RR – MPF entra com ação contra União pedindo a melhoria da saúde indígena

Terminou na sexta-feira, 30, a reunião do Conselho Distrital de Saúde Yanomami e Yekuana, que contou com a presença de representantes das entidades Hutukara Associação Yanomami (HAY), Associação do Povo Yekuana do Brasil (APIB), além de lideranças indígenas dos 37 Polos Bases do Distrito, que comportam comunidades dos estados de Roraima e Amazonas.

O principal questionamento dos indígenas é a falta de medicamento. Segundo eles, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) não está repassando os materiais desde o início do ano. O resultado são óbitos e a superlotação na Casa de Saúde Indígena (Casai), em Boa Vista.

A Folha entrou em contato com o Ministério Público Federal (MPF), para saber quais as medidas que o órgão tem tomando para solucionar esse problema, e foi informada que o procurador da República Rodrigo Timoteo da Costa e Silva esteve na reunião com os indígenas no dia 26 de junho, da qual estavam presentes representantes dos Distritos Sanitários, com o objetivo de ouvir as demandas dos indígenas e verificar questões como a regularização da oferta de medicamentos tanto na Casai como nos polos bases indígenas.

Conforme o MPF, já foi ingressada uma ação civil pública com pedido de liminar no mês de abril contra a União para melhoria da saúde indígena. O juiz Leandro Saon, da 2ª Vara Federal, designou audiência de conciliação no mês passado com o objetivo de solucionar irregularidades mencionadas na ação. O juiz já havia se manifestado favorável ao pedido do MPF concedendo liminar para que a Sesai, por meio do DSEI, restabelecesse o fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares que estavam em falta aos indígenas.

Ficou acordado na audiência que os efeitos da liminar concedida pelo juiz Leandro Saon ficariam suspensos até o dia 18 de junho, para que fosse feita uma conferência dos medicamentos existentes e se esses medicamentos estavam atendendo a demanda da saúde indígena. Porém, conforme verificou o MPF, os medicamentos ainda não foram restabelecidos na integralidade, conforme estabelecido na audiência.

De acordo com o procurador da República Rodrigo Timoteo, o MPF está concluindo relatório acerca dos medicamentos e deverá enviar à Justiça solicitando responsabilização da União pelo não cumprimento do acordo.

Outro tema discutido na audiência do mês passado foram outros pedidos feitos pelo MPF/RR na ação, como reforma do prédio da Casai/Boa Vista, prestação da assistência básica de saúde aos indígenas nas aldeias, através dos pólos bases e contratação temporária em caráter emergencial, de profissionais para atuarem nas Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI’s) e posteriormente a realização de concurso público.

A União se comprometeu a celebrar contrato de manutenção predial para a Casai até o dia 25 de julho. Os representantes dos indígenas, como a Hutukara e o Conselho Indígena de Roraima (CIR), em conjunto com o Distrito Sanitário Yanomami, ficarão responsáveis pela construção de malocas na Casai, cobertas de palha, de forma a atender os costumes e cultura da comunidade indígena.

FONTE : Folha de Boa Vista

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