A questão indígena no Brasil tem servido a movimentos de esquerda e a certas ONGs como pretexto na luta contra o direito de propriedade, o que tem prejudicado os próprios indígenas. É uma das revelações que um índio narra nesta entrevista. Ele dá o exemplo da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, que se transformou — após sua demarcação e consequente expulsão dos antigos moradores — numa verdadeira “favela indígena”.
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RR – Justiça condena União a indenizar fazendeiro de reserva indígena
Após sete anos da decisão do Supremo Tribunal Federal de retirar fazendeiros das terras indígenas da reserva Raposa Serra do Sol, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região condena a União a indenizar uma das famílias retiradas da área.
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Pacaraima/RR – Classe política de Roraima precisa se unir contra desocupação, diz Quartiero
A Ação Cível Originária (ACO) 499, que pede a retirada de todos os não índios da área urbana de Pacaraima, na região Norte de Roraima, e tramita desde 1996 no Supremo Tribunal Federal (STF), está perto de ser levada a julgamento pelo pleno do STF, quando o ministro relator Marco Aurélio Mello fará a leitura do seu voto, que já estaria pronto. Em entrevista à Folha, o vice-governador de Roraima, Paulo César Quartiero (sem partido), disse que está preocupado com a situação. “Nosso Estado está prejudicado pelo Governo Federal, que vem aqui demandar terras e agora podemos ter o ultraje final, que é essa questão da retirada dos não índios dos nossos municípios”, comentou.
Depoentes da CPI da Funai divergem sobre período para definição de área indígena
O juiz Narciso Baez afirmou no depoimento que muitas demarcações feitas nos últimos 27 anos não respeitam o marco temporal de 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Para ele, as demarcações que remontam ocupações anteriores a esta data causam insegurança jurídica atualmente.
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Pacaraima/RR – Voto de ministro sobre desocupação já está pronto, afirmam senadores
Criação do Município de Pacaraima dentro da Terra Indígena São Marcos foi contestada pela Funai, que pede a desocupação da cidade.
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Professor universitário ataca direitos constitucionais indígenas em CPI
Em Audiência Pública Ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada para investigar a atuação da Funai e do Incra nos procedimentos relacionados à regularização fundiária de territórios indígenas e quilombolas, realizada na última quinta-feira (26), o professor Denis Rosenfield, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), afirmou que o procedimento de demarcação de terras indígenas atualmente empregado pela Fundação Nacional do Índio tem sido feito à revelia do que preconiza a legislação brasileira. Continuar lendo Professor universitário ataca direitos constitucionais indígenas em CPI
Professor defende indenização a proprietários por terras demarcadas como indígenas
O professor de Filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Denis Rosenfield defendeu o pagamento a proprietários rurais pelas terras desapropriadas e demarcadas como indígenas. Articulista de jornais brasileiros, Rosenfield participou nesta quinta-feira (25), na condição de testemunha, de reunião da CPI da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
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Câmara dos Deputados – CPI ouve hoje ex-presidente da Funai
A CPI da Funai e do Incra se reúne hoje para ouvir Mércio Gomes, ex-presidente do principal órgão do País voltado para a política indigenista.
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Funai dificultou obras em rodovias, diz consultor
A CPI da Funai e do Incra da Câmara dos Deputados ouviu nesta quinta-feira (18) o depoimento de dois consultores legislativos da Casa. O consultor Tarcísio Gomes de Freitas, que foi diretor-executivo do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – expôs casos em que a atuação da Funai dificultou a realização de obras em rodovias. Ele citou rodovias que tiveram problemas em obras de ampliação ou asfaltamento por causa de burocracias com licenciamentos ambientais.
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Funai e instituições parceiras seguem com desintrusão da Terra Indígena Apyterewa
No prosseguimento das ações de desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, terra de ocupação tradicional do povo Parakanã localizada no município de São Félix do Xingu – PA, a Funai, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), o Ministério da Justiça e o Ministério da Defesa, tem trabalhado no acompanhamento da saída dos colonos da Terra Indígena e na intensificação do apoio às mudanças voluntárias. Nos patrulhamentos realizados na última semana, as equipes verificaram a saída de mais de 50 mil cabeças de gado da Terra Indígena. Continuar lendo Funai e instituições parceiras seguem com desintrusão da Terra Indígena Apyterewa
Tribunal anula sentença e demarcação da Terra Indígena Maró pode prosseguir
Em sessão hoje, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília anulou a controversa sentença do juiz Airton Portela de Santarém, que declarava inexistentes duas etnias.
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MPF recomenda estudo sobre território indígena Chiquitanos
A demarcação é necessária para delimitar os espaços na região no intuito de diminuir a vulnerabilidade da área e do povo indígena que dela depende.
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Sem consenso, PEC da demarcação de terras indígenas está pronta para votação
Novas regras para demarcação de terras indígenas estão prontas para votação no Plenário da Câmara. No entanto, o destino da polêmica proposta vai depender do diálogo entre parlamentares ligados ao agronegócio e aqueles identificados com causas socioambientais.
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Fase de notificações é encerrada na Terra Indígena Apyterewa (PA)
Foi concluída, na última segunda-feira (25), a fase de notificações judiciais direcionadas aos não indígenas que ocupam a Terra Indígena Apyterewa, localizada no município de São Félix do Xingu, no Pará. Toda a extensão da terra indígena foi percorrida, alcançando cerca de 500 notificações.
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Famílias desocupam reserva indígena em São Félix do Xingu, no PA
Moradores estão sendo notificados nesta quinta-feira, 14. Exército e Força Nacional acompanham operação.
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