Em decisão liminar deferida hoje (7), o ministro do STF Edson Fachin suspendeu os efeitos do Parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre todas as terras indígenas do Brasil.
Tag: Terras Indígenas
Relator suspende tramitação de processos sobre áreas indígenas até fim da pandemia
Segundo o ministro Edson Fachin, medidas como reintegração de posse podem agravar a situação dos indígenas em relação ao risco de contágio da Covid-19.
Continuar lendo Relator suspende tramitação de processos sobre áreas indígenas até fim da pandemia
STF reconhece ato de pacificação fundiária da Funai
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou a ação do partido Rede Sustentabilidade de invalidação da Instrução Normativa (IN) nº 9/2020, emanada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para corrigir inconstitucionalidades detectadas em estudos efetuados pela Procuradoria Federal Especializada junto ao órgão.
Coronavírus: O que podemos aprender com um xamã da Amazônia? Parte 2: Criação do mundo e a mitologia Yanomami
Releio alguns trechos do livro de Davi Kopenawa e Bruce Albert e relembro algumas figuras mitológicas que conheci durante a leitura que fiz em 2019. Uma delas é Omama, o criador da floresta, dos seres humanos e dos animais; outra são os xapiri, seres espirituais que Omama criou para cuidar de seus filhos, protegendo-os das doenças e da morte. Então pensei: “será que os xapiri, que estão em contato direto com os xamãs, conseguiriam nos ajudar a vencer uma pandemia como o coronavírus, que está assolando todo nosso planeta em 2020, contaminando e matando tantas pessoas e requerendo o isolamento social das pessoas, principalmente os idosos?”
Madeireira tem 30 dias para apresentar cronograma de reposição florestal em terra indígena
Terra Indígena Karitiana fica em Porto Velho e sofreu desmatamento em 2006
Garimpeiros, grileiros e madeireiros não fazem quarentena e avançam sobre a floresta e povos indígenas
Entrevista especial com Dom Roque Paloschi – Arcebispo de Porto Velho denuncia o desmonte dos serviços de saúde a povos originários, situação que se agrava com o aumento de ações ilegais que espalham morte, destruição e o novo coronavírus.
Ação do REDE que questionava normativa da FUNAI, é recusada por FUX
A ADPF (Arguição de Descumprimento de Direito Fundamental )679, ajuizada no STF pelo partido Rede Sustentabilidade foi julgada hoje, e o Relator Ministro Luís Fux, decidiu pelo NÃO CONHECIMENTO da ação com pedido de liminar.
Continuar lendo Ação do REDE que questionava normativa da FUNAI, é recusada por FUX
Nota de repúdio à agressão sofrida por agente do Ibama em operação no Pará
O Ibama repudia a agressão contra agente ambiental federal ocorrida nesta terça-feira (05/05), durante operação de combate ao desmatamento ilegal realizada na região de Uruará, no Pará. Continuar lendo Nota de repúdio à agressão sofrida por agente do Ibama em operação no Pará
Campanha Empresa Solidária arrecada doações para aldeias indígenas
O governo federal, através da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/Ministério da Saúde), com apoio das Forças Armadas, estados e municípios tem empreendido esforços na proteção e amparo de mais de 800 mil indígenas que vivem em 5.614 aldeias brasileiras. A pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) tem afetado a todos e traz impactos para o modo de vida dos povos tradicionais.
Continuar lendo Campanha Empresa Solidária arrecada doações para aldeias indígenas
Corrida ilegal do ouro causa danos irreversíveis aos rios da Amazônia
Um surto de mineração ilegal de ouro no Pará está causando um aumento dramático na poluição da água dos rios e no desmatamento, à medida que os garimpeiros limpam faixas de floresta ao longo das margens para dar lugar aos garimpos.
Continuar lendo Corrida ilegal do ouro causa danos irreversíveis aos rios da Amazônia
Cartografía Social: Una construcción colectiva del ordenamiento territorial en la Amazonía colombiana.
La cartografía social permite identificar el territorio y sus recursos a nivel cultural y tradicional, convirtiéndose en una herramienta de gestión territorial para los pueblos indígenas de la Amazonía.
PF, em operação conjunta com PRF, apreende 1590 pedras de diamantes
Pedras preciosas eram transportadas em veículo blindado e seriam vendidas na região Sudeste do Brasil.
Continuar lendo PF, em operação conjunta com PRF, apreende 1590 pedras de diamantes
Câmaras de Meio Ambiente e de Populações Indígenas do MPF solicitam apuração de novas exonerações na área de fiscalização do Ibama
Investigação deve ser feita no inquérito civil que apura a saída do diretor de Proteção Ambiental do órgão, após divulgação de megaoperação contra garimpo e desmatamento ilegal na Amazônia
MPF recomenda que Secretaria de Saúde Indígena contabilize casos de covid-19 entre indígenas de Alter do Chão (PA)
Primeira morte entre indígenas no Pará ocorreu na vila, mas o caso não foi incluído nos boletins do sistema por se tratar de área urbana
MPF vai à Justiça para assegurar medidas adequadas a povos indígenas do AM para evitar propagação do novo coronavírus
Providências incluem disponibilização emergencial de cestas básicas nas aldeias, ampliação do prazo para saque do auxílio emergencial e oferecimento de alternativas para pagamento que evitem a saída dos indígenas das aldeias