Até o fim de 2017, número de focos de queimadas deve bater recorde no país, atingindo sobretudo a Amazônia. Setembro já é o pior mês da história. Mudanças climáticas devem agravar cenário.
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Projeto leva energia solar a extrativistas na Amazônia
Resex Produtoras de Energia Limpa, parceria entre ICMBio e WWF, instala sistemas fotovoltaicos em duas reservas em Lábrea, no Amazonas, melhorando a vida da comunidade.
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Audiência conjunta com seis comissões ouve ministro sobre privatização da Eletrobras e Renca
Deputado lembra que Eletrobras é superavitária e quer explicações sobre venda da empresa. Extinção da Reserva Nacional do Cobre também é questionada.
Mineração solta na Amazônia
Em 23 de agosto de 2017, o Presidente Michel Temer emitiu um decreto revogando a RENCA (Reserva Nacional de Cobre e seus Associados), uma área do tamanho da Suíça localizada no lado norte do Rio Amazonas em partes dos Estados do Pará e Amapá. O Ministério do Meio Ambiente não havia sido consultado e os ambientalistas e o público em geral no Brasil foram pegos de surpresa. Na verdade, em março o governo Temer já havia anunciado sua intenção de revogar a RENCA em um congresso de empresas de mineração no Canadá. A escolha do local é releveladora.
Vice-PGR sustenta inconstitucionalidade de dispositivos do Código Florestal
Manifestação foi durante julgamento em conjunto da ADC 42 e das ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937
“Para a Procuradoria-Geral da República, os dispositivos impugnados reduzem a tutela jurídica de florestas e vegetações nativas situadas em áreas de reserva legal e Áreas de Proteção Permanente (APPs) e implicam redução e, em alguns casos, até mesmo extinção desses espaços territoriais especialmente protegidos”. A afirmação é do vice-procurador-geral da República, Nicolao Dino, durante o julgamento conjunto da Ação de Declaração de Constitucionalidade (ADC) 42 e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4901, 4902, 4903 e 4937, que questionam dispositivos do Código Florestal. O julgamento iniciado nesta quinta-feira (14) e suspenso após as sustentações orais.
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Deputados, ambientalistas e indígenas criticam extinção da Reserva Nacional de Cobre
Deputados, ambientalistas e representantes de tribos indígenas criticaram, em audiência conjunta de duas comissões da Câmara, a extinção de uma reserva do tamanho do estado do Espírito Santo, entre o Amapá e o Pará, a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca).
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Povo Wajãpi, uma barreira indígena contra a mineração na Amazônia
Etnia vive em terras dentro da reserva mineral extinta por decreto pelo Governo Temer. Decisão foi suspensa após protestos, mas indígenas querem que ela seja derrubada de vez.
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Renca: MPF/AP recebe representantes de comunidades tradicionais da região
O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) recebeu, no início da semana, representantes de comunidades tradicionais afetadas pela extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca). O grupo reuniu-se com a procuradora da República Nicole Campos Costa, titular da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF no estado. O encontro, solicitado pelo grupo, teve como objetivo entregar ao MPF/AP carta aberta sobre a extinção da Renca. Eles pedem apoio do órgão para evitar a extinção da reserva.
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Reserva no Amazonas zera desmatamento e é considerada modelo no país e no mundo
A Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Juma, localizada às margens da BR-319, no Amazonas, é considerada modelo no país e no mundo. Além de zerar o desmatamento, o projeto desenvolvido na área tem promovido a geração de renda e a defesa da floresta pela comunidade local.
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RO – Pesquisas na Rebio Jaru
Jaru reúne dados sobre plantas lenhosas e faz a segunda pesquisa sobre mamíferos de médio e grande porte diurnos e aves cinegéticas (alvo de caça) que vivem no interior da reserva biológica, em Rondônia.
Propostas do governo e do Congresso para Jamanxim vão beneficiar mineradoras
Não é só na região da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), entre Pará e Amapá, que áreas protegidas estão sob ataque para beneficiar a mineração. A Floresta Nacional do Jamanxim, no sudoeste do Pará, também está na mira.
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Abolição de reserva na Amazônia afeta animais em extinção e terras indígenas
O fim da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), assinada pelo presidente Michel Temer, abriu um precedente perigoso: os conflitos socioambientais e fundiários inerentes a uma ocupação humana súbita e à extração mineral em uma região cercada de terras indígenas e unidades de conservação. Ainda que o governo tenha aparentemente voltado atrás na decisão, após a mobilização da sociedade, o ato demonstra a necessidade de se discutir com mais profundidade decisões que podem impactar as próximas gerações.
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Procuraduría de Brasil protege a la Amazonía
La Procuraduría de Brasil ha exigido al sistema de justicia de dicho país suspender el decreto emitido por el presidente brasileño Michel Temer que entrega un territorio amazónico de 47 mil hectáreas a la actividad minera. La falta de consulta previa y su inconstitucionalidad son los principales argumentos.
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Entenda por que a Amazônia é vital para o mundo
A decisão do governo brasileiro neste mês de extinguir a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), abrindo uma área na Amazônia do tamanho do território da Dinamarca para exploração mineral, recebeu críticas acirradas não só de ambientalistas, mas também repercutiu fortemente na mídia internacional antes de ser suspensa pela Justiça Federal.
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É preciso pressionar o governo a recuperar as informações que já foram produzidas sobre a Renca
“Não usar as informações científicas é dar uma banana para a sociedade brasileira”, afirma o ambientalista e pesquisador do Inpa, Adalberto Val, em entrevista ao Jornal da Ciência.