O corpo técnico, e todos os diretores do Ibama farão parte dos grupos de trabalho para debate de assuntos sobre produção e consumo sustentáveis, redução de impactos ambientais, geração de emprego e renda, e educação ambiental. As reuniões da conferência serão dividas nesses quatro eixos temáticos. Continuar lendo Ibama se mobiliza para participar da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
Mês: outubro 2013
Executivo vai analisar se Portaria 303 será reeditada, diz AGU
A secretária-geral de Contencioso da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Maria Mendonça, disse hoje (23) que o Poder Executivo vai analisar se a Portaria 303 será reeditada. A norma estabeleceu que advogados e promotores devem observar o cumprimento das mesmas condições impostas à demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, mas foi suspensa em 2012 após protestos de índios e de organizações indigenistas até decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Continuar lendo Executivo vai analisar se Portaria 303 será reeditada, diz AGU
Maioria do STF decide que regras da Raposa Serra do Sol não valem para outros processos
Por maioria de votos, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) manter a validade das 19 condicionantes que foram estabelecidas em 2009 no processo sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Na mesma decisão, a Corte também entendeu que as regras não podem ser aplicadas em outros processos de demarcação de terras indígenas. Os ministros seguiram o voto do relator, Luís Roberto Barroso. Continuar lendo Maioria do STF decide que regras da Raposa Serra do Sol não valem para outros processos
STF julga recursos da terra indígena Raposa Serra do Sol.
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento dos recursos apresentados pelos envolvidos na demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Em 2009, o STF decidiu que a demarcação foi válida mas estabeleceu 19 condicionantes, que são contestadas, principalmente, pelas comunidades indígenas e pelo governo de Roraima. O relator dos recursos é o ministro Luís Roberto Barroso. A sessão é acompanhada por cerca de 60 indígenas. O Supremo permitiu que eles entrem no plenário usando seus adereços típicos. Continuar lendo STF julga recursos da terra indígena Raposa Serra do Sol.
Indígenas prometem interditar BR-319 em protesto contra demarcação de terras
A rodovia federal BR-319, no trecho entre as cidades de Humaitá (AM) e Porto Velho (RO), deve ser interditada na próxima quarta-feira (23). É o que prometeram os indígenas da região, que protestam contra propostas que transitam no Congresso Nacional e que podem reduzir os direitos constitucionais dos índios, relacionadas principalmente à demarcação de terras. Continuar lendo Indígenas prometem interditar BR-319 em protesto contra demarcação de terras
4ª Conferência de Meio Ambiente ajuda a pensar o Brasil do futuro
Como incentivar a produção sustentável e a educação ambiental para o consumo consciente? Para propor ações que trabalhem esses e outros pontos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), o Ministério do Meio Ambiente promove a 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA). Estarão reunidos a partir do desta quinta-feira (24/10) até domingo (27/10) 1.352 delegados com a missão de levantar propostas sobre quatro eixos prioritários da PNRS, entre eles produção e consumo sustentáveis e educação ambiental. Os outros pontos são redução dos impactos ambientais e geração de emprego, trabalho e renda. Em suma, ajuda a pensar como será o país do futuro. Continuar lendo 4ª Conferência de Meio Ambiente ajuda a pensar o Brasil do futuro
Governo amplia salvaguardas contra grandes acidentes na área ambiental
O governo federal ampliou as salvaguardas contra desastres ambientais de grandes proporções provocados por derramamento de óleo no mar territorial e nos rios brasileiros. A medida foi anunciada nesta terça-feira (22/10) pelos ministros Edison Lobão, das Minas e Energia e Izabella Teixeira, do Meio Ambiente. O Plano Nacional de Contingências (PNC) prevê ações que envolvem 17 ministérios e deve reduzir o tempo de resposta em caso de impactos ambientais relevantes, afetando principalmente a indústria do petróleo e seus derivados. Continuar lendo Governo amplia salvaguardas contra grandes acidentes na área ambiental
Plano de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas Munduruku e Sai-Cinza é debatido em seminário
Foi realizado, nos dias 9 e 10 de outubro, na aldeia de Sai-Cinza, município de Jacareacanga/PA, o Seminário Geral de Mobilização e Planejamento para o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) das Terras Indígenas Munduruku e Sai-Cinza. O evento teve como objetivo discutir a viabilidade de construção de um PGTA para as TIs do povo Munduruku, no Alto Rio Tapajós, bem como organizar a agenda futura de atividades. Na língua, os Munduruku batizaram o PGTA de Wuyeipi wuyxi ibuyxiat, que significa “Nossa terra, nossa mãe, devemos respeitá-la”. Continuar lendo Plano de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas Munduruku e Sai-Cinza é debatido em seminário
Julgamento no STF nesta quarta pode ser decisivo para Terras Indígenas
Está marcado para esta quarta (23/10) o julgamento dos embargos de declaração apresentados à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2009, sobre a Terra Indígena Raposa-Serra do Sol (RR). Apesar de tratar de um caso específico, a decisão pode ter grande importância pelo possível impacto no processo de demarcação das terras indígenas em geral. Continuar lendo Julgamento no STF nesta quarta pode ser decisivo para Terras Indígenas
‘País trata a Amazônia como colônia’, diz comandante militar
Para o comandante militar da maior floresta tropical do mundo, a Amazônia é como uma colônia do Brasil. “Ela não está integrada ao país e, portanto, não há conhecimento de sua realidade e potencial”, diz o general Eduardo Villas Bôas, 61, desde 2011 à frente de 19 mil homens e 9.300 km de fronteiras.
Em entrevista na sede do comando, em Manaus, ele citou a ausência estatal na floresta, criticou a política indigenista oficial, alertou sobre a ação de ONGs na região e aprovou, com ressalvas, o programa Mais Médicos. Continuar lendo ‘País trata a Amazônia como colônia’, diz comandante militar
Senado Federal realiza audiência sobre demarcações
Será realizado nesta quarta-feira dia 24 um debate sobre a demarcação de terras indígenas e os impactos na agricultura brasileira. O debate é realizado por meio da comissão de Agricultura do Senado Federal. Continuar lendo Senado Federal realiza audiência sobre demarcações
MPF/MT pede conclusão do estudo para revisão da Terra Indígena Enawenê-Nawê
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) propôs ação civil pública, em 16 de outubro, em que pede que a Justiça Federal obrigue a Fundação Nacional do Índio (Funai) a concluir, em até 30 dias, o relatório para a revisão dos limites da Terra Indígena Enawenê-Nawê, incluindo a região do Rio Preto.
MPF
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Encontro de procuradores da República define atuação ambiental do MPF na Amazônia
Procuradores da República que atuam na área ambiental em toda a Amazônia se reuniram nos dias 17 e 18 de outubro, em Belém, para planejar e definir diretrizes para a atuação na região nos próximos meses. Ligados à 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), eles ouviram exposições de pesquisadores, representantes da cadeia produtiva da pecuária e do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes de Guedes. “É a primeira vez que nos reunimos apenas para discutir questões amazônicas e pensar estratégias para atuar sobre os problemas da região”, disse o subprocurador-geral da República Mário José Gisi, coordenador da 4ª Câmara. Continuar lendo Encontro de procuradores da República define atuação ambiental do MPF na Amazônia
RR – Índios migram para centros urbanos
A migração é silenciosa, mas notada. O número de índios que deixam suas comunidades para arriscar uma vida melhor na Capital aumentou nos últimos anos, em Roraima, segundo dados apontados pelos dois últimos censos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2000, Boa Vista tinha 6.150 índios. O número pulou em 2010 para 8.550. Continuar lendo RR – Índios migram para centros urbanos
STF deve julgar na quarta recursos do caso Raposa Serra do Sol
Quatro anos e meio depois de validar a demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima quarta-feira (23) recursos de produtores rurais, índios e da Procuradoria Geral da República que questionam pontos da decisão, na qual a Corte fixou regras gerais sobre terras indígenas no país.
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