Rio+20 – Kátia Abreu e Marina Silva debatem sobre preservação ambiental

Em lados opostos nas discussões sobre preservação ambiental no Brasil, a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva e a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) são as principais faces de grupos que pretendem usar a Rio+20 (Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável) para expor suas bandeiras e fortalecer-se na acirrada disputa que travam no Brasil. Continuar lendo Rio+20 – Kátia Abreu e Marina Silva debatem sobre preservação ambiental

Operação Salmo 96:12 – Madeireiros pedem apoio de parlamentares

Com a realização da Operação Salmo 96:12, desencadeada pela Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no mês passado, para combater o desmatamento ilegal em Roraima, as atividades das madeireiras foram bloqueadas e estão sem funcionar. Para tentar encontrar alternativas, foi realizada na tarde de ontem uma audiência no plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE/RR). Continuar lendo Operação Salmo 96:12 – Madeireiros pedem apoio de parlamentares

Roraima integra operação Arco de Fogo de combate a crimes ambientais

Roraima agora integra o mapa da operação Arco de Fogo, lançada em 2008 pelo Governo Federal, com intuito principal de combater o desmatamento na região amazônica. Assim como o Pará, Mato Grosso e Acre, desde a semana passada o Estado conta com efetivo para atuar especificamente em ações permanentes de controle a crimes ambientais. Ontem, os últimos agentes que compõem a equipe de sete pessoas enviadas a Roraima se apresentaram na Superintendência Regional da Polícia Federal. Continuar lendo Roraima integra operação Arco de Fogo de combate a crimes ambientais

RR – Movimentos pedem retirada de fazendeiros

Representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), Movimento de Luta pela Terra (MLT) e Central dos Assentados de Roraima (CAR) realizaram, na tarde de ontem, 12, uma mobilização em frente ao Instituto de Terras e Colonização Roraima (Iteraima) para repudiar o cancelamento de uma reunião marcada com os movimentos e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Continuar lendo RR – Movimentos pedem retirada de fazendeiros

Acre é o maior emissor de fumaça em região transfronteiriça

Um estudo inédito do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) sobre queimadas e emissão de fumaça no Acre concluiu que, embora as contribuições de fumaça produzida remotamente sejam relevantes, nos meses de maiores níveis de poluição atmosférica (julho, agosto e setembro) predomina a contribuição da produção local para o conteúdo de fumaça que atinge as principais cidades do Estado. Continuar lendo Acre é o maior emissor de fumaça em região transfronteiriça

Presidente da República diz que queda no desmatamento é resultado da “forte ação do governo” na fiscalização

 Ao comentar os dados divulgados na semana passada sobre preservação ambiental, a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (11) que se orgulha da redução de 77% no desmatamento ilegal no país. “O Brasil, que já tem o privilégio de abrigar a maior área de florestas tropicais do mundo, pode se orgulhar também de conseguir protegê-las cada vez mais”, reforçou. Continuar lendo Presidente da República diz que queda no desmatamento é resultado da “forte ação do governo” na fiscalização

MA – Imprensa internacional destaca situação dos Awá

Por generaciones, los awá vivieron alejados del resto de la humanidad, recogiendo frutas, cazando cerdos y monos y viviendo al ritmo de las temporadas climáticas en un rincón de la selva amazónica. Hasta que el resto del mundo dio con ellos. Llegaron taladores y hacendados e irrumpieron en las tierras ancestrales de la tribu para explotarlas. También llegó un ferrocarril que transporta toneladas de mineral de hierro extraído de minas en el corazón de la Amazonia y destinado a los puertos del Atlántico, desde donde es enviado mayormente a China. Continuar lendo MA – Imprensa internacional destaca situação dos Awá

PA – Atingidos por Belo Monte farão encontro paralelo à Rio + 20 em Altamira

No mesmo período em que o Rio de Janeiro recebe, vinte anos depois, alguns dos mais poderosos ‘jogadores’ da política e da economia globais para disputar os rumos do Planeta em uma nova cúpula sobre sustentabilidade – a Rio+20 -, o Rio Xingu será palco de um novo levante contra o atentado hidrelétrico à sua vida: o Xingu+23.

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Ofidismo no Estado do Acre

O professor Paulo Sérgio Bernarde, do campus da Universidade Federal do Acre (Ufac) em Cruzeiro do Sul, lança neste mês o livro “Serpentes Peçonhentas e Acidentes Ofídicos no Acre”, que retrata as espécies de cobras venenosas do Estado e também os casos de ofidismo (picadas de cobra). Paulo Bernarde, que nasceu em Guararapes (SP) há 40 anos e mora no Acre há quase sete anos, orienta alunos dos cursos de Ciências Biológicas e do Mestrado em Ecologia e Manejo de Recursos Naturais da Ufac em Rio Branco. Continuar lendo Ofidismo no Estado do Acre

Presidência da República desautoriza declaração do Ministro da Agricultura sobre Código Florestal

Depois de declarar que o governo vai negociar as emendas à medida provisória (MP) que trata do novo Código Florestal, o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, foi desautorizado pela Presidência da República a falar sobre o tema. “O ministro não está autorizado a falar sobre negociações envolvendo o Código Florestal”, afirmou, o porta-voz da Presidência, Thomas Traumann. Continuar lendo Presidência da República desautoriza declaração do Ministro da Agricultura sobre Código Florestal

Frigorífico rebate Greenpeace, que admite ‘equívocos’

A JBS contestou as informações divulgadas em um relatório na última quarta-feira pelo Greenpeace.

Em comunicado protocolado na CVM, a empresa afirma que as denúncias da organização “são falsas, enganosas, incorretas e induzem a sociedade a uma conclusão equivocada sobre a realidade dos fatos”, e que a companhia entrará com uma ação na Justiça contra o Greenpeace. Continuar lendo Frigorífico rebate Greenpeace, que admite ‘equívocos’

Deputado pede ao STF suspensão dos efeitos da MP do Código Florestal

O vice-líder do DEM na Câmara deputado Ronaldo Caiado (GO), representando a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), protocolou, em 06 de junho, no Supremo Tribunal Federal (STF) mandado de segurança em que pede a suspensão imediata dos efeitos da Medida Provisória (MP) 571, que altera o Código Florestal.

O documento, com 19 páginas, sustenta que a MP é inconstitucional porque dispõe sobre tema já aprovado pelo Congresso Nacional. “O governo não pode editar medida provisória sobre tema que já foi deliberado e aprovado por ampla maioria nesta Casa antes de analisarmos os vetos definidos pela presidente Dilma [Rousseff]. Isso é uma afronta e um desrespeito ao Congresso Nacional”, ponderou Caiado por meio de nota.

Para o deputado, a medida provisória fere os artigos 62 e 67 da Constituição. O primeiro disciplina as regras para edição de medidas provisórias. O Inciso 4 do Parágrafo 1º diz que é vedada a edição de MP sobre tema já disciplinado em projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional e pendente de sanção ou veto do presidente da República.

Terça-feira (5), o presidente da comissão especial mista criada para analisar a admissibilidade da MP 571, deputado Bohn Gass (PT-RS), argumentou que esse dispositivo foi respeitado pela presidenta na edição da MP. Isso porque a Lei do Código Florestal já foi sancionada, o que contraria o entendimento dos ruralistas.

Já o Artigo 67 determina que a matéria constante de projeto de lei rejeitado pelo Congresso somente poderá constituir objeto de novo projeto, na mesma sessão legislativa, mediante proposta da maioria absoluta dos membros de qualquer das Casas legislativas. Segundo o mandado de segurança, a MP “viola o processo legislativo constitucional, pois não só restaurou, via medida provisória, texto da lei do Senado descartado pela Câmara, como alterou aquilo que não vetou”.

Por: Ivan Richard
Fonte: Agência Brasil – EBC
Edição: Talita Cavalcante

RO – Força Nacional de Segurança está na Terra Indígena Suruí

A Força Nacional de Segurança foi enviada à reserva Suruí, no município de Cacoal, a 500 quilômetros de Porto Velho, pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos. O motivo seria ameaças feitas contra o cacique Almir Suruí, Ivaneide Bandeira, mulher de Almir, e outras lideranças indígenas. As ameaças são constantes desde 2009, quando lideranças das 27 aldeias da terra indígena Suruí proibiram o acesso de madeireiras à reserva. Continuar lendo RO – Força Nacional de Segurança está na Terra Indígena Suruí

MT – PCHs contribuem para economia mas preocupam ambientalistas

Gerar energia com menos impacto ao meio ambiente é o tema da segunda reportagem da série Ecorede, da TV Centro América, exibida no telejornal Bom Dia Mato Grosso desta terça-feira (5), quando é comemorado o Dia do Meio Ambiente. A reportagem mostra uma alternativa para produzir mais energia pela matriz principal, que é a água, por meio das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). As vantagens deste empreendimento estariam no baixo impacto ambiental. No entanto, o Ministério Público e entidades ligadas à defesa ambiental questionam esses investimentos por considerar que o conjunto dessas PCHs prejudica os rios. Continuar lendo MT – PCHs contribuem para economia mas preocupam ambientalistas