Substitutivo aprovado na Comissão de Integração Nacional altera a lei sobre regularização fundiária, permitindo que o beneficiário seja ocupante de mais de uma área, no caso de ocupação antiga que não esteja sendo contestada.
Mês: janeiro 2016
Câmara dos Deputados – Integração Nacional aprova aproveitamento de hidrovias nos rios Tocantins, Araguaia e das Mortes
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 120/15, do deputado Adilton Sachetti (PSB-MT), que autoriza o aproveitamento dos recursos hídricos nas hidrovias dos rios Tocantins (PA), Araguaia (GO) e das Mortes (MT).
RR – Dez municípios estão em situação de emergência por causa da seca
Para enfrentar a seca que castiga Roraima desde setembro do ano passado, o Governo do Estado assinou, na manhã de ontem, dia 22, o decreto que declara situação de emergência em dez dos 15 municípios roraimenses. O objetivo da medida é acelerar as ações de combate à estiagem, que vem trazendo prejuízos ao setor agropecuário e prejudicando até mesmo o fornecimento de água à população em algumas regiões.
Continuar lendo RR – Dez municípios estão em situação de emergência por causa da seca
Ibama tem prazo até quinta para atender à Justiça sobre licença de hidrelétrica
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deverá apresentar até quinta-feira (28) sua manifestação sobre o pedido do Ministério Público Federal de suspensão da eficácia da licença de operação da Usina Hidrelétrica de Teles Pires. O prazo foi determinado pelo juiz Raphael Cazelli de Almeida Carvalho, da 8ª Vara da Justiça Federal em Cuiabá, Mato Grosso.
Continuar lendo Ibama tem prazo até quinta para atender à Justiça sobre licença de hidrelétrica
Sindmat ingressa no MPF com representação contra pedágio indígena
O Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de Mato Grosso (Sindmat) ingressou com representação solicitando a suspensão da cobrança de pedágio por associações indígenas, “que não apenas restringem a circulação de veículos e pessoas pelas rodovias que cortam a reserva, como também ameaçam as pessoas, coagindo-as para o pagamento do pedágio”, como destaca o documento.
Continuar lendo Sindmat ingressa no MPF com representação contra pedágio indígena
OPAS: Programa Mais Médicos permite que reserva indígena no Pará tenha médico exclusivo
A Reserva Indígena Trocará está localizada a 24 km ao norte do município de Tucuruí e a aproximadamente 432 km de Belém, capital do Estado do Pará. Pela primeira vez, a reserva conta com médico exclusivo. Desde março de 2014, o cubano Michel Almaguer Riberón, integrante do Programa Mais Médicos, atende a comunidade.
AM – Nota do CTI sobre a reivindicação Matis
Com o agravamento dos conflitos com os isolados Korubo, os Matis reivindicam junto à Funai a garantia da sua proteção e segurança territorial.
Continuar lendo AM – Nota do CTI sobre a reivindicação Matis
Ibama tem até dia 28 para se manifestar sobre pedido de suspensão de licença para a usina de Teles Pires
MPF acusa responsáveis pela hidrelétrica de não atendimento a uma série de obrigações socioambientais. Ibama é acusado de negligência na função de fiscalizar
Baixa do Rio Branco pode comprometer abastecimento de água em Roraima
Devido ao forte período de estiagem, o principal rio de Roraima, o Rio Branco, encontra-se em vários pontos com volume pluvial de apenas 30cm.
Continuar lendo Baixa do Rio Branco pode comprometer abastecimento de água em Roraima
Funai limita acesso à terras indígenas no Pará
A Fundação Nacional do Índio (Funai) limitou o acesso de pessoas à terra indígena Ituna Itatá localizada nos municípios de Altamira e Senador José Porfírio, no Pará. A região tem pouco mais de 142 mil hectares. A medida foi divulgada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22) e tem validade de 3 anos.
Continuar lendo Funai limita acesso à terras indígenas no Pará
Instituto Insikiran realiza II Semana dos Povos Indígenas da UFRR
O Instituto Insikiran de Formação Superior Indígena da Universidade Federal de Roraima (INSIKIRAN/UFRR) promove, nos dias 27, 28 e 29 de janeiro, a segunda edição da Semana dos Povos Indígenas da UFRR. O evento ocorrerá no Auditório Alexandre Borges, no Malocão do Insikiran e no Espaço de Cultura e Arte União Operária.
Continuar lendo Instituto Insikiran realiza II Semana dos Povos Indígenas da UFRR
Justiça suspende Licença de Operação de Belo Monte por desobediência a decisão judicial
Obrigação de reestruturar a Funai, prevista como condicionante em 2010 e nunca cumprida, foi determinada também por liminar.
Paralizan Belo Monte por incumplir con atención a indígenas
Una jueza de Altamira, en Pará Norte, ordenó el 11 de enero paralizar el reservorio de la hidroeléctrica Belo Monte, y sancionó a la empresa constructora Norte Energía SA y al gobierno de Brasil por incumplir con atender a indígenas afectados por su construcción.
Lideranças indígenas de Roraima entregam Carta ao presidente da Funai durante reunião realizada na sede em Boa Vista/RR
Depois de dois dias de agenda em Roraima, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro, encerrou a agenda na reunião ocorrida hoje pela manhã(20), na sede da Coordenação Regional de Boa Vista/RR. Também acompanhou a agenda, a diretora de Políticas de Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-Raciais, do Ministério da Educação (MEC), Rita Gomes do Nascimento, do povo indígena Potiguara.
AM – Indígenas ocupam sede da Funai em Atalaia do Norte
Por volta das nove horas de ontem (19), um grupo de aproximadamente 40 indígenas do povo Matis ocupou a sede da Coordenação Técnica da Fundação Nacional do Índio – Funai, na cidade de Atalaia do Norte, localizada a 1.100 quilômetros em linha reta de Manaus, no extremo oeste do Amazonas, na fronteira com o Peru. Os oito funcionários do órgão e o coordenador local, Bruno Pereira de Araújo, foram levados a deixar o prédio.
Continuar lendo AM – Indígenas ocupam sede da Funai em Atalaia do Norte