Os estudos de identificação e delimitação foram publicados hoje (19) pela Funai, no Diário Oficial da União. Para o presidente João Pedro, com estes atos a Funai reconhece a tradicionalidade da ocupação dos respectivos povos sobre suas terras e avança com relação a garantir o direito ao território para essas populações.
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Operação no Pará desocupa não-indígenas de Terra Indígena
De acordo com o licenciamento ambiental da Usina de Belo Monte é necessário retirar os não-indígenas que ocupam 80% da região Operação vai ser realizada em pelo Ministério da Defesa, a Funai e o Incra. Continuar lendo Operação no Pará desocupa não-indígenas de Terra Indígena
MPF/PA: homologação da Terra Cachoeira Seca é dívida histórica do Brasil com índios do Xingu
O governo brasileiro encerrou hoje uma espera de 30 anos com a publicação, no Diário Oficial da União, da homologação da Terra Indígena Cachoeira Seca, dos índios Arara, no médio curso do rio Xingu, entre os municípios paraenses de Altamira, Placas e Uruará. O decreto era uma das principais condicionantes de Belo Monte, mas só veio 6 anos depois de iniciadas as obras da usina. As consequências dessa demora são sentidas duramente: a Cachoeira Seca é considerada a terra indígena mais invadida por madeireiros e com maior índice de desmatamento ilegal do país.
Ex-presidente da Funai nega existência de laudos fraudulentos na demarcação de terras indígenas
O ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, negou que existam laudos fraudulentos elaborados por antropólogos da instituição. Segundo ele, alguns documentos podem ser revistos, mas tudo foi feito de acordo com o decreto que regulamenta o procedimento de demarcação de terras indígenas (Decreto 1776/95). Ele foi ouvido, nesta terça-feira (5), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação da Funai e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na demarcação de terras indígenas e quilombolas.
CPI revela ‘ódio’ a índios e tem ‘direção conservadora’, diz presidente da Funai
O presidente da Fundação Nacional do Índio, João Pedro Gonçalves da Costa, 63, afirmou que a CPI da Funai e do Incra, instalada em novembro na Câmara dos Deputados, é “um desrespeito” aos índios e antropólogos, seus integrantes fazem discursos “que externam ódio aos povos indígenas” e o grupo “vai em direção conservadora”. Continuar lendo CPI revela ‘ódio’ a índios e tem ‘direção conservadora’, diz presidente da Funai
Governadora de RR vai ao STF defender que sede de Pacaraima seja mantida
Em audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, nesta terça-feira, em Brasília, a governadora Suely Campos (PP) e a senadora Ângela Portela (PT) defenderam a permanência dos quase cinco mil habitantes não índios na área urbana do Município de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, Norte do Estado. Através da Ação Cível Originária nº 499-2/10, a Fundação Nacional do Índio (Funai) pede a retirada dessas pessoas da cidade fronteiriça, que hoje faz parte da Terra Indígena São Marcos.
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Ministro cobra atuação mediadora do Congresso na questão indígena
O ministro da Defesa, Aldo Rebelo, que compareceu espontaneamente à CPI da Funai, afirmou que mídia e ONGs fazem “manipulação de causas nobres”; parlamentares manifestaram opiniões divergentes sobre depoimento
Aldo diz à CPI que é a favor da PEC que muda regras de demarcação de terras
O ministro da Defesa, Aldo Rebelo, manifestou hoje (30) posição favorável a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere para a Câmara dos Deputados a palavra final sobre demarcação das terras indígenas, bem como a ratificação das demarcações já homologadas. Em audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Câmara, Rebelo criticou ainda o uso das Forças Armadas para solução de conflitos, como no caso das favelas do Rio de Janeiro.
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AM – Massacre dos Ticuna completa 28 anos
Na década de 80, posseiros e madeireiros foram acusados de genocídios após o anúncio da demarcação da terra indígena no Amazonas.
Demarcação de terras indígenas: agricultores e índios não chegam a consenso sobre a questão
A proposta que muda a demarcação de terras indígenas vai resolver ou acirrar o conflito entre agricultores e índios? Representante dos produtores diz que o homem do campo não pode pagar, sozinho, a dívida da sociedade com os primeiros habitantes do Brasil. Já os defensores dos direitos dos índios acham que a proposta é um retrocesso e repete a política indigenista aos anos 70, quando o objetivo era integrar o índio à sociedade e não manter sua cultura e modo de vida. A demarcação de terras indígenas é o tema da reportagem especial desta semana.
Relatora da ONU sobre os direitos dos povos indígenas divulga Declaração ao fim de missão no Brasil
A Relatora Especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, realizou visita ao Brasil, de 7 a 17 de março, para identificar e avaliar as principais questões atualmente enfrentadas pelos povos indígenas do país e dar prosseguimento às recomendações apresentadas, em 2008, por seu antecessor James Anaya. Continuar lendo Relatora da ONU sobre os direitos dos povos indígenas divulga Declaração ao fim de missão no Brasil
Brasil teve ‘retrocessos preocupantes’ na proteção dos direitos indígenas, diz relatora da ONU
O Brasil teve “retrocessos extremamente preocupantes” na proteção dos direitos dos povos indígenas nos últimos oito anos, uma tendência que continuará a se agravar caso o país não tome medidas imediatas como proteger a segurança de líderes indígenas, concluir investigações sobre assassinatos e redobrar os esforços para superar o impasse relativo a demarcações de terras, segundo a relatora especial da ONU sobre o tema, Victoria Tauli-Corpuz.
Câmara dos Deputados – Relator repercute desdobramentos da CPI da Funai e do Incra
Criada em novembro do ano passado, a CPI já ouviu pessoas de diversas áreas ligadas à Funai, antropólogos, representantes dos índios e do Poder Judiciário.
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Nelson Jobim quer projeto de lei para esclarecer demarcação de terras indígenas
O ex-ministro da Justiça participou, nesta quarta, de reunião da CPI da Funai e do Incra. Presidente da comissão disse que relatório final deve prever uma proposta sobre o tema
O ex-ministro da Justiça Nelson Jobim defendeu, nesta quarta-feira (16), a necessidade de o Legislativo elaborar um projeto de lei para esclarecer o processo demarcatório de terras indígenas. Atualmente, o tema é regido por normas do Ministério da Justiça e orientado por 19 condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2009, no julgamento da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima.
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Câmara dos Deputados – Demarcação de terras indígenas: proposta sobre o tema está pronta para votação
Proposta que transfere demarcação de terras indígenas para o Congresso Nacional será votada pelo Plenário da Câmara. Pelo texto, só serão demarcadas terras ocupadas pelos indígenas até 5 de outubro de 88, data de promulgação da Constituição. E os índios podem explorar economicamente suas terras e até arrendá-las para agricultores. A proposta é o tema da reportagem especial desta semana, em cinco capítulos. Continuar lendo Câmara dos Deputados – Demarcação de terras indígenas: proposta sobre o tema está pronta para votação