O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou a liminar que paralisava a demarcação da Terra Indígena Roro-Walu, da etnia Ikpeng, a pedido do Sindicato Rural de Paranatinga (MT). Em julgamento realizado no dia 19 de setembro, ficou provado que o Ministério Público Federal deveria ter sido ouvido no processo, além da Funai e da União, por tratar-se de medida que causa prejuízos à comunidade indígena.
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça duas decisões que confirmaram a legalidade da atuação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Maranhão.
Continuar lendo AGU confirma legalidade de medidas de combate a infrações ambientais no Maranhão
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará considerou ser uma grande vitória para a defesa dos direitos indígenas a publicação, pelo Ministério da Justiça, de portaria que declarou de posse permanente de nove povos indígenas a Terra Indígena (TI) Kaxuyana/Tunayana, localizada nos municípios de Oriximiná e Faro, no Pará, e Nhamundá, no Amazonas.
Arte: Secom/PGR
Continuar lendo MPF: declaração de posse da Terra Indígena Kaxuyana/Tunayana é garantia de direitos
Em operação conjunta realizada na última semana, agentes do Ibama, do Exército e da Fundação Nacional do Índio (Funai) desativaram dois garimpos ilegais que operavam na Terra Indígena (TI) Sararé, no município de Nova Lacerda, a 570 km de Cuiabá (MT).
Continuar lendo Ibama, Exército e Funai desativam garimpos na TI Sararé, em MT
No mês em que o Brasil comemora o Dia da Árvore, lembrado em 21 de setembro, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) chama atenção para os esforços do país em proteger suas matas. Com o Projeto Siderurgia Sustentável, a agência da ONU e o governo promovem a produção do carvão vegetal oriundo somente de florestas plantadas para esse fim, evitando o desmatamento.
Florestas plantadas diminuem pressão sobre matas nativas. Foto: PNUD/Gabriela Borelli
Continuar lendo Cultivo de florestas para fins industriais diminui pressão sobre matas nativas
A jovem onça macho preta encontrada no dia 4 de setembro na Ilha de Outeiro, que integra a Região Metropolitana de Belém, e que esteve sob os cuidados da equipe de veterinária do Parque Zoobotânico por duas semanas, se despediu na segunda-feira (17). Após ser anestesiada, a onça pintada recebeu um colar de monitoramento remoto e foi encaminhada para seu novo ambiente natural pela equipe técnica do Ibama.
Continuar lendo Onça resgatada é solta pelo Ibama em área protegida do Pará
Integrantes do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) podem definir amanhã (26), em mais uma reunião extraordinária do grupo este mês, se manterão os testes de fornecimento de energia térmica para Roraima a partir de quatro usinas locais.
Continuar lendo Comitê deve decidir amanhã sobre fornecimento de energia para Roraima
Lideranças indígenas da etnia Tembé decidiram combater o desmatamento por conta própria. Um grupo de 600 indígenas autodenominados fiscais passaram a fazer nos últimos dias apreensões de caminhões, tratores e ferramentas de madeireiros que atuariam ilegalmente na Reserva Indígena Alto Rio Guamá, em Paragominas, sudeste do Pará.
Continuar lendo Índios resolvem combater desmatamento e apreendem equipamentos no Pará
Excavar en los lugares donde viven los espíritus del agua significa obligarlos a mudarse a otros sitios, alejando a las familias que viven en el mundo de la tierra de sus familias que viven bajo el agua, advierte Rusbel Castornoque, apu y sabio del pueblo Kukama.
Continuar lendo Hidrovía amazónica: Preocupaciones y expectativas del pueblo Kukama
Compromisso teria sido firmado durante reunião com o presidente da Venezuela realizada nessa quinta-feira (20), na cidade de Caracas
MPF orienta membros a não utilizarem a data da promulgação da Constituição de 1988 como marco temporal para demarcação de terras indígenas
Durante quatro dias, líderes indígenas e poder público debateram questões ligadas à cidadania.
Entre os dias 3 e 14 de setembro de 2018, a Coordenação Regional do Juruá, por meio do edital Projetos Culturais 2018 do Museu do Índio, realizou a Oficina de Arte Ashaninka entre as mulheres da aldeia Apiwtxa, na Terra Indígena Kampa do Rio Amônia, Acre.
Continuar lendo Funai realiza oficina de arte entre mulheres Ashaninka
Detentor da maior biodiversidade de árvores do planeta, com cerca de 14% das mais de 60 mil espécies, o Brasil tem visto a redução do desmatamento em diversos biomas. Essa diminuição, no entanto, ainda é desigual entre os estados e há desafios importantes para garantir a conservação da flora, afirmam autoridades e especialistas ouvidos pela Agência Brasil.
Continuar lendo Dia da Árvore: desmatamento vem caindo, mas ainda há desafios
Continuar lendo Em Boa Vista, Exército e ONU levam 510 venezuelanos das ruas para abrigos
