A Fundação Nacional do Índio – Funai, órgão federal responsável pela coordenação da política indigenista do Estado brasileiro, vem a público manifestar sua contrariedade à edição da Portaria n.º 303, de 16 de julho de 2012, que “fixa a interpretação das salvaguardas às terras indígenas, a ser uniformemente seguida pelos órgãos jurídicos da Administração Pública Federal direta e indireta, determinando que se observe o decidido pelo STF na Pet. 3.388-Roraima, na forma das condicionantes”. Continuar lendo Nota técnica da Funai sobre a Portaria nº 303/12 da AGU – 20 de julho de 2012
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RR – Operação prende garimpeiros na Reserva Yanomami
O Exército Brasileiro e a Fundação Nacional do Índio em Roraima (Funai/RR) retiraram da Terra Indígena Yanomami 23 garimpeiros e destruíram oito balsas utilizadas na atividade ilegal durante a Operação Caramuru II, encerrada no sábado, 14. Continuar lendo RR – Operação prende garimpeiros na Reserva Yanomami
RR – Reserva Yanomami – Operação Xawara
A operação Operação Xawara, deflagrada ontem pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal identificou três grupos específicos, com 11 aviões, como principais responsáveis pela garimpagem ilegal na terra indígena Yanomami, que nunca parou de agir, apesar das ações realizadas na reserva para coibir o crime, que exigem o dispêndio de recursos púbicos em grandes valores. Continuar lendo RR – Reserva Yanomami – Operação Xawara
RR – Operação na Amazônia prende 26 pessoas e apreende 5 aviões
Operação realizada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal em Roraima prendeu nesta sexta-feira (13) na região de Boa Vista 26 pessoas suspeitas de participação em garimpos ilegais na Terra Indígena Yanomami, reserva ambiental que protege cerca de 20 mil índios no estado. Foram apreendidas também ao menos cinco aeronaves que transportavam garimpeiros para a área de proteção. Continuar lendo RR – Operação na Amazônia prende 26 pessoas e apreende 5 aviões
Garimpo na Amazônia – Debate sobre o uso de mercúrio
O Jornal da Ciência, órgão de divulgação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC – vêm repercutindo os debates sobre a utilização de mercúrio nos garimpos de ouro na Amazônia. Em sua edição de 06 de julho abriu espaços para as opiniões de cientistas e representantes de entidades ambientais.
Nesta semana, pesquisadores do Museu da Amazônia enviaram uma carta aberta ao governo do Amazonas sobre a autorização, sob condições restritivas, do uso do mercúrio nos garimpos de ouro. O que segue abaixo são notas de esclarecimentos encaminhadas pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Amazonas e pelo Instituto de Proteção do Amazonas. Continuar lendo Garimpo na Amazônia – Debate sobre o uso de mercúrio
Utilização do mercúrio nos garimpos de ouro – Liberação no Amazonas preocupa cientistas
A resolução de nº 011/2012 – da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (SDS) do Governo do Estado do Amazonas que libera o uso do mercúrio na separação do ouro na região – abriu uma onda de preocupação na comunidade científica diante dos impactos negativos do produto no meio ambiente, nos rios, em peixes e em seres humanos.
Brasileiros atuam ilegalmente em garimpos na Guiana Francesa
A morte de dois militares franceses na Guiana Francesa durante uma operação de luta contra o garimpo clandestino, na quarta-feira, causou comoção nacional, e mais uma vez o problema dos mineradores brasileiros ilegais voltou à tona. O incidente ocorreu enquanto a polícia francesa fiscalizava de helicóptero a região de Dorlin, no oeste da Guiana, quando foi recebida a tiros pelos clandestinos.
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AM – Operação Soberania desmonta garimpo no Sul do Estado
Ibama e Batalhão Ambiental apreenderam maquinário e detiveram 20 pessoas, em Santo Antônio do Matupí, onde um garimpo irregular estava sendo explorado.
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RR – “Por que o Brasil não gosta da gente, doutor?” (*)
Num fim de tarde em Pacaraima, tomávamos café na Padaria da D. Maria, quando se acercou do nosso grupo um senhor nos seus setenta anos, que viríamos a saber ter sido garimpeiro dos velhos tempos, cujo nome se perdeu naquelas horas de angústia da luta pela Raposa Serra do Sol.
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PERU – Madre de Dios será la región donde más rápido se formalizará a mineros ilegales
El viceministro de Minas, Guillermo Shinno, señaló hoy (18/05) que Madre de Dios será la región del país en donde más rápido se cumplirá con el proceso de formalización de la minería informal e ilegal dispuesto por el Estado peruano. Continuar lendo PERU – Madre de Dios será la región donde más rápido se formalizará a mineros ilegales
PA – Exército explora área na fronteira onde ‘nunca havia pisado antes’
Durante 13 dias, soldados mapearam trecho perto de Suriname e Guiana. Tropa descobriu garimpos, pistas clandestinas, tráfico de animais e trilhas. Militares brasileiros realizaram pela primeira vez o reconhecimento de uma área na fronteira do Brasil com o Suriname e a Guiana considerada até então desconhecida pelos órgãos públicos. Continuar lendo PA – Exército explora área na fronteira onde ‘nunca havia pisado antes’
RR – FAB destrói pista clandestina na Região Amazônica
Depois de dois adiamentos causados pelas condições climáticas desfavoráveis, com chuva forte contínua e vento intenso, caças A-29 Super Tucano da Força Aérea destruiram neste sábado, 12, em Roraima, a 218 km da capital, Boa Vista, a principal pista clandestina das 10 mapeadas pela Aeronáutica há um mês. O ataque, empregando bombas de 230 quilos, foi completado ao meio-dia. O impacto das explosões abriu crateras de três metros de profundidade e dez metros de largura, inutilizando a faixa de terra de 580 metros de extensão e 15 metros de largura. Continuar lendo RR – FAB destrói pista clandestina na Região Amazônica
AM – Conselho aprova regras ambientais para garimpos
Pela primeira vez, Estado tem aprovada uma resolução estabelecendo normas para a atividade de extração mineral.
Com a exigência de Estudos de Impactos Ambientais (EIA) tanto para a área da atividade quanto no seu entorno, custeados pelo solicitante, além de exigências como o gerenciamento do uso de produtos como o mercúrio, o Conselho Estadual do Meio Ambiente do Amazonas (Cemam), aprovou nesta quarta-feira (9) uma resolução estabelecendo normas e procedimentos para o licenciamento ambiental da atividade de lavra garimpeira de ouro no Estado, atividade exercida desde a década de 1950 do século passado. Continuar lendo AM – Conselho aprova regras ambientais para garimpos
RR – Operação Ágata desativa garimpo ilegal – TERRA YANOMAMI
Um ponto de garimpo ilegal que estava em atividade na região de Homoxi, na Terra Indígena Yanomami, foi desativado durante ação repressiva da operação Ágata 4, deflagrada pelas Forças Armadas Brasileiras com apoio de órgãos federais e estaduais na quarta-feira, 2.
Sete pessoas que operavam no garimpo, instalado nas margens do rio Mucajaí, foram removidas da área e entregues na Superintendência Regional da Polícia Federal. As duas balsas utilizadas pelos garimpeiros foram destruídas. A ação ocorreu na última sexta-feira, 4. Continuar lendo RR – Operação Ágata desativa garimpo ilegal – TERRA YANOMAMI
Ágata 4: pistas clandestinas de garimpo são identificadas em reservas indígenas
Pelo menos dez pistas clandestinas utilizadas para pousos e decolagens de aeronaves a serviço de garimpeiros foram identificadas pela inteligência da Força Aérea Brasileira (FAB). Duas delas devem ser destruídas no âmbito da Operação Ágata 4 – ação conjunta que envolve as Forças Armadas brasileiras e agentes de segurança pública na fronteira do Brasil com a Venezuela, Suriname, Guiana e Guiana Francesa, na região Norte do país. A FAB identificou as pistas em reservas indígenas no estado de Roraima. O comando da operação irá definir dentro dos próximos dias os locais que serão destruídos.
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