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Amazônia Protege: passa de mil o número de ações do MPF contra desmatamento ilegal

Em apenas três meses do projeto Amazônia Protege, o Ministério Público Federal (MPF) já ajuizou 1.088 ações civis públicas contra o desmatamento ilegal na floresta. Lançado em novembro do ano passado, o programa utiliza imagens de satélite para cobrar na Justiça a reparação ambiental e a responsabilização civil de envolvidos nos desmatamentos de áreas iguais ou superiores a 60 hectares na Amazônia. Ao todo, mil pessoas ou empresas se tornaram réus, e as multas cobradas nas ações já somam R$ 2 bilhões.

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Proprietário rural é condenado a recuperar 3,6 mil hectares de floresta amazônica

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça a condenação de um fazendeiro a recompor 3,6 mil hectares desmatados ilegalmente no Pará. O proprietário rural também foi multado em mais de R$ 10,5 milhões pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

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Amazonía se acercaría a su punto de “no retorno” por deforestación

Alarmante. La deforestación de la Amazonía acabó con el 17 por ciento de su vegetación en los últimos 50 años. Si se supera el 20 por ciento, sería un “abismo climático”, advierten especialistas.

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Decano do STF profere o último voto em ações que discutem o novo Código Florestal

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu sequência, na sessão desta quarta-feira (28), ao julgamento conjunto das ações que tratam do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), com o voto do ministro Celso de Mello, último a se manifestar sobre a matéria. O decano acompanhou “em grande extensão” o relator das ações, ministro Luiz Fux, com pequenas divergências pontuais, principalmente no tocante ao tema da anistia, prevista no artigo 60 da lei.

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STF – Plenário conclui julgamento de ações sobre novo Código Florestal

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na tarde desta quarta-feira (28), o julgamento sobre o novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), reconhecendo a validade de vários dispositivos, declarando alguns trechos inconstitucionais e atribuindo interpretação conforme a outros ítens. O tema foi abordado no julgamento conjunto da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 42 e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4901, 4902, 4903 e 4937.

Foto: Marcello Casal Jr – Agência Brasil

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Desmatamento na Amazônia está prestes a atingir limite irreversível

O desmatamento da Amazônia está prestes a atingir um determinado limite a partir do qual regiões da floresta tropical podem passar por mudanças irreversíveis, em que suas paisagens podem se tornar semelhantes às de cerrado, mas degradadas, com vegetação rala e esparsa e baixa biodiversidade.

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Áreas de conservação desmatadas na Amazônia estão perdendo proteção do governo, aponta estudo nos EUA

Getty Images – Estudo não permite afirmar que o desmatamento esteja ocorrendo deliberadamente com o objetivo de reduzir proteções ambientais

Em vez de receberem mais fiscalização, as unidades de conservação ambiental que se tornaram alvo de desmatamento ilegal na Amazônia têm preferência para perderem proteções estaduais e federais no Brasil, aponta um estudo inédito recém-publicado nos Estados Unidos.

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¿Llegó el momento de la verdad para el comercio ilegal de madera?

Un revelador informe sobre las exportaciones de madera ilegal del Perú a Estados Unidos, China, México y otros países alrededor del mundo fue publicado por la Agencia de Investigación Ambiental (EIA).

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Programa de Regularização Ambiental do Acre avança com participação da sociedade civil e ações de restauração florestal

A implementação qualificada do Código Florestal é uma das mais importantes estratégias de conservação adotadas pelo WWF-Brasil no âmbito do Projeto Paisagens de Inovações Sustentáveis. O projeto, que deu início em 2017, tem o objetivo de desenvolver uma abordagem inovadora para a promoção da paisagem em três regionais no Acre, que compõem um território de mais de 5 milhões de hectares onde se busca a valorização do capital natural e a implementação de estratégias sustentáveis de manejo de recursos.

(Foto da chamada: Reprodução/WWF Brasil/Flávio Quental)

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Brasil precisa aprender com a China a recuperar florestas

Governo chinês plantou, em 14 anos, equivalente a 56 anos de desmatamento na Amazônia. Nesse período, foram restaurados 28 milhões de hectares na China.

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Fim do desmatamento e pobreza

Políticas para zerar o desmatamento precisam considerar implicações para os mais pobres.

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Povo Munduruku aponta fim de aldeia em Jacareacanga (PA)

O anúncio foi feito pelo povo munduruku, em um comunicado às autoridades ambientais, Ministério Público Federal e Funai.

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Ibama apreende balsa com 300 m³ de madeira ilegal no Rio Amazonas (AM)

Agente do Ibama vistoria madeira apreendida em balsa no Rio Amazonas (AM) – Foto: Ibama

Operação de combate ao comércio ilegal de madeira realizada pelo Ibama em conjunto com a Polícia Federal (PF) no Rio Amazonas (AM) resultou na apreensão de 300 metros cúbicos de madeira serrada. Avaliada em R$ 2 milhões, a carga equivale a cerca de 60 caminhões toreiros carregados. O valor da multa será definido após perícia. Continuar lendo Ibama apreende balsa com 300 m³ de madeira ilegal no Rio Amazonas (AM)

No Brasil, todos os problemas tendem a se transformar em ideologias, diz general

Ao completar sete mil postagens de temas ligados a Amazônia, seus povos, suas culturas, seus desafios, a Fundação para o Ecodesenvolvimento da Amazônia – Ecoamazônia – traz para a analise e avaliação de nossos leitores a publicação do site Consultor Jurídico – https://www.conjur.com.br/ – que aborda várias questões sobre a Amazônia, as fronteiras, a Terra Indígena Yanomami, a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, entre outras.

General Eduardo Villas Bôas participou de seminário no TJ-RJ. – Publicada em Consultor Jurídico

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Operação Arquimedes: MPF recomenda maior fiscalização do transporte de madeiras no Amazonas

Operação deflagrada em dezembro do ano passado apreendeu 444 contêineres com cargas de madeira ilegal, destinadas à exportação, em portos de Manaus. Continuar lendo Operação Arquimedes: MPF recomenda maior fiscalização do transporte de madeiras no Amazonas