Evento contra a construção de Belo Monte recebe apoio – Música de Gil vira hino do Xingu+23, que reunirá cerca de 500 atingidos e ativistas de outras partes do país e do mundo em Belo Monte. Confira a programação
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A JBS contestou as informações divulgadas em um relatório na última quarta-feira pelo Greenpeace.
Em comunicado protocolado na CVM, a empresa afirma que as denúncias da organização “são falsas, enganosas, incorretas e induzem a sociedade a uma conclusão equivocada sobre a realidade dos fatos”, e que a companhia entrará com uma ação na Justiça contra o Greenpeace. Continuar lendo Frigorífico rebate Greenpeace, que admite ‘equívocos’
O vice-líder do DEM na Câmara deputado Ronaldo Caiado (GO), representando a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), protocolou, em 06 de junho, no Supremo Tribunal Federal (STF) mandado de segurança em que pede a suspensão imediata dos efeitos da Medida Provisória (MP) 571, que altera o Código Florestal.
O documento, com 19 páginas, sustenta que a MP é inconstitucional porque dispõe sobre tema já aprovado pelo Congresso Nacional. “O governo não pode editar medida provisória sobre tema que já foi deliberado e aprovado por ampla maioria nesta Casa antes de analisarmos os vetos definidos pela presidente Dilma [Rousseff]. Isso é uma afronta e um desrespeito ao Congresso Nacional”, ponderou Caiado por meio de nota.
Para o deputado, a medida provisória fere os artigos 62 e 67 da Constituição. O primeiro disciplina as regras para edição de medidas provisórias. O Inciso 4 do Parágrafo 1º diz que é vedada a edição de MP sobre tema já disciplinado em projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional e pendente de sanção ou veto do presidente da República.
Terça-feira (5), o presidente da comissão especial mista criada para analisar a admissibilidade da MP 571, deputado Bohn Gass (PT-RS), argumentou que esse dispositivo foi respeitado pela presidenta na edição da MP. Isso porque a Lei do Código Florestal já foi sancionada, o que contraria o entendimento dos ruralistas.
Já o Artigo 67 determina que a matéria constante de projeto de lei rejeitado pelo Congresso somente poderá constituir objeto de novo projeto, na mesma sessão legislativa, mediante proposta da maioria absoluta dos membros de qualquer das Casas legislativas. Segundo o mandado de segurança, a MP “viola o processo legislativo constitucional, pois não só restaurou, via medida provisória, texto da lei do Senado descartado pela Câmara, como alterou aquilo que não vetou”.
Por: Ivan Richard
Fonte: Agência Brasil – EBC
Edição: Talita Cavalcante
A Força Nacional de Segurança foi enviada à reserva Suruí, no município de Cacoal, a 500 quilômetros de Porto Velho, pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos. O motivo seria ameaças feitas contra o cacique Almir Suruí, Ivaneide Bandeira, mulher de Almir, e outras lideranças indígenas. As ameaças são constantes desde 2009, quando lideranças das 27 aldeias da terra indígena Suruí proibiram o acesso de madeireiras à reserva. Continuar lendo RO – Força Nacional de Segurança está na Terra Indígena Suruí
Gerar energia com menos impacto ao meio ambiente é o tema da segunda reportagem da série Ecorede, da TV Centro América, exibida no telejornal Bom Dia Mato Grosso desta terça-feira (5), quando é comemorado o Dia do Meio Ambiente. A reportagem mostra uma alternativa para produzir mais energia pela matriz principal, que é a água, por meio das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). As vantagens deste empreendimento estariam no baixo impacto ambiental. No entanto, o Ministério Público e entidades ligadas à defesa ambiental questionam esses investimentos por considerar que o conjunto dessas PCHs prejudica os rios. Continuar lendo MT – PCHs contribuem para economia mas preocupam ambientalistas
A “Operação Soberania” do Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Amazonas em parceria com o Ibama já apreendeu 3 mil metros cúbicos de madeira no sul do Estado desde o início de abril. Concentrada em quatro cidades do interior do Amazonas localizadas ao longo das rodovias BR-319 e BR-230, a operação combate o desmatamento, além da extração e beneficiamento ilegal de madeira na região.
Segundo o Tenente do Batalhão Ambiental, Bruno Pereira, os trabalhos não tem data para terminar e estão focadas na identificação dos proprietários de terras que derrubaram floresta recentemente, além do patrulhamento para identificar madeiras escondidas na selva pelos responsáveis pelo corte ilegal.
Se o governo tivesse anunciado recursos para melhorar a gestão e implementação das unidades de conservação (UCs) que já existem no país teria feito um pacote ambiental mais a altura de um Dia do Meio Ambiente. A opinião é da engenheira agrônoma Maria Tereza Pádua, que integra a comissão de Parques Nacionais da União Mundial para a Conservação da Natureza (UICN). Continuar lendo MEIO AMBIENTE – Ex-presidente do Ibama critica pacote ambiental do governo
O processo de criação de unidades de conservação (UCs) mudou e incluiu a consulta a todas as instâncias políticas para verificação de conflitos socioambientais, afirmou hoje (5) a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Ao rebater críticas sobre a timidez do pacote ambiental anunciado nesta terça-feira, que criou duas unidades e ampliou outras três áreas de preservação, a ministra explicou que a consulta foi a solução encontrada para evitar problemas depois da constituição dessas áreas. Continuar lendo DF – Ministra rebate críticas sobre timidez do pacote ambiental na criação de áreas de preservação
Na cerimônia de comemoração ao Dia do Meio Ambiente, celebrado hoje (5), a presidenta Dilma Rousseff anunciou um pacote de medidas para a área ambiental que inclui a criação e a ampliação de unidades de conservação e a homologação de áreas indígenas. Continuar lendo Meio Ambiente – Governo cria unidades de conservação e homologa terras indígenas
No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta terça-feira (5), a presidente Dilma Rousseff lançará uma série de medidas para a área ambiental durante uma cerimônia, às 11h, no Palácio do Planalto. O anúncio ocorre quase uma semana antes do início da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Continuar lendo Presidente da República lança pacote para celebrar Dia do Meio Ambiente
O Ibama já aplicou R$ 206 mil em multas e apreendeu 510 metros cúbicos (m3) de madeira ilegal (cerca de 25 caminhões cheios) em doze dias de fiscalização na região de Rorainópolis, a 290 km de Boa Vista, o principal pólo madeireiro de Roraima. Duas pás carregadeiras flagradas escondendo 102 toras extraídas ilegalmente da floresta e seis caminhões que tentaram cruzar a divisa com o Amazonas levando madeira irregular também foram apreendidos pelos agentes ambientais. Continuar lendo Operação Salmo 96:12 – Multas em Rorainópolis chegam a R$ 206 mil
Tucuruí, Balbina, Itaipu. O Brasil tem represas imensas que têm dentro delas um tesouro oculto, praticamente esquecido: esses lagos encobriram milhares de quilômetros quadrados de floresta, e boa parte da madeira segue ali, mesmo após décadas submersa.
Continuar lendo Rio+20 – Empresa usa robô para explorar madeira submersa
Será realizado de 5 a 8 de junho, o Workshop Internacional Estratégias para Inovação Tecnológica em Sistemas Agroflorestais e Agrossilvipastoris para o Desenvolvimento Sustentável na Amazônia Boliviana, Brasileira e Peruana. O objetivo do evento é promover o intercâmbio entre instituições de pesquisa e dos três países, bem como elaborar uma proposta de projeto que contemple aspectos voltados para sistemas integrados de produção agropecuária. Continuar lendo AC – Workshop internacional discute ciência e tecnologia na Amazônia
A presidente Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO), defendeu hoje (4) que os produtores que recuperarem áreas degradadas possam vender créditos de carbono. Para a senadora, os agricultores que fizerem ações par reduzir as emissões de gases de efeito estufa poderiam conseguir compensações financeiras de empresas poluidoras. Continuar lendo Presidente da CNA quer que produtores recebam créditos de carbono por recuperação de áreas degradadas
O programa Agenda da Semana deste domingo, 3, na Rádio Folha AM 1020, apresentado pelo administrador Marcelo Nunes, convidou para o debate a gerente executiva do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), Nilva Baraúna, e o presidente da Unifloresta, Luiz Alberto, para discutir sobre a Operação Salmo 96:12, desencadeada pela Polícia Federal e Ibama no dia 24, que resultou em 44 mandados de prisão, dos quais 37 foram cumpridos, envolvendo servidores de órgãos ligados ao meio ambiente e madeireiros. Estiveram envolvidos na ação policiais dos estados do Acre, Rondônia, Brasília, Pará e Roraima. Continuar lendo RR – Operação Salmo 96:12
