Cerca de 300 índios deixaram, nesta quarta-feira, o acampamento montado durante três semanas no local onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, no Pará. Continuar lendo PA – Índios desocupam obras da hidrelétrica de Belo Monte
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PA – Indígenas exigem que Ibama e Funai retirem licença de Belo Monte
Após 18 dias de ocupação da ensecadeira do canteiro de obras de Pimental, iniciada dia 21 de junho em função do descumprimento das medidas de proteção e mitigação de impactos previstas no licenciamento da usina, indígenas afetados e ameaçados pela construção de Belo Monte decidiram protocolar no Ibama e na Funai um documento de denúncia das ilegalidades cometidas pela Norte Energia. Segundo advogados e juristas que acompanham o caso, estes descumprimentos devem levar a empresa à perda da licença de construção de Belo Monte. Continuar lendo PA – Indígenas exigem que Ibama e Funai retirem licença de Belo Monte
Comissão da Câmara dos Deputados debate atuação da Funai na demarcação de terras indígenas
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza, nesta quarta-feira (11), mesa-redonda para debater a Proposta de Fiscalização e Controle 61/11, dos procedimentos administrativos e eventuais excessos e omissões por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai) no que diz respeito à demarcação de terras indígenas no País.
“Do ponto de vista econômico e social, a demarcação das terras indígenas e a sobreposição às propriedades rurais são temas da mais alta relevância, haja vista os prejuízos aos agricultores e proprietários e às suas respectivas famílias que, de uma hora para outra, perderão, ou já perderam, suas propriedades e moradias”, argumentou o relator da proposta, deputado Lira Maia (DEM-PA).
Foram convidados:
– o juiz federal Narciso Leandro Xavier Baez;
– o procurador do estado do Rio Grande do Sul, Rodinei Escobar Xavier Candeia
FONTE : ‘Agência Câmara de Notícias‘
AC – Educação Escolar Indígena
O Ministério Público Federal no Acre reunirá, nos dias 11 e 12 de julho, em Rio Branco, lideranças das etnias indígenas e órgãos envolvidos com a temática da educação escolar indígena em uma audiência pública, no auditório da Justiça Federal. Continuar lendo AC – Educação Escolar Indígena
PA – Munduruku queimam o quartel da Polícia Militar
O quartel da Polícia Militar em Jacareacanga, município do oeste do Pará distante 1.162 km da capital, foi invadido na noite de segunda-feira, saqueado e queimado por 50 índios Munduruku. O incêndio seria represália ao assassinato, há quinze dias, do índio Lelo Akay, morto a facadas e pauladas durante assalto por dois homens que chegaram a ser presos, mas foram soltos pelos militares. Quatro pessoas são suspeitas do crime. Akay levava consigo algumas pepitas de ouro, que foram roubadas pelos criminosos.
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RR – CIR discute plano para terras indígenas
Desde terça-feira passada as lideranças regionais do Conselho Indígena de Roraima (CIR) estão reunidos para discutir a caminhada da entidade e traçar planos de trabalho para os próximos anos. O fortalecimento da Gestão das Terras Indígenas, com desenvolvimento sustentável, proteção ambiental e exercício da educação e saúde é um dos temas em discussão pelas lideranças regionais.
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Justiça de Mato Grosso obriga Funai a mostrar plano de devolução de terra indígena
A Justiça Federal de Mato Grosso decidiu, nesta quinta-feira (5), que a Fundação Nacional do Índio (Funai) terá prazo de dez dias para apresentar plano de desintrusão da terra indígena Marãiwatsédé, que tem 165 mil hectares entre as cidades de Alto Boa Vista (MT), Bom Jesus do Araguaia (MT) e São Félix do Araguaia (MT).
Segundo a decisão, assim que a Funai apresentar o plano, o mandado de desocupação da área em litígio deve ser expedido de imediato, estipulando prazo de 30 dias para a saída dos não índios da terra. A ação, ainda segundo a decisão, deverá ser cumprida por três oficiais de Justiça e coordenada pela Polícia Federal e pela Força Nacional de Segurança.
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MT – TRF cassa liminar e Funai deve retomar ampliação terra indígena
A Fundação Nacional do Índio (Funai) obteve em Brasília decisão favorável junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para dar continuidade aos estudos de revisão e ampliação da Terra Indígena Menkü, localizada em Brasnorte, município a 580 quilômetros de Cuiabá. O TRF1 cassou a liminar que havia suspendido todos os estudos realizados por técnicos do Governo Federal e os atos já publicados tratando da demarcação. A decisão foi da desembargadora federal Selene Maria de Almeida.
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PA – Índios pedem a suspensão das obras de Belo Monte; ocupação da usina está mantida
Cerca de 350 índios de nove etnias que ocupam, desde o dia 21 de junho, o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA), só deixarão o local depois que as medidas para amenizar os efeitos negativos da construção para as populações indígenas forem adotadas.
MT – Nota da Funai sobre a Terra Indígena Marãiwatsédé
A Fundação Nacional do Índio (Funai) reafirma a legalidade do processo de regularização da Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé, homologada por decreto presidencial em 1998, como de posse permanente e usufruto exclusivo do povo Xavante. A TI Marãiwatsédé possui 165.241 hectares e está localizada nos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia, no estado de Mato Grosso.
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RR – MPF entra com ação contra União pedindo a melhoria da saúde indígena
Terminou na sexta-feira, 30, a reunião do Conselho Distrital de Saúde Yanomami e Yekuana, que contou com a presença de representantes das entidades Hutukara Associação Yanomami (HAY), Associação do Povo Yekuana do Brasil (APIB), além de lideranças indígenas dos 37 Polos Bases do Distrito, que comportam comunidades dos estados de Roraima e Amazonas.
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PA – Índios surpreendem com longa lista de compensações
Amarok, Hilux, L 200, F 4.000, caminhões, carros de passeio, ônibus, motos, barcos, contas gordas no banco e mais 1,3 mil cabeças de gado – de preferência, 500 delas da raça Nelore. O Valor teve acesso às listas de pedidos que as tribos indígenas apresentaram esta semana à diretoria do consórcio Norte Energia para liberar a construção da hidrelétrica de Belo Monte. As reivindicações dão uma boa dimensão do problema que o governo e os empreendedores da usina terão de administrar para convencer os índios que, agora, está na hora de passar a cuidar de suas roças de milho e mandioca, da pesca, das crenças e do artesanato.
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MT – Fazendeiros invasores armam resistência em Marãiwatsédé
Desde a noite do último sábado, 23 de junho, a Terra Indígena Marãiwatsédé, homologada em 1998 pela Presidência da República, está ocupada por manifestantes que bloquearam o acesso à cidade de São Félix do Araguaia na localidade conhecida como Posto da Mata. Eles cavaram uma trincheira na estrada e queimaram pontes em outras vias de acesso à região em ato desesperado diante da sua iminente desintrusão. A retirada dos invasores de dentro da terra indígena é pleiteada pelo povo Xavante desde 1992.
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PA – Índios querem que Belo Monte cumpra condições para amenizar efeitos negativos da usina
O grupo Norte Energia, responsável pela usina hidrelétrica de Belo Monte em Altamira, no Pará, levará na quinta-feira uma resposta à pauta de reivindicações do grupo de índios que tomou conta de parte dos canteiros de obras. A ocupação ocorreu na última sexta-feira (22), mas as demandas somente chegaram ao consórcio no domingo. Os construtores tentaram na Justiça conseguir a desocupação, mas não tiveram sucesso em obter uma liminar durante o fim de semana.
MT – Rodovia é completamente interditada durante manifestação
Manifestantes bloqueiam desde a madrugada deste domingo (24) a BR-158, na região da cidade de Alto Boa Vista/MT, distante 1.064 km de Cuiabá. Eles protestam contra a demora para resolver o impasse entre governo e indígenas, que pedem que 7 mil pessoas sejam retiradas da região onde antes ficava a fazenda Suiá Missú.
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