A pedido do Ministério Público Federal, um grupo multidisciplinar de pesquisadores e especialistas em várias áreas se debruçaram sobre o problema dos ribeirinhos expulsos de seus territórios nas margens do rio Xingu pela usina de Belo Monte. O grupo inclui antropólogos, ecólogos, ictiólogos, sociólogos, juristas, hidrólogos e engenheiros que se dedicaram a pesquisar a situação social, jurídica e ecológica do rio após o fechamento da barragem: do lado que foi alagado, houve a remoção compulsória dos moradores, do lado que teve a vazão reduzida, a falta de água e peixe ameaça a vida de todos.
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Documentário mostra impactos da Hidrelétrica de Belo Monte para população local
O documentário “Belo Monte – Depois da inundação”, do diretor Todd Southgate, que percorreu a cidade de Altamira e parte do Rio Xingu para registrar como estão indígenas e ribeirinhos após o enchimento do reservatório da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, no início de 2016, teve sua pré-estreia na noite de ontem (9), na capital paulista.
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AGU derruba liminar e assegura operação comercial da UHE de Belo Monte
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou a validade da licença ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, construída na bacia do rio Xingu, estado do Pará. A atuação assegura a operação comercial do empreendimento, beneficiando o sistema elétrico nacional e o fornecimento de energia a milhões de residências.
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MPF/PA vai à Justiça para reassentar famílias retiradas da Terra Indígena Arara da Volta Grande
Famílias que estavam na área de boa-fé saíram e aguardam desde 2012 uma definição do Incra. Até serem assentadas, MPF quer pagamento de R$ 2 mil mensais para cada família.
Belo Sun e (o jogo de) sete erros que podem acabar de vez com a Volta Grande do Xingu
Como se não bastasse a usina de Belo Monte bem ao lado, estudo ambiental do maior projeto de mineração do país foi feito pelo mesmo engenheiro indiciado por homicídio pelo rompimento da barragem de Mariana (MG).
Pará cria quatro Unidades de Conservação
São duas Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) e dois Refúgios de Vida Silvestre (RVS), que protegem os ambientes naturais, a vida silvestre e populações ribeirinhas. Duas delas, a RVS Tabuleiro do Embaubal e a RDS Vitória de Souzel estão na área de influência da usina de Belo Monte.
MPF exige respeito aos direitos de comunidades indígenas e tradicionais no licenciamento ambiental
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação que determina que os direitos de comunidades indígena e tradicionais e o patrimônio cultural sejam respeitados nos processos de licenciamento ambiental. O documento vem a público em meio a uma ofensiva – no governo, Congresso e Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) – contra a legislação que rege o assunto.
Operação no Pará desocupa não-indígenas de Terra Indígena
De acordo com o licenciamento ambiental da Usina de Belo Monte é necessário retirar os não-indígenas que ocupam 80% da região Operação vai ser realizada em pelo Ministério da Defesa, a Funai e o Incra. Continuar lendo Operação no Pará desocupa não-indígenas de Terra Indígena
Ibama multa Norte Energia em R$ 35 milhões por mortandade de peixes em Belo Monte
O Ibama multou em R$ 35,3 milhões a Norte Energia, responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu, no Pará, após a constatação da morte de 16,2 toneladas de peixes durante o processo de enchimento do reservatório. Além da mortandade, a empresa foi autuada por descumprir condicionante prevista na Licença de Operação (LO) e apresentar informações parcialmente falsas sobre a contratação de trabalhadores para resgate de ictiofauna.
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O futuro incerto das tribos do Xingu
O sol mal nascido desenha um caminho de luz nas águas da Volta Grande, no Baixo Xingu, mas o futuro dos povos que ali vivem é insondável como o escuro da noite na floresta. Separados pelo leito do rio, índios das etnias Juruna e Arara já estão acordados, cada um em sua margem, para mais um dia de pesca difícil. “A água vinha até aqui, ó”, diz Jaílson Juruna, liderança da aldeia Muratu, 36 anos, pai de cinco filhos, apontando uma das traves de madeira de um campinho de futebol improvisado num terreno em declive que antes era rio e, agora, após o enchimento do canal de derivação da Hidrelétrica de Belo Monte, é chão de terra seca.
Justiça decide que compensação de Belo Monte deve ficar no Xingu
A Justiça Federal em Altamira (PA) ordenou a suspensão do repasse de mais de 70% das verbas de compensação ambiental de Belo Monte ao Parque Nacional do Juruena, no Mato Grosso, e obrigou que o novo plano para a destinação dos recursos dê prioridade à região impactada pelas obras da usina, no médio curso do rio Xingu, no Pará. Com isso, fica suspenso o repasse de cerca de R$ 109 milhões, em valores atualizados. A quantia deverá ser depositada em juízo até a decisão final sobre o destino da compensação.
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Governo Federal homologa a Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará
Foi publicado, hoje (05), no Diário Oficial da União, o Decreto que homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Cachoeira Seca, localizada nos municípios de Altamira, Placas e Uruará, estado do Pará. A Terra Indígena, homologada com 733.688 hectares, é destinada à posse permanente e ao usufruto exclusivo do povo Arara, também conhecido como Ukarãngmã, que habita tradicionalmente as bacias dos rios Amazonas e Xingu. Os Arara atuais do Pará residem em três localidades diferentes: aldeias Laranjal, Cachoeira Seca e Terra do Maia (TI Arara da Volta Grande do Xingu).
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MPF/PA e relatora da ONU para povos indígenas têm reunião sobre usinas no Xingu e no Tapajós
A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, esteve reunida com o Ministério Público Federal (MPF) para tratar das irregularidades nas barragens que o governo brasileiro constrói e planeja nas bacias do Xingu e do Tapajós, dois dos principais afluentes do rio Amazonas. As irregularidades já detectadas em Belo Monte, para o MPF, dão um panorama do que pode ocorrer na usina São Luiz do Tapajós, começando pelo descumprimento sistemático da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e da Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Continuar lendo MPF/PA e relatora da ONU para povos indígenas têm reunião sobre usinas no Xingu e no Tapajós
Belo Monte e como não produzir energia no século XXI (*)
Em 12 de dezembro de 2015, a represa de Belo Monte, no Brasil, começou a ser enchida. O projeto mais importante do programa energético da presidenta Dilma Rousseff também é um monumento a como não se deve produzir energia no século XXI. Além de seu alto custo, a represa está associada a casos de corrupção e a grandes impactos socioambientais.
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Audiência pública em Santarém contará com especialistas em impactos de hidrelétricas
Evento marcado para a próxima sexta também terá relatos sobre irregularidades jurídicas já detectadas no projeto da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós
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