Manifestantes bloqueiam desde a madrugada deste domingo (24) a BR-158, na região da cidade de Alto Boa Vista/MT, distante 1.064 km de Cuiabá. Eles protestam contra a demora para resolver o impasse entre governo e indígenas, que pedem que 7 mil pessoas sejam retiradas da região onde antes ficava a fazenda Suiá Missú.
Continuar lendo MT – Rodovia é completamente interditada durante manifestação
No último dia de eventos paralelos da Funai na Rio+20, ocorrido nesta quinta-feira, 21, foram abordadas, no período da manhã, as políticas de proteção em terras indígenas desenvolvidas pelo órgão e, à tarde, os casos específicos das Terras Indígenas (TIs) Marãiwatsédé, do povo Xavante, no Mato Grosso, e Cachoeira Seca, do povo Arara, no Pará, em uma mesa de diálogos.
Lideranças reclamam da falta de atenção da presidente Dilma Rousseff nas propostas indígenas – protagonistas da conservação da biodiversidade – na Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20. O presidente do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Mário Nicácio Wapichana, observa um retrocesso do Estado e do governo no apoio às políticas voltadas para as comunidades indígenas. A Secretaria Geral da Presidência da República contesta as informações.
Continuar lendo Lideranças indígenas reclamam da falta de apoio da Presidente Dilma
O Comitê de Gestão Integrada de Atenção em Saúde e Segurança Alimentar para a População Indígena, que tem o objetivo de reduzir a mortalidade materna e infantil entre os indígenas, foi instalado hoje (21), durante reunião na Casa Civil. O decreto que cria o comitê foi publicado no Diário Oficial da União do último dia 5.
Continuar lendo Saúde Indígena – Instalado comitê para intensificar ações de atenção básica
Indígenas apontam falhas nas propostas finais do Brasil apresentadas hoje (20) às delegações da Rio+20, no Riocentro, por não incluírem a visão dos povos indígenas, protagonistas na preservação e conservação da biodiversidade.
Continuar lendo Rio+20 – Propostas brasileiras ignoram povos indígenas, dizem lideranças
Vinte dias. Este foi o prazo determinado pela Justiça em 2011, que foi suspenso por quase um ano e que agora está em vigor novamente, para que a Funai apresente um plano para a retirada de fazendeiros, posseiros e grileiros da Terra Indígena Marãiwatséde, em Mato Grosso, e reverta uma situação que começou nos anos 60, quando os indígenas foram retirados do seu território. Em um evento realizado na manhã deste sábado na Cúpula dos Povos, que acontece paralelamente à Rio+20, o Ministério Publico Federal e o cacique Damião Paridzané enfatizaram que estão atentos e irão cobrar o cumprimento do prazo e a efetiva devolução da terra aos índios. O prazo passou a vigorar novamente depois da decisão de 18 de maio do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que revogou a decisão anterior, do próprio TRF1, que suspendeu a desintrusão da área por cerca de 12 meses.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o ato de demarcação que visava ampliar a reserva indígena Kayabi, localizada entre os municípios de Apiacás/MT (vizinho de Alta Floresta) e Jacareacanga (PA). A decisão foi concedida em 13 de junho e atendeu a um recurso protocolado pelo advogado João Agripino Maia, que defende os proprietários de terras na região. Eles seriam os principais prejudicados com o aumento da área indígena que passaria de 117 mil hectares para 1.053 milhão de hectares. Continuar lendo STJ suspende demarcação que ampliaria terra indígena no Norte de Mato Grosso
O ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, afirmou ao deputado federal Edson Giroto (PMDB/MS) e aos demais integrantes da bancada sul-mato-grossense, na noite de 13 de junho de 2012, que a pasta deve apresentar até julho as regras de normatização para o impasse envolvendo as questões fundiárias entre índios e produtores rurais.
Segundo o ministro, o governo vai baixar uma portaria que torna vinculante a todos os processos de demarcação de terras indígenas os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal referentes a Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Continuar lendo Segundo parlamentar, o Ministério da Justiça vai apresentar até julho normatização sobre impasse para questão indígena
Cobrar aceleração no processo de demarcação das terras indígenas no país e fazer um contraponto ao modelo econômico e ao conceito de economia verde – discutidos na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) – são os principais objetivos dos povos indígenas que se reuniram hoje (15) na tenda do Acampamento Terra Livre, na Cúpula dos Povos, no Aterro do Flamengo, zona sul do Rio de Janeiro. Continuar lendo Rio+20 – Índios cobram respeito ao direito à terra
Uma reportagem especial da revista Veja, na cobertura da Rio +20, aponta que apenas ampliar as áreas indígenas não resolve problemas sociais e econômicos. Segundo a matéria, 13,2% do território nacional já são ocupados pelas tribos.
Em Mato Grosso do Sul, o destaque é para o município de Dourados. Eles contam a história do cacique guarani-caiová Ambrósio Vilhalva e mostram que enquanto ainda existe a disputa pelas terras, o que mantém a família, além de uma horta, são as cestas básicas e o programa do governo Bolsa Família. Continuar lendo Reportagem mostra que ampliar áreas indígenas não soluciona problemas sociais e econômicos
O Brasil precisa ter uma política verdadeiramente indigenista, que dê poder aos índios, em cargos de comando no governo, principalmente na Fundação Nacional do Índio (Funai). A opinião é do líder indígena Marcos Terena, idealizador da Kari-Oca, encontro que reúne desde hoje (14) 400 índios, de 14 etnias brasileiras, e 20 representantes de tribos dos Estados Unidos, do Canadá, Japão, México e da Guatemala, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). Continuar lendo Rio+20 – Marcos Terena abre a Kari-Oca e diz que chegou a hora dos índios presidirem a Funai
O relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, divulgado ontem (13) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), indica que, em 2011, 126 crianças menores de 5 anos morreram devido à falta de assistência médica. O número é maior que o registrado em 2010, quando a organização indigenista ligada à Igreja Católica identificou 92 casos. Continuar lendo CIMI – Relatório indica aumento da mortalidade infantil entre povos indígenas
Para a Fundação Nacional do Índio (Funai), a construção de usinas hidrelétricas é um caminho inevitável e necessário para garantir a geração de energia elétrica do país. “A verdade é que não tem como deixarmos de fazer hidrelétricas na Amazônia. O que temos que discutir é quais são as tecnologias que iremos usar para ter o menor impacto ambiental possível, além de ter um sistema de compensação eficiente”, diz Aloysio Guapindaia, diretor do departamento de promoção ao desenvolvimento sustentável da Funai. Continuar lendo FUNAI – Usinas são irreversíveis
Levantamento feito pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), indica que desde 2003 mais de 500 índios foram assassinados no país. Somente no ano passado foram 51 casos, o equivalente à morte de um indígena por semana. Em relação ao ano anterior, houve redução no número de índios assassinados – haviam sido 60 casos em 2010. Continuar lendo Cimi – Mais de 500 índios foram mortos desde 2003 no Brasil
Índios querem apoio de órgãos internacionais no decorrer do ciclo de conferências Rio+20 para impedir o avanço da tramitação da PEC 215. Depois de avançar no processo de reconhecimento dos direitos indígenas nas últimas duas décadas, o Brasil pode enfrentar um novo retrocesso nessa área caso seja homologada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 215, de 28 de março de 2000, que transfere da União para o Congresso Nacional a responsabilidade de aprovar e ratificar a demarcação de terras indígenas. Essa é a avaliação da diretora de Proteção Territorial da Funai, Maria Auxiliadora de Sá Leão. Continuar lendo Diretora da Funai alerta para retrocesso e inconstitucionalidade da PEC 215
