Desinformação no EIA de Belo Monte: 3 – A energia que “precisamos”

Quase sempre que surge o assunto de hidrelétricas, inclusive com relação às suas emissões de gases de efeito estufa, a presunção é de que “precisamos” de mais energia, e, portanto, é sempre uma escolha entre a barragem ou outra fonte, geralmente combustível fóssil. O que será feito com a energia raramente fica questionado. No entanto, isto é a questão mais básica, e tem que ser respondida antes de poder dizer qual é o impacto líquido da hidrelétrica.

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Desinformação no EIA de Belo Monte: 2 – Barragens como a “única opção”

“Desinformação”, um eufemismo para informações falsas, deliberadamente incompletas ou deturpadas, é um termo adotado pela Agência Central de Inteligência dos E.U.A. (CIA) [1]. Esta definição é essencialmente idêntica ao termo menos palatável “mentira”, ou seja, uma declaração falsa apresentada como sendo verdadeira e com a intenção de ludibriar alguém.

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Desinformação no EIA de Belo Monte: 1 – Resumo da série

“Desinformação” (informações falsas, deliberadamente incompletas ou deturpadas) é uma hipótese que assombra as discussões do desenvolvimento da Amazônia, particularmente, os maciços planos do governo brasileiro para a construção de hidrelétricas como a Belo Monte. 

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Norte Energia é autuada em R$ 7,5 milhões e recebe multas diárias de R$ 810 mil por descumprir exigências do licenciamento de Belo Monte

Foto: Cinthia Castro/Ibama

Após vistorias realizadas nos últimos meses, o Ibama decidiu aplicar seis multas à Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), em razão do descumprimento intencional de exigências do Licenciamento Ambiental Federal. 

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#ABRILindígena: MPF recebe lideranças Kaiapós

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu nesta quarta-feira (26) lideranças Kaiapós na sede da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), em Brasília. Os indígenas pedem apoio do MPF para serem recebidos pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que são responsáveis pelos processos envolvendo a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo construída na bacia do Rio Xingu, próxima ao município de Altamira (PA). 

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#ABRILindígena: em julgamento histórico, TRF1 decide que Belo Monte não pode seguir desobedecendo licença ambiental

O Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1), em Brasília, decidiu ontem (6) manter suspensa a operação da usina de Belo Monte até que esteja em funcionamento o sistema de água e esgoto de Altamira (PA). Essa era a condição de viabilidade da usina que, mesmo depois de cinco anos do início das obras, continua sendo negligenciada pela Norte Energia, dona do empreendimento e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que impôs as condições da licença ambiental, no entanto permite que a hidrelétrica prossiga normalmente sem cumpri-las.

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Moradores do Xingu mais impactados por Belo Monte vivem na incerteza e na pobreza

Em audiência pública, comunidades de ribeirinhos, garimpeiros e indígenas da Volta Grande do Xingu confrontaram dados do Ibama e da Norte Energia, que se recusou a participar do diálogo. 

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Funai quer barrar mineração de ouro no Pará

A Fundação Nacional do Índio (Funai) quer propor uma ação judicial para barrar o projeto de mineração Volta Grande, empreendimento que prevê a extração de ouro ao lado da barragem da hidrelétrica de Belo Monte, no município de Senador José Porfírio, no Pará.

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Funai, MPF, Norte Energia e indígenas discutem condicionantes de Belo Monte

O presidente da Funai, Antonio Costa, esteve em Altamira (PA) para participar de uma reunião convocada pelo Ministério Público Federal (MPF) com o objetivo de discutir o cumprimento das condicionantes da Usina de Belo Monte. A reunião aconteceu na última quinta-feira (26).

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Barragem de Belo Monte agravou seca na Volta Grande do Xingu, no Pará

Peixes e quelônios desaparecem em trecho do rio, comprometendo a segurança alimentar das populações tradicionais. 

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MPF vai questionar mais uma vez licenciamento de projeto no Pará

O processo de licenciamento ambiental do projeto Volta Grande será mais uma vez questionado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Altamira e pela Defensoria Pública da União (DPU). Para o MPF, a etapa de esclarecimento e realizações de audiências públicas não foi cumprida, além de não ter sido analisado o efeito sinérgico da mineração e da hidrelétrica de Belo Monte sobre a região. É o mesmo entendimento apresentado pela DPU. 

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Polêmica envolve exploração de ouro nas margens da usina de Belo Monte

O governo do Pará está prestes a autorizar o início da operação de um projeto bilionário para explorar ouro nas bordas da barragem da Hidrelétrica de Belo Monte, ignorando a conclusão de parecer técnico da Fundação Nacional do Índio (Funai), que não aprova o licenciamento da mineração por conta de falhas nos estudos de impacto às comunidades indígenas. Pessoas que acompanham o processo dizem que a autorização sairá nos próximos dias. 

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Enredo de escola de samba do Rio cria polêmica com o agronegócio

O carnaval do Rio de Janeiro ainda não começou oficialmente, mas o samba enredo da Imperatriz Leopoldinense, escola de samba de Ramos, zona norte carioca, continua a provocar polêmicas e atrair a indignação de setores do agronegócio nacional, que se sentem atacados pelo tema escolhido pela agremiação para a festa deste ano.

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Em nota oficial, Imperatriz defende enredo e critica Belo Monte

A Imperatriz Leopoldinense divulgou uma nota oficial sobre a polêmica com o agronegócio. A escola levará para a Avenida em 2017 um enredo sobre o Xingu e incluirá fazendeiros e agrotóxicos na lista de ameaças ao Parque Indígena, criado em 1961, no Mato Grosso. Foi o suficiente para uma reação em cadeia de associações e confederações ligadas ao setor. Os produtores rurais levarão a questão a uma comissão do Senado e a uma reunião do Conselho do Agronegócio (Consagro), ligado ao Ministério da Agricultura.

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Ibama realiza audiência pública sobre sistema de transmissão Xingu-Rio

O Ibama realiza em 30 de janeiro, às 18h30, audiência pública para apresentar o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do sistema de transmissão Xingu-Rio às comunidades interessadas. O empreendimento, que possui 2771,8 km de linhas e instalações associadas, atinge 78 municípios nos estados do Pará, Tocantins, Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro. A audiência pública é uma das etapas da avaliação de impacto ambiental e o principal canal de participação das comunidades nas decisões relacionadas ao empreendimento. Seu objetivo é apresentar o conteúdo dos estudos desenvolvidos pelo empreendedor aos interessados, esclarecer dúvidas e receber críticas e sugestões.

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