiwatsédé, no estado de Mato Grosso. O monitoramento da área é feito diariamente com base em imagens de satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e em informações das equipes de campo da Funai e Ibama. Continuar lendo Suiá Missú – Funai realiza ações de prevenção e combate ao fogo na TI Marãiwatsédé (MT)
Suiá Missú – Prevfogo combate incêndio criminoso na Terra Indígena Maraiwatsede
A Terra Indígena Maraiwatsede, localizada no município de Alto Boa Vista (1019 quilômetros de Cuiabá/MT), tem sido alvo de inúmeros focos de incêndios de origem criminosa. Com uma área total de 165.000 hectares,estimativa-se que 31.000 hectares já formam queimados. Continuar lendo Suiá Missú – Prevfogo combate incêndio criminoso na Terra Indígena Maraiwatsede
Povo indígena Pirahã deve receber atendimento de saúde permanente, recomenda MPF/AM
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) Manaus e Porto Velho a realização de atendimento de saúde contínuo e permanente ao povo indígena Pirahã, que se distribui em diferentes grupos no território que segue a extensão do rio Maici, no município de Humaitá (distante 590 quilômetros ao sul de Manaus). Os distritos terão 15 dias para estabelecer plano base para realizar o atendimento à etnia. Continuar lendo Povo indígena Pirahã deve receber atendimento de saúde permanente, recomenda MPF/AM
Visita de comissão de deputados à Raposa Serra do Sol
Foi postado, em 05 de agosto de 2013, no www.youtube.com, um vídeo sobre uma visita realizada por parlamentares a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A visita foi realizada em 15 de abril de 2013 e acompanhada por jornalistas da Agênciaa Câmara.
Acesso ao vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=YMaiILbiVgg&feature=youtu.be
Comissão Nacional de Política Indigenista
O Diário Oficial da União (DOU) edição de hoje, 16 de agosto de 2013, publica uma Recomendação e uma Resolução da Comissão Nacional de Política Indigensta (CNPI) que passam a balizar as ações do colegiado.
Na Resolução a Comissão pede que a criação do Conselho seja definida em Decreto Presidencial, visto que o Projeto de Lei que trata da criação do órgão, ainda, está tramitando no Legislativo Federal. Na Recomendação, a CNPI leva a consideração do Ministro da Justiça para que seja criada a Mesa de Diálogo para tratar de demandas indígenas. Continuar lendo Comissão Nacional de Política Indigenista
Senador pede aprovação de projeto que autoriza a União a construir hidrelétrica em Roraima
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) defendeu nesta quinta-feira (15) a aprovação de projeto de sua autoria que autoriza a União a construir uma usina hidrelétrica no Rio Cotingo, em Roraima. A área está dentro da Reserva Indígena Raposa-Serra do Sol, motivo pelo qual é necessária a autorização do Congresso. Continuar lendo Senador pede aprovação de projeto que autoriza a União a construir hidrelétrica em Roraima
Deputado quer convocar presidente da Embrapa para debater áreas indígenas
O deputado Sarney Filho (PV-MA) informou nesta quinta-feira que vai apresentar um convite ou requerimento de convocação do presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Maurício Antônio Lopes. Continuar lendo Deputado quer convocar presidente da Embrapa para debater áreas indígenas
MPF/PA inicia análise sobre educação indígena na região de impacto de Belo Monte
Na próxima semana o Ministério Público Federal em Altamira (PA) inicia um trabalho de avaliação contínua da situação da educação nas aldeias e comunidades direta e indiretamente pela usina hidrelétrica de Belo Monte. O MPF quer, com isso, avaliar nos próximos meses e anos os impactos do empreendimento e as fragilidades e necessidades da educação indígena e ribeirinha. Atualmente o quadro é de falta de professores indígenas, poucas aulas em línguas maternas e infraestrutura precária. A licença de instalação de Belo Monte obriga a Norte Energia, responsável pela obra, a atender as necessidades indígenas. Os ribeirinhos foram excluídos no licenciamento, mas suas necessidades também serão avaliadas pelo MPF. Continuar lendo MPF/PA inicia análise sobre educação indígena na região de impacto de Belo Monte