Após tomar conhecimento das medidas solicitadas pela CIDH/OEA, a Funai vem a público esclarecer sua atribuição no processo de licenciamento da Hidrelétrica de Belo Monte, cujo objetivo é garantir os direitos fundamentais, a qualidade de vida e a integridade dos povos indígenas afetados pelo empreendimento. Prova do incontestável papel da Funai na defesa dos povos indígenas é a alteração do projeto, que nos estudos de engenharia dos anos 80 e 90 previa a inundação de uma parte das terras indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande do Xingu. Agora, não haverá mais inundação de Terras Indígenas (TIs), causando, portanto, menores impactos nas aldeias e comunidades.
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Governo considera ‘injustificáveis’ pedidos da OEA sobre Belo Monte
Comissão Interamericana de Direitos Humanos solicitou paralisação da obra. Objetivo seria ‘garantir a vida e a integridade pessoal dos povos indígenas’.
O Ministério de Relações Exteriores divulgou nota nesta terça-feira (5) classificando de “precipitadas e injustificáveis” as medidas que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicita que sejam adotadas para “garantir a vida e a integridade pessoal dos povos indígenas” supostamente ameaçados pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.
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OEA pede que governo brasileiro suspenda imediatamente licenciamento de Belo Monte
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou oficialmente ao governo brasileiro a suspensão imediata do processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Segundo a entidade, o objetivo é proteger as comunidades indígenas da Bacia do Rio Xingu.
O órgão pede que nenhuma obra seja executada até que sejam cumpridas obrigações como a realização de consulta com as comunidades indígenas afetadas, a disponibilização dos estudos de impacto ambiental aos índios, e a adoção de medidas “vigorosas e abrangentes” para proteger a vida e a integridade pessoal dos membros dos povos indígenas e para prevenir a disseminação de epidemias e doenças.
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OEA intima Brasil a se manifestar sobre licença de usina de Belo Monte
Comunicação solicita informações sobre licenciamento considerado ilegal e ausência de consultas às comunidades afetadas pelo empreendimento. Governo tem dez dias para responder.
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Começa obra de acesso ao local onde será a hidrelétrica de Belo Monte
Prevista para ser segunda maior do país, usina é alvo de disputa judicial. Ibama liberou canteiro de obras, mas MP questiona impactos ambientais.
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MPF alerta para danos com liberação de obras de Belo Monte
A liberação para continuidade das obras da usina de Belo Monte sem o cumprimento de ações de minimização dos impactos socioambientais causaria prejuízos irreparáveis, de acordo com o Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA).
O órgão informou, por meio de nota, que a liberação do canteiro pode provocar problemas como o colapso da infraestrutura urbana na região e danos irreversíveis ao ambiente e à população que vive próxima ao Xingu.
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Índios da Amazônia buscam apoio em Londres para luta contra Belo Monte
Três líderes indígenas denunciaram nesta terça-feira, em Londres, o grave impacto para suas comunidades e o meio ambiente das gigantescas hidrelétricas projetadas na bacia do Amazonas, que segundo eles provocarão destruição, inundações e o deslocamento de milhares de pessoas.
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Repercussão internacional de protestos contra Belo Monte em Brasília
Indígenas rechazan construcción de represa en el Amazonas
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‘Prêmio Nobel Alternativo’ 2010 para o bispo Dom Erwin Kräutler
Ele ajudou a incluir os direitos indígenas na Constituição de 1988. A fundação Right Livelihood Award reconheceu nesta quinta-feira (30), com o chamado ‘Prêmio Nobel Alternativo’ 2010, os esforços do bispo brasileiro Erwin Kräutler em prol das tribos indígenas e da preservação da Amazônia.
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Região de Belo Monte não está preparada para obra, diz MPF-PA
Logo após a divulgação de que o Ibama concedeu licença para os primeiros canteiros de obra de Belo Monte, o Ministério Público Federal no Pará publicou nota em que não descarta uma nova ação judicial contra a usina, mesmo sem ter tido acesso ao documento integral expedido nesta quarta-feira (26) pelo instituto ambiental. “Os procuradores que acompanham o caso haviam recomendado expressamente ao Ibama para evitar fragmentação das licenças na tentativa de apressar o licenciamento”, observa a nota.
A autorização emitida nesta quarta-feira pelo órgão ambiental permite a construção dos primeiros canteiros e acampamentos para a obra, mas para a construção da usina em si, e para sua entrada em funcionamento, serão necessárias outras licenças ambientais.
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Petição contra Belo Monte
O Presidente do IBAMA se demitiu na quarta-feira passada devido à pressão para autorizar a licença ambiental de um projeto que especialistas consideram um completo desastre ecológico: o Complexo Hidrelétrico de Belo Monte.
Índios partirão para a briga
Durante encontro sobre barragens, Cacique Raoni declarou que povo vai lutar contra obra de Belo Monte: “Meu povo é contra Belo Monte, meu povo quer brigar para não construir barragem. Isso preocupa. Branco pensa que índio é burro, não é burro não. Nós, índio, não vai deixar. Meu povo vai para o confronto”. O aviso, em tom ameaçador, foi dado ontem pela liderança do povo Kayapó, cacique Raoni Metuktire, no III Encontro Latino-americano Ciências Sociais e Barragens, que é realizado até amanhã no auditório Benedito Nunes, na Universidade Federal do Pará (UFPA).