Plano de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas Munduruku e Sai-Cinza é debatido em seminário

Foi realizado, nos dias 9 e 10 de  outubro, na aldeia de Sai-Cinza, município de Jacareacanga/PA, o  Seminário Geral de Mobilização e Planejamento para o Plano de Gestão  Territorial e Ambiental (PGTA) das Terras Indígenas Munduruku e Sai-Cinza. O  evento teve como objetivo discutir a viabilidade de construção de um PGTA para  as TIs do povo Munduruku, no Alto Rio Tapajós, bem como organizar a agenda  futura de atividades. Na língua, os Munduruku batizaram o PGTA de Wuyeipi  wuyxi ibuyxiat, que significa “Nossa terra, nossa mãe, devemos  respeitá-la”. 

O seminário representou o fechamento das atividades da etapa  de mobilização, que começou em novembro de 2011 e se estendeu ao longo de 2012,  quando foram realizadas quatro oficinas regionais em diferentes aldeias, nas  TIs Munduruku e Sai-Cinza, com envolvimento de mais de 300 indígenas.

Os Munduruku debateram a pertinência em elaborar um  planejamento coletivo que trate das questões  territoriais e ambientais, sem deixar de lado temas transversais como saúde e  educação. Foi unanimidade entre os Munduruku, ao longo do seminário, a  concepção de que os conhecimentos tradicionais devem ser compreendidos de forma  integrada, enfatizando que cultura e meio ambiente andam juntos e a vida de um  é condição de existência do outro.

Após decisão em plenária sobre a continuidade do PGTA,  passou-se para o planejamento da etapa de elaboração. Pactuaram-se as seguintes  atividades: capacitação em legislação voltada para a dimensão da gestão de seus  territórios, com ênfase na Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental  de Terras Indígenas (PNGATI); e capacitação em cartografia e manuseio de GPS,  tendo como perspectiva as oficinas de etnomapeamento e  planejamento.

As capacitações estarão no escopo dos planos de ensino em  agroecologia do Projeto de Educação em Nível Médio Profissionalizante Ibaorebu,  realizado pelas organizações indígenas em parceria com a Funai. Esta ação  evidencia o esforço institucional em garantir a execução dos direitos indígenas  em sua dimensão mais estruturante, articulando políticas intersetoriais.

O evento contou com a participação de representantes  Munduruku de todas as regiões das TIs Munduruku e Sai-Cinza e indígenas  residentes na sede do município de Jacareacanga. Entre eles pajés, lideranças  das aldeias, vereadores, professores indígenas, agentes de saúde, agentes de  saneamento e lideranças das associações Pusuru, Wyxaximã e Kerepo.

Também estiveram presentes convidados das seguintes  instituições: Funai, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural no Pará  (Emater/PA), Distrito Sanitário Especial Indígena no Tapajós, The Nature  Conservancy (TNC), Secretaria de Assuntos Indígenas da Prefeitura de  Jacareacanga, Missão Batista e Conselho Distrital de Saúde Indígena.

Participaram, pela Funai, representantes da Coordenação  Regional de Itaituba, da Coordenação Técnica Local de Jacareacanga e das  Coordenações Gerais de Promoção a Cidadania (CGPC), de Monitoramento  Territorial (CGMT), Etnodesenvolvimento (CGETNO) e Gestão Ambiental (CGAM).

PGTAs

      Os Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) de terras  indígenas são importantes ferramentas para a implementação da Política Nacional  de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). Eles devem  expressar o protagonismo, a autonomia e a autodeterminação dos povos indígenas  nos processos de negociação e no estabelecimento de acordos internos e  externos, que permitam o fortalecimento da proteção e do controle territorial,  bem como servir de subsídio que oriente a execução de políticas públicas  voltadas aos povos indígenas.

FONTE  :  FUNAI

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