Questão Indígena – Justiça Federal bloqueia licença para Usina São Luiz do Tapajós

A Justiça Federal em Santarém (PA) proibiu a concessão de licença ambiental para a Usina São Luiz do Tapajós, localizada no Rio Tapajós, no Pará, enquanto os índios afetados não forem ouvidos e não houver avaliação ambiental integrada dos impactos de todas as usinas planejadas para a bacia fluvial.

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Questão Indígena – Ministros defendem regulamentação de dispositivos para evitar tensão entre índios e fazendeiros

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, fizeram um apelo para que o Congresso Nacional regulamente dispositivos constitucionais como forma de amenizar a disputa por terras entre comunidades indígenas e produtores rurais. O apelo, apresentado sob a forma de sugestão, foi feito hoje (20) durante audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.

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Pela primeira vez, o Brasil passa a presidir o Conselho Mundial da Água.

O professor titular de Engenharia Ambiental do Departamento de Engenharia Hidráulica e Sanitária da Universidade de São Paulo (USP) e ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Benedito Braga foi eleito nesta segunda-feira (19/11) o novo presidente do Conselho Mundial da Água, em substituição ao francês Loïc Fauchon.

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Questão Indígena – Cardozo defende pacto entre poderes, agricultores e índios para demarcação de terras

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje que os poderes Executivo e Legislativo, além de produtores rurais e índios, precisam encontrar uma decisão pactuada para a demarcação de terras indígenas. “Se conseguirmos pactuar, vamos resolver esse problema de uma vez por todas, dentro de uma legislação que resolva a questão dos povos indígenas”, afirmou.

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Câmara dos Deputados – Ministro da Justiça defende pacto para solucionar demarcação de terras

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse há pouco que os poderes Executivo e Legislativo, além de produtores rurais e índios precisam encontrar uma decisão pactuada para a demarcação de terras indígenas. “Se conseguirmos pactuar, vamos resolver esse problema de uma vez por todas, dentro de uma legislação que resolva a questão dos povos indígenas”, afirmou.

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O SFB avalia propostas técnicas para concessão na Flona de Jacundá

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) promove nesta quarta-feira, 21/11, às 9h, a sessão pública de abertura das propostas técnicas referente à concessão florestal de mais de 110 mil hectares na Floresta Nacional de Jacundá, Rondônia.

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Câmara dos Deputados – Audiência discutirá impacto ambiental de hidrelétricas na Amazônia

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza nesta tarde audiência pública para discutir os impactos da implementação de usinas hidrelétricas em unidades de conservação na Amazônia, em especial a usina de São Luiz do Tapajós, no Pará.

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Portaria 303 AGU – Congresso pode ajudar a solucionar demarcações, diz advogado-geral

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse há pouco que o Congresso pode ajudar a solucionar os dilemas de demarcação de terras indígenas, em especial da indenização. “Parte da questão também está nas mãos do Congresso, que tem legitimidade para regular essas questões previstas no Direito Constitucional e que permitiriam pacificação da questão”, afirmou.

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Câmara dos Deputados – Demarcação de terras indígenas é assunto tenso e difícil, diz ministro da Justiça

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse há pouco que a demarcação de terras indígenas é um dos assuntos mais tensos e difíceis da pasta. “Acredito que a prudência e a acomodação de interesses são a melhor forma de equacionar a questão”, afirmou. Segundo ele, a questão indígena toma cerca de 60% do seu tempo e o ministério busca ser prudente para não evitar conflitos de violência.

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Câmara dos Deputados – Parlamentares pedem que Funai não demarque novas terras até decisão final

Deputados da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural pediram que a Fundação Nacional do Índio (Funai) não demarque novas áreas até que o Supremo Tribunal Federal (STF) tome a decisão final (de mérito) sobre a Portaria 303/12 da Advocacia-Geral da União (AGU). A medida estende para todo o País as 19 condicionantes definidas pelo STF na demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima.

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Inpa inicia curso internacional sobre monitoramento de carbono

O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI) oferece de 19 de novembro a 14 de dezembro o II Curso Internacional sobre Elaboração, Execução e Monitoramento de Projeto de Carbono.

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Duplicação da Estrada de Ferro Carajás

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama – emitiu autorização para obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás. São 780 quilômetros de extensão, entre Parauapebas, no Pará, e o  Porto Ponta da madeira, no Maranhão.

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Ministério Público vai investigar conflito entre policiais federais e índios mundurukus

O confronto envolvendo policiais federais e índios mundurukus da Aldeia Teles Pires, na divisa do Pará com Mato Grosso, será investigado pelo Ministério Público Federal (MPF). O conflito ocorreu no dia 7 deste mês e causou a morte do índio Adenilson Kirixi Munduruku. Dois policiais e seis índios ficaram feridos. O inquérito foi aberto hoje (19) pelo MPF. Leia mais »

Fronteira Brasil Peru – Minería y tala ilegal cada vez más cerca de Sierra del Divisor

Si el Gobierno deja que actividades como la minería informal y la tala ilegal se instalen en la Zona Reservada Sierra del Divisor, hábitat de los Isconahuas, habremos perdido una de los territorios más bellos y con mayor biodiversidad del país. Esto se desprende de un reportaje del programa Cuarto Poder difundido ayer por América Tv, y que compartimos con ustedes.

 Clicar para assistir : Serra do Divisor

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Suiá Missú – Ministério Público vai fiscalizar assentamento de famílias ocupantes de Marãiwatsédé pelo Incra

O Ministério Público Federal em Barra do Garças, Mato Grosso (MPF/MT),  vai acompanhar todas as etapas de trabalho do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para o assentamento das famílias ocupantes da terra indígena Marãiwatsédé com perfil para serem beneficiárias do programa nacional de reforma agrária.

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