STF suspende parecer da AGU que usava marco temporal para barrar demarcações de terras indígenas

Em decisão liminar deferida hoje (7), o ministro do STF Edson Fachin suspendeu os efeitos do Parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre todas as terras indígenas do Brasil.

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Relator suspende tramitação de processos sobre áreas indígenas até fim da pandemia

Segundo o ministro Edson Fachin, medidas como reintegração de posse podem agravar a situação dos indígenas em relação ao risco de contágio da Covid-19.

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STF reconhece ato de pacificação fundiária da Funai

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou a ação do partido Rede Sustentabilidade de invalidação da Instrução Normativa (IN) nº 9/2020, emanada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para corrigir inconstitucionalidades detectadas em estudos efetuados pela Procuradoria Federal Especializada junto ao órgão.

Fotos: Acervo Funai

Coronavírus: O que podemos aprender com um xamã da Amazônia? Parte 2: Criação do mundo e a mitologia Yanomami

Releio alguns trechos do livro de Davi Kopenawa e Bruce Albert e relembro algumas figuras mitológicas que conheci durante a leitura que fiz em 2019. Uma delas é Omama, o criador da floresta, dos seres humanos e dos animais; outra são os xapiri, seres espirituais que Omama criou para cuidar de seus filhos, protegendo-os das doenças e da morte. Então pensei: “será que os xapiri, que estão em contato direto com os xamãs, conseguiriam nos ajudar a vencer uma pandemia como o coronavírus, que está assolando todo nosso planeta em 2020, contaminando e matando tantas pessoas e requerendo o isolamento social das pessoas, principalmente os idosos?”

A fotografia que abre este artigo é de autoria de Rosa Gauditano/Studio R

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Madeireira tem 30 dias para apresentar cronograma de reposição florestal em terra indígena

Terra Indígena Karitiana fica em Porto Velho e sofreu desmatamento em 2006

Garimpeiros, grileiros e madeireiros não fazem quarentena e avançam sobre a floresta e povos indígenas

Entrevista especial com Dom Roque Paloschi – Arcebispo de Porto Velho denuncia o desmonte dos serviços de saúde a povos originários, situação que se agrava com o aumento de ações ilegais que espalham morte, destruição e o novo coronavírus.

Foto: Cimi/Guilherme Cavalli – IHU UNISINOS

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Ação do REDE que questionava normativa da FUNAI, é recusada por FUX

A ADPF (Arguição de Descumprimento de Direito Fundamental )679, ajuizada no STF pelo partido Rede Sustentabilidade foi julgada hoje, e o Relator Ministro Luís Fux, decidiu pelo NÃO CONHECIMENTO da ação com pedido de liminar.

Supremo Tribunal Federal STF – Foto Marcello Casal Jr / Agência Brasil

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Nota de repúdio à agressão sofrida por agente do Ibama em operação no Pará

O Ibama repudia a agressão contra agente ambiental federal ocorrida nesta terça-feira (05/05), durante operação de combate ao desmatamento ilegal realizada na região de Uruará, no  Pará.      Continuar lendo Nota de repúdio à agressão sofrida por agente do Ibama em operação no Pará

Campanha Empresa Solidária arrecada doações para aldeias indígenas

O governo federal, através da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/Ministério da Saúde), com apoio das Forças Armadas, estados e municípios tem empreendido esforços na proteção e amparo de mais de 800 mil indígenas que vivem em 5.614 aldeias brasileiras.  A pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) tem afetado a todos e traz impactos para o modo de vida dos povos tradicionais.

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Corrida ilegal do ouro causa danos irreversíveis aos rios da Amazônia

Um surto de mineração ilegal de ouro no Pará está causando um aumento dramático na poluição da água dos rios e no desmatamento, à medida que os garimpeiros limpam faixas de floresta ao longo das margens para dar lugar aos garimpos.

Mina na Terra Indígena Kayapó. Foto: Ibama. – MONGABAY

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Cartografía Social: Una construcción colectiva del ordenamiento territorial en la Amazonía colombiana.

La cartografía social permite identificar el territorio y sus recursos a nivel cultural y tradicional, convirtiéndose en una herramienta de gestión territorial para los pueblos indígenas de la Amazonía.

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Câmaras de Meio Ambiente e de Populações Indígenas do MPF solicitam apuração de novas exonerações na área de fiscalização do Ibama

Investigação deve ser feita no inquérito civil que apura a saída do diretor de Proteção Ambiental do órgão, após divulgação de megaoperação contra garimpo e desmatamento ilegal na Amazônia

MPF recomenda que Secretaria de Saúde Indígena contabilize casos de covid-19 entre indígenas de Alter do Chão (PA)

Primeira morte entre indígenas no Pará ocorreu na vila, mas o caso não foi incluído nos boletins do sistema por se tratar de área urbana

MPF vai à Justiça para assegurar medidas adequadas a povos indígenas do AM para evitar propagação do novo coronavírus

Providências incluem disponibilização emergencial de cestas básicas nas aldeias, ampliação do prazo para saque do auxílio emergencial e oferecimento de alternativas para pagamento que evitem a saída dos indígenas das aldeias